PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 74/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 26/04/2023 08:56:37

N° Processo 22322/2023

N° Protocolo 5461/2023

ID 351727

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO DE PR. OSVALDO LIMA COSTA À RUA ONZE, NO BAIRRO MORADA DO OURO II, NESTA CAPITAL.

Autoria

Fellipe Corrêa (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6945/2023

Histórico da Tramitação _{102 Dia(s), 23 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 07/08/2023 08:40:26	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2023 08:40:03	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/08/2023 08:40:25	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.944/2023 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2023 08:39:09	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/08/2023 08:40:03	Ação: Anexada

Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 655 DE 03 DE JULHO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2023 08:38:54	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/08/2023 08:39:08	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.945 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023 12:22:21	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/08/2023 08:38:53	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2023 15:50:38	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 05/07/2023 10:19:10	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 32 dias, 18 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 52.541/2023-1 / 52.639/2023-1 / No Paper 22322/2023 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 6.945 DE 28 DE JUNHO DE 2023 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a cópia da Lei nº 6.945 de 28 de junho de 2023, que “Dá denominação de Pr. Osvaldo Lima Costa a Rua 11, Bairro Morada Ouro II”, devidamente publicada na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, WILTON COELHO PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 353/2023 - LEI

Recebimento: 02/06/2023 06:42:10	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 02/06/2023 06:49:24	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. Nº 228, DE 02/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 36/2023 - OF. SAL Nº 228

Recebimento: 02/06/2023 06:40:40	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 02/06/2023 06:42:10	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 186/2023 - REDAÇÃO FINAL.

Recebimento: 02/06/2023 06:38:24	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 02/06/2023 06:40:40	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 251/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO - SEGUNDA

Recebimento: 02/06/2023 06:35:44	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 02/06/2023 06:38:24	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 250/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO - PRIMEIRA

Recebimento: 02/06/2023 06:32:31	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 02/06/2023 06:35:43	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 249/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO - PARECER

Recebimento: 02/06/2023 06:29:20	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 02/06/2023 06:32:31	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 23/05/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PELA APROVAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2023 06:29:02	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 02/06/2023 06:29:20	Ação: Processo Autorizado para Pauta

Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2023 06:26:29	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 02/06/2023 06:29:02	Ação: Despachado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/05/2023 10:20:05	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 19/05/2023 10:21:11	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 182/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 17/05/2023 devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer favorável exarado pela Comissão. Processo nº 22322/2023 (Aprovação) DE AUTORIA DO VEREADOR FELLIPE CORRÊA QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE PR. OSVALDO LIMA COSTA À RUA ONZE, NO BAIRRO MORADA DO OURO II, NESTA CAPITAL. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/05/2023 08:32:26	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 19/05/2023 10:20:05	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 47 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 172/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 165/2023 - CCJR Despacho e Certidão 160/2023 - CCJR

Recebimento: 05/05/2023 08:09:40	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 18/05/2023 08:32:25	Ação: Despachado
Tempo gasto: 13 dias, 22 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE COSNTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2023 16:45:08	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/05/2023 17:02:33	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2023 13:44:57	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2023 11:31:22	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2023 09:56:27	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 26/04/2023 09:59:41	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 27/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2023 08:56:37	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete do Vereador Fellipe Corrêa
Envio: 26/04/2023 08:56:37	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{102 Dia(s), 23 horas, 43 minuto(s).}

07/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

07/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

07/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

07/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

07/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

07/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

07/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

07/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

07/08

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 07/08/2023

07/08

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 07/08/2023 Publicação

07/08

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 07/08/2023

04/08

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 32 dias, 22 horas, 19 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 07/08/2023

ago

02/06

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 33 dias, 3 horas, 29 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 05/07/2023 Anexo Simples

02/06

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 7 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 02/06/2023 Ofício do Expediente

02/06

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 02/06/2023 Redação Final

02/06

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 02/06/2023 Boletim de Votação

02/06

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 02/06/2023 Boletim de Votação

02/06

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 3 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 02/06/2023 Boletim de Votação

02/06

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 3 minutos Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 02/06/2023

02/06

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 02/06/2023

02/06

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 13 dias, 20 horas, 7 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 02/06/2023

jun

19/05

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 1 minuto Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 19/05/2023

18/05

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 1 hora, 47 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 19/05/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

05/05

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 14 dias, 15 horas, 29 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 18/05/2023

03/05

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 5 horas, 31 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 03/05/2023

mai

28/04

8. Leitura do Projeto Plenário 7 dias, 1 hora, 31 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 03/05/2023

26/04

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 3 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 26/04/2023

26/04

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete do Vereador Fellipe Corrêa Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 26/04/2023

abr

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 74/2023

Histórico da Tramitação 102 Dia(s), 23 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 102 Dia(s), 23 horas, 43 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{102 Dia(s), 23 horas, 43 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{102 Dia(s), 23 horas, 43 minuto(s).}