PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 78/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 02/05/2023 12:28:48

N° Processo 22551/2023

N° Protocolo 5690/2023

ID 352975

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO DE ADAIR FIRMIANO DE SOUZA, AO COMPLEXO ESPORTIVO ANEXO AO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA RONDÔNIA NO BAIRRO CIDADE VERDE, NESTA CAPITAL.

Autoria

Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6969/2023

Documentos do processo

CROQUI DO LOCAL
PARECER IPDU

Histórico da Tramitação _{138 Dia(s), 20 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 18/09/2023 08:36:29	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2023 08:35:50	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 18/09/2023 08:36:29	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.969/2023 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2023 08:34:56	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 18/09/2023 08:35:50	Ação: Anexada

Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 702 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2023 08:34:45	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 18/09/2023 08:34:56	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.969 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2023 11:57:27	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 18/09/2023 08:34:45	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2023 10:44:10	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 06/09/2023 09:48:40	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 22 dias, 23 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 75.445/2023-1 / No Paper 22551/2023 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 6.969 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a cópia da Lei nº 6.969 de 01 de setembro de 2023, que “Dá Denominação de Adair Firmiano de Souza, ao complexo Esportivo anexo ao centro comunitário, localizado na rua Rondônia no Bairro Cidade Verde, nesta Capital”, devidamente publicada na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, WILTON COELHO PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 555/2023 - LEI

Recebimento: 11/08/2023 11:23:40	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/08/2023 11:32:47	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. Nº 352,/2023 DE 11/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 62/2023 - OFÍCIO SAL N. 352/2023

Recebimento: 09/08/2023 12:53:40	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/08/2023 11:23:40	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 268/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 09/08/2023 12:52:03	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2023 12:53:40	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 08/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 493/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA Boletim de Votação 494/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL

Recebimento: 09/08/2023 12:50:42	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2023 12:52:03	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 03/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 492/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Recebimento: 09/08/2023 12:49:33	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2023 12:50:42	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO DE 01/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 491/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Recebimento: 09/08/2023 12:46:00	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer-	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 09/08/2023 12:49:32	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/07/2023 11:40:27	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 10/07/2023 11:40:54	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 265/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 05/07/2023 devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer favorável exarado pela Comissão. Processo nº 22551/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE ADAIR FIRMIANO DE SOUZA, AO COMPLEXO ESPORTIVO ANEXO AO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA RONDÔNIA NO BAIRRO CIDADE VERDE, NESTA CAPITAL. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2023 09:57:22	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 10/07/2023 11:40:27	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 43 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 275/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 266/2023 - CCJR Despacho e Certidão 265/2023 - CCJR

Recebimento: 19/05/2023 08:25:28	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 07/07/2023 09:57:21	Ação: Despachado
Tempo gasto: 49 dias, 1 hora, 31 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2023 14:56:11	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/05/2023 15:11:18	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 1 dia, 15 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 1527/2023 - LEIN Nº 1527/77

Recebimento: 15/05/2023 10:34:02	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2023 10:38:35	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2023 09:08:18	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/05/2023 09:56:55	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 48 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 09/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2023 09:59:45	Fase: Complementar Documentação	Setor:Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf
Envio: 04/05/2023 10:00:33	Ação: Documentação Complementada

Complemento da Ação: Encaminho ao Apoio, documento juntado no item 1.3.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2023 10:44:47	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/05/2023 11:13:06	Ação: Documentação Inconsistente
Tempo gasto: 28 minutos
Complemento da Ação: DELVOLVEMOS O PRESENTE PROJETO DE LEI PARA JUNTADA DE CROQUI, NOS TERMOS DO ART. 1º, §1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.554, DE 02 DE JUNHO DE 1988.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2023 12:28:48	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf
Envio: 02/05/2023 12:28:48	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{138 Dia(s), 20 horas, 7 minuto(s).}

18/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

18/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

18/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

18/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

18/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

18/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

18/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

18/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

18/09

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 18/09/2023

18/09

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 18/09/2023 Publicação

18/09

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 18/09/2023

14/09

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 11 dias, 22 horas, 46 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 18/09/2023

set

14/08

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 25 dias, 22 horas, 15 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 06/09/2023 Anexo Simples

11/08

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 9 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 11/08/2023 Ofício do Expediente

09/08

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 22 horas, 30 minutos Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 11/08/2023 Redação Final

09/08

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

09/08

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Boletim de Votação

09/08

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Boletim de Votação

09/08

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer- Secretaria de Apoio Legislativo 30 dias, 1 hora, 8 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 09/08/2023

ago

10/07

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 10/07/2023

07/07

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 3 dias, 1 hora, 43 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 10/07/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

jul

19/05

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 51 dias, 18 horas, 46 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 07/07/2023

15/05

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 4 horas, 32 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 16/05/2023 Lei Ordinária

15/05

8. Leitura do Projeto Plenário 7 dias, 41 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 15/05/2023

08/05

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 23 horas, 56 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 08/05/2023

04/05

Complementar Documentação Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf 22 horas, 47 minutos Documentação Complementada Despacho Eletrônico - 04/05/2023

03/05

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 22 horas, 44 minutos Documentação Inconsistente Despacho Eletrônico - 03/05/2023

02/05

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 02/05/2023

mai

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

CROQUI DO LOCAL
PARECER IPDU

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 78/2023

Histórico da Tramitação 138 Dia(s), 20 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 138 Dia(s), 20 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{138 Dia(s), 20 horas, 7 minuto(s).}

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