PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 96/2023

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Data de apresentação 11/05/2023 09:05:44

N° Processo 23240/2023

N° Protocolo 6381/2023

ID 351955

Ementa

Cria a Rota Turística “Trilha da Cavalgada Rota do Ouro” no Município de Cuiabá e dá outras providências.

Autoria

Dilemário Alencar (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6958/2023

Histórico da Tramitação _{98 Dia(s), 0 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 17/08/2023 09:31:33	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2023 09:31:18	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/08/2023 09:31:33	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.958/2023 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/08/2023 09:30:15	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/08/2023 09:31:18	Ação: Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 681 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/08/2023 08:37:52	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/08/2023 09:30:15	Ação: Anexada
Tempo gasto: 52 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 6.958 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/08/2023 07:41:23	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/08/2023 08:37:52	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 1 dia, 56 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/07/2023 16:10:37	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 07/08/2023 10:10:39	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 25 dias, 18 horas
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 65.359/2023-1 / 65.305/2023-1 / No Paper 23240/2023 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 6.958 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a cópia da Lei nº 6.958 de 02 de agosto de 2023, que “Cria a Rota do Ouro’’ no Município de Cuiabá e dá outras providências”, devidamente publicada na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, WILTON COELHO PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 449/2023 - Lei

Recebimento: 10/07/2023 11:35:51	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 10/07/2023 11:39:54	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. Nº 312/2023, DE 10/07/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 51/2023 - OFÍCIO N. 312/2023

Recebimento: 30/06/2023 09:16:14	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 10/07/2023 11:30:55	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: EM FASE DE REAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 239/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 26/06/2023 13:15:24	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 30/06/2023 09:16:14	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas
Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 29/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 406/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA Boletim de Votação 407/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL

Recebimento: 26/06/2023 13:10:11	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 26/06/2023 13:15:09	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DE 22/06/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 374/2023 - FICHA ELETRÔNICA Boletim de Votação 375/2023 - FICHA MANUAL

Recebimento: 21/06/2023 11:49:17	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 26/06/2023 13:10:10	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 20 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO DE 20/06/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 372/2023 - FICHA ELETRÔNICA Boletim de Votação 373/2023 - FICHA MANUAL

Recebimento: 21/06/2023 11:47:33	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/06/2023 11:49:17	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/06/2023 11:47:15	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 21/06/2023 11:47:33	Ação: Processo Autorizado para Pauta

Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/06/2023 11:46:36	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/06/2023 11:47:15	Ação: Despachado

Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2023 11:53:50	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 16/06/2023 11:54:23	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 226/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 16/06/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão. Processo nº 23240/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: CRIA A ROTA TURÍSTICA “TRILHA DA CAVALGADA ROTA DO OURO” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Processo nº 24711/2023 (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE QUE: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CUIABÁ O DIA DO PEDAL. Processo nº 3678/2021 (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 059/2021) Processo nº 22401/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 23 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 013/2023) Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2023 11:30:44	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 16/06/2023 11:53:50	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 2 dias, 23 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 208/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 217/2023 - CCJR Despacho e Certidão 211/2023 - CCJR

Recebimento: 29/05/2023 10:36:05	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 14/06/2023 11:30:44	Ação: Despachado
Tempo gasto: 16 dias, 54 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2023 14:16:07	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 24/05/2023 14:22:16	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO. Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2023 11:48:48	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 17/05/2023 13:14:16	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2023 10:48:16	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 15/05/2023 10:51:16	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 16/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/05/2023 09:05:44	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Dilemário Alencar
Envio: 11/05/2023 09:05:44	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{98 Dia(s), 0 horas, 25 minuto(s).}

17/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

17/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

17/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

17/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

17/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

17/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

17/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

17/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

17/08

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 17/08/2023

17/08

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Anexada Despacho Eletrônico - 17/08/2023 Publicação

17/08

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo 52 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 17/08/2023

16/08

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 9 dias, 22 horas, 27 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 17/08/2023

ago

12/07

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 27 dias, 22 horas, 30 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 07/08/2023 Anexo Simples

10/07

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 8 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 10/07/2023 Ofício do Expediente

jul

30/06

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 10 dias, 2 horas, 14 minutos Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 10/07/2023 Redação Final

26/06

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 3 dias, 20 horas, 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 30/06/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

26/06

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 4 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 26/06/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

21/06

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 5 dias, 1 hora, 20 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 26/06/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

21/06

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 21/06/2023

21/06

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 21/06/2023

21/06

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 4 dias, 23 horas, 52 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 21/06/2023

16/06

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 16/06/2023

14/06

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2 dias, 23 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 16/06/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

jun

29/05

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 20 dias, 21 horas, 8 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 14/06/2023

24/05

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 7 dias, 1 hora, 8 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 24/05/2023

17/05

8. Leitura do Projeto Plenário 2 dias, 2 horas, 23 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 17/05/2023

15/05

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 4 dias, 1 hora, 45 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 15/05/2023

11/05

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Dilemário Alencar Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 11/05/2023

mai

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Parlamentares e
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Legislação

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Projeto de Lei 96/2023

Histórico da Tramitação 98 Dia(s), 0 horas, 25 minuto(s).

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