PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 104/2023

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Data de apresentação 16/05/2023 09:16:09

N° Processo 23378/2023

N° Protocolo 6519/2023

ID 357388

Ementa

INCLUIR A FEIRA DE MISSÕES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CUIABA.

Autoria

Kássio Coelho (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6970/2023

Histórico da Tramitação _{122 Dia(s), 1 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 15/09/2023 11:15:15	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2023 11:13:39	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 15/09/2023 11:15:15	Ação: Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 6.970/2023 SANCIONADA E PUBLICADA PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2023 11:09:28	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 15/09/2023 11:13:39	Ação: Anexada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 702, DE 06/09/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2023 10:59:07	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 15/09/2023 11:09:28	Ação: Anexada
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 6.970 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2023 11:56:29	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 15/09/2023 10:59:07	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 23 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2023 10:44:10	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 06/09/2023 09:55:31	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 22 dias, 23 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 75.448/2023-1 / No Paper 23378/2023 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 6.970 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a cópia da Lei nº 6.970 de 01 de setembro de 2023, que “Inclui a Feira de Missões no calendário oficial de eventos do Município de Cuiabá”, devidamente publicada na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, WILTON COELHO PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 556/2023 - LEI

Recebimento: 11/08/2023 11:37:24	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/08/2023 11:38:24	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. Nº 352/2023, DE 11/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 62/2023 - OFÍCIO SAL N. 352/2023

Recebimento: 09/08/2023 13:01:19	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/08/2023 11:37:24	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: EM FASE DE REAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 269/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 09/08/2023 13:00:23	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2023 13:01:19	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 08/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 497/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Recebimento: 09/08/2023 12:59:20	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2023 13:00:22	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 03/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 496/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Recebimento: 09/08/2023 12:56:08	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2023 12:59:20	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO DE 01/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 495/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Recebimento: 09/08/2023 12:55:08	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 09/08/2023 12:56:08	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/07/2023 11:34:30	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 13/07/2023 11:34:55	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 274/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 12/07/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão. Processo nº 23378/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: INCLUIR A FEIRA DE MISSÕES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CUIABA. Processo nº 27897/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE O PRÊMIO LIDER COMUNITÁRIO À SENHORA MARIA ROSANGELA SILVA DE SOUZA BARBOSA. Processo nº 27863/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE O PRÊMIO LIDER COMUNITÁRIO AO SENHOR ALFREDO CANTEIRO. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/07/2023 11:44:47	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 13/07/2023 11:34:30	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 23 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 284/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 276/2023 - CCJR Despacho e Certidão 274/2023 - CCJR

Recebimento: 07/06/2023 09:43:32	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 12/07/2023 11:44:46	Ação: Despachado
Tempo gasto: 35 dias, 2 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2023 13:13:36	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 06/06/2023 13:15:38	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2023 13:08:16	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 18/05/2023 14:56:27	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 48 minutos
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2023 11:48:42	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/05/2023 12:00:11	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 18/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2023 09:16:09	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Kássio Coelho
Envio: 16/05/2023 09:16:09	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{122 Dia(s), 1 horas, 59 minuto(s).}

15/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

15/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

15/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

15/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

15/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

15/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

15/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

15/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

15/09

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Anexada Despacho Eletrônico - 15/09/2023

15/09

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 4 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 15/09/2023 Publicação

15/09

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo 10 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 15/09/2023

14/09

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 9 dias, 1 hora, 3 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 15/09/2023

set

14/08

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 25 dias, 22 horas, 17 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 06/09/2023 Anexo Simples

11/08

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 11/08/2023 Ofício do Expediente

09/08

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 22 horas, 36 minutos Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 11/08/2023 Redação Final

09/08

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Boletim de Votação

09/08

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Boletim de Votação

09/08

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 3 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Boletim de Votação

09/08

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 27 dias, 1 hora, 21 minutos Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 09/08/2023

ago

13/07

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 13/07/2023

12/07

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 horas, 49 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 13/07/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

jul

07/06

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 35 dias, 22 horas, 29 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 12/07/2023

06/06

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 18 dias, 22 horas, 19 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 06/06/2023

jun

17/05

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 2 horas, 56 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 18/05/2023

17/05

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 2 horas, 44 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 17/05/2023

16/05

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Kássio Coelho Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 16/05/2023

mai

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 104/2023

Histórico da Tramitação 122 Dia(s), 1 horas, 59 minuto(s).

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