| Recebimento: 28/09/2023 11:17:04 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/08/2023 11:05:13 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 28/09/2023 11:00:30 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 44 dias, 23 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE CI066/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/07/2023 13:09:45 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/07/2023 13:12:46 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 156, DE 11 DE JULHO DE 2023.
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 663, DE 13/07/2023.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
COMUNICADO AO CERIMONIAL POR MEIO DA CI Nº 346.2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2023 13:19:24 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/07/2023 13:09:45 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 156, DE 11 DE JULHO DE 2023 - PROMULGADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/07/2023 08:35:04 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/07/2023 12:11:51 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/07/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2023 11:58:30 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/07/2023 08:35:03 |
Ação: Prejudicado por Autor Ausente
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Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2023 11:53:46 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/06/2023 11:58:30 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARECER E APRECIADO APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/06/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 415/2023 - FV - PARECER
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| Recebimento: 30/06/2023 11:49:07 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/06/2023 11:53:46 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/06/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2023 11:07:57 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 30/06/2023 11:49:07 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 41 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2023 10:57:29 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/06/2023 11:07:57 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/06/2023 10:03:32 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/06/2023 10:04:01 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 254/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 28/06/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão.
Processo nº 26760/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE TITULO HONORIFICO MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO A SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA.
Processo nº 26154/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA MARIA FRANCISCA SILVA.
Processo nº 24768/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “TIAGO TERCIOTI FOGAÇA”.
Processo nº 26151/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” À SENHORA VILDA APARECIDA LÚCIO.
Processo nº 24757/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO "DOUTOR ROCHED ABIB SEBA" A SENHORA ANA CRISTINA DE LARA SILVA ALVES.
Processo nº 24755/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO "DOUTOR ROCHED ABIB SEBA" AO SENHOR ALCIDES DA SILVA ALVES.
Processo nº 24754/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DA SAÚDE “DOUTOR ROCHED ABIB SEBA”, AO SENHOR MARCELO NEVES LOTUFO.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/06/2023 08:08:17 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/06/2023 10:14:26 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/06/2023 10:21:11 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/06/2023 10:33:49 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/06/2023 11:45:13 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/06/2023 10:21:11 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 22 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/06/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/06/2023 10:50:53 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/06/2023 11:45:12 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 54 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/06/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 24757/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 06/06/2023 10:28:47 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando |
| Envio: 15/06/2023 10:08:31 |
Ação: Documentação Complementada
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Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2023 07:13:48 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/06/2023 09:42:04 |
Ação: Documentação Inconsistente
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Tempo gasto: 2 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: ESTAMOS DEVOLVENDO A PRESENTE PROPOSITURA EM RAZÃO DO NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 15/03/2012.
CUMPRE RESSALTAR QUE O PROJETO ESTÁ SEM A CERTIDÃO CRIMINAL FEDERAL DE 2º GRAU DA PRETENSA AGRACIADA.
FAVOR PROVIDENCIAR SANEAMENTO DA IRREGULARIDADE APONTADA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS E REENCAMINHAR O PROJETO A ESTA SECRETARIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2023 09:28:42 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando |
| Envio: 02/06/2023 09:28:42 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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