| Recebimento: 24/01/2024 10:35:24 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/01/2024 10:34:44 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/01/2024 10:35:24 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.044 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/01/2024 10:33:40 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/01/2024 10:34:44 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 788, DE 19/01/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/01/2024 10:33:13 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/01/2024 10:33:40 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.044 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/01/2024 07:14:35 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/01/2024 10:33:13 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 3 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2023 08:17:13 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 19/01/2024 16:31:17 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 28 dias, 8 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 113.384/2023-1 / NO PAPER 22705/2023
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.044 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 7.044 de 17 de janeiro de 2024, que “Institui a Lei Charlote que determina critérios para utilização da manta térmica para animais em Pet Shop no município de Cuiabá e outras providências”, publicada na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
WILTON COELHO PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 45/2024 - LEI
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2023 10:09:28 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/12/2023 11:52:13 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 hora, 42 minutos
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 512/2023/CCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos o Processo Eletrônico abaixo mencionado com a Redação Final Validada por essa Coordenadoria de Comissões.
Processo
Autor Vereador
Ementa
22705/2023
VEREADOR SARGENTO VIDAL
INSTITUI A LEI CHARLOTE QUE DETERMINA CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DA MANTA TÉRMICA PARA ANIMAIS EM PET SHOP NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2023 13:50:30 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/12/2023 13:56:20 |
Ação: Redação Final elaborada
|
|
Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2023 13:48:02 |
Fase: 8. Única Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/12/2023 13:50:30 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/12/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1061/2023 - FV - MATÉRIA
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2023 13:40:37 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/12/2023 13:48:02 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: APROVADO O PARECER NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/12/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1060/2023 - FV - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2023 13:38:47 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/12/2023 13:40:37 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/12/2023
PARECERES DA CCJR E CTMADDA PELA APRROVAÇÃO - COM EMENDAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2023 09:47:44 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/12/2023 13:38:47 |
Ação: Requerimento de Urgência Especial
|
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: COMPOSIÇÃO DE PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/12/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/12/2023 10:00:49 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/12/2023 15:31:17 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 484/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Transporte, Urbanismo, Meio Ambiente e Defesa ao Direitos dos Animais, devolvemos o processo abaixo relacionado com os devido parecer pela Aprovação exarado pelas Comissões.
Processo nº 22705/2023 – Clique aqui (Aprovação com Emendas da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO VIDAL QUE: INSTITUI A LEI CHARLOTE QUE DETERMINA CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DA MANTA TÉRMICA PARA ANIMAIS EM PET SHOP NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda 098/2023 Apensa ao Processo nº 22705/2023 – Clique Aqui (Aprovação da Emenda Modificativa com Emenda de Redação)
EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO VIDAL QUE: ALTERA EMENTA AO PROJETO DE LEI Nº 82/2023, QUE DETERMINA CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DA MANTA TÉRMICA EM CLÍNICAS VETERINÁRIAS.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2023 09:31:02 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/12/2023 12:13:24 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AOS DIREITOS DOS ANIMAIS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2023 08:30:12 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/09/2023 09:37:36 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 118 dias, 1 hora, 7 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2023 15:05:47 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/05/2023 15:11:04 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AO DIREITO DOS ANIMAIS.
Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2023 14:53:43 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/05/2023 10:38:36 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2023 09:08:19 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/05/2023 09:56:56 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 48 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 09/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2023 09:47:50 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Sargento Vidal |
| Envio: 04/05/2023 09:47:50 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|