| Recebimento: 14/09/2023 13:18:51 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/08/2023 11:08:26 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 14/09/2023 10:03:54 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 30 dias, 22 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: TITULO IMPRESSO E ENTREGUE CI 060/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2023 11:10:10 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/08/2023 10:57:46 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 163, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 682, DE 09/08/2023.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 411.2023 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2023 11:03:52 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/08/2023 11:10:10 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 163, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - PROMULGADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2023 13:12:20 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 08/08/2023 10:31:43 |
Ação: Redação Final Analisada
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Tempo gasto: 21 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Secretário,
Devolvemos o processo com a Redação Final validada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 455/2023 - CI N. 292
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| Recebimento: 04/08/2023 10:38:54 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/08/2023 10:42:00 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PARA CONFERÊNCIA E ANÁLISE DA REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 254/2023 - PROMULGAÇÃO
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| Recebimento: 01/08/2023 13:08:28 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/08/2023 13:09:15 |
Ação: Aprovado
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2023 13:07:40 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/08/2023 13:08:28 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA NA FASE DE PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2023 08:34:52 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 01/08/2023 13:07:40 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 21 dias, 4 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2023 08:04:19 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/07/2023 08:34:52 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 30 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2023 11:43:40 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 10/07/2023 11:44:00 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 266/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 05/07/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão.
Processo nº 23265/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA LUCY SOUZA MACEDO.
Processo nº 22721/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SRº WILTON SILVA JUNIOR.
Processo nº 24760/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DA SAÚDE " DOUTOR ROCHED ABIB SEBA", AO SENHOR RUBENS HAJIME ARATANI.
Processo nº 25996/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ALCEU APARECIDO CARDOSO.
Processo nº 26152/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” AO SENHOR RODRIGO LÚCIO DE SOUZA.
Processo nº 26153/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO DE SOUZA.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2023 10:02:18 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/07/2023 10:03:34 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 49 dias, 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/05/2023 10:17:59 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/05/2023 10:18:28 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2023 10:18:15 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/05/2023 10:37:45 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/05/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2023 12:33:19 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Adevair Cabral |
| Envio: 04/05/2023 12:33:20 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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