Recebimento: 28/09/2023 11:16:57 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 14/08/2023 12:08:54 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
Envio: 28/09/2023 11:07:54 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 44 dias, 22 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE CI067/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/07/2023 12:58:53 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 26/07/2023 10:29:37 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 21 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 161, DE 22 DE JUNHO DE 2023 - PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 672, EM 26/07/2023.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 366 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/07/2023 12:45:34 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 25/07/2023 12:58:53 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 161, DE 22 DE JUNHO DE 2023 - PROMULGADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 250/2023 - PROMULGAÇÃO
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Recebimento: 25/07/2023 12:40:19 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 25/07/2023 12:45:34 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/06/2023 09:28:36 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 25/07/2023 12:40:19 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 34 dias, 3 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22/06/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 451/2023 - BV - ÚNICA
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Recebimento: 21/06/2023 09:09:44 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
Envio: 21/06/2023 09:28:36 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/06/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 333/2023 - FV - PARECER
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Recebimento: 21/06/2023 09:08:23 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 21/06/2023 09:09:44 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/06/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/06/2023 09:51:20 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 21/06/2023 09:08:23 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/06/2023 09:47:12 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 19/06/2023 09:51:19 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/06/2023 11:59:44 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 16/06/2023 12:00:09 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 227/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão.
Processo nº 24211/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA.
Processo nº 23513/2023 (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR HIPÓLITO DE MELO CASTRO(ESCURINHO).
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/05/2023 13:24:57 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 14/06/2023 12:07:05 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 14 dias, 22 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/05/2023 10:38:36 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 30/05/2023 10:43:15 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 24211/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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Recebimento: 25/05/2023 08:00:56 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 30/05/2023 10:38:36 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30/05/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/05/2023 07:42:29 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 25/05/2023 08:00:56 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DO DIA 30/05/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 24211/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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Recebimento: 24/05/2023 15:05:22 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Sargento Joelson |
Envio: 24/05/2023 15:05:22 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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