| Recebimento: 02/10/2023 09:46:59 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 417 dias, 1 hora, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/09/2023 13:15:05 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/09/2023 10:09:22 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 20 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 717, EM 29/09/2023.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO - CI N° 531/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/09/2023 13:13:45 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/09/2023 13:15:05 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - PROMULGADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 338/2023 - PROMULGAÇÃO
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| Recebimento: 28/09/2023 13:13:25 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/09/2023 13:13:45 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2023 13:12:32 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/09/2023 13:13:25 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 dias,
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Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 717/2023 - FV - MATÉRIA EM ÚNICA
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| Recebimento: 22/09/2023 07:42:43 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/09/2023 13:12:32 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 698/2023 - FV - PARECER
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| Recebimento: 21/09/2023 08:50:50 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/09/2023 07:42:43 |
Ação: Prejudicado por Autor Ausente
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Tempo gasto: 22 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Processo retirado de pauta pela ausência do autor.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2023 08:49:56 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/09/2023 08:50:50 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/2023.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO SEM EMENDA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2023 08:49:36 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 21/09/2023 08:49:56 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO A COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2023 14:54:44 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/09/2023 08:49:36 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 17 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO PROCESSO A COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2023 12:46:34 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/09/2023 12:46:59 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 353/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 20/09/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 24756/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DA SAÚDE “DOUTOR ROCHED ABIB SEBA” AO SENHOR ADRIANO BASTOS PINHO.
Processo nº 24758/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DA SAÚDE “DOUTOR ROCHED ABIB SEBA”, AO SENHOR RENAM URT MANSUR BUMLAI.
Processo nº 33769/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNA SAMPAIO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CLOVIS
ARANTES
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2023 09:35:58 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/09/2023 11:31:46 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 97 dias, 1 hora, 55 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2023 10:38:53 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/06/2023 12:46:12 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 24756/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 05/06/2023 09:27:25 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/06/2023 10:38:53 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 11 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/06/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2023 07:13:49 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/06/2023 09:27:24 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/06/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 24756/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 02/06/2023 09:28:37 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando |
| Envio: 02/06/2023 09:28:37 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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