| Recebimento: 28/09/2023 11:17:02 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2023 11:05:12 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 28/09/2023 11:01:33 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 44 dias, 23 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE CI066/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/07/2023 08:42:10 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/07/2023 13:17:39 |
Ação: Decreto Publicado
|
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 158, DE 11 DE JULHO DE 2023.
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 663, DE 13/07/2023.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
COMUNICADO AO CERIMONIAL POR MEIO DA CI Nº 346.2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/07/2023 08:33:52 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/07/2023 08:42:10 |
Ação: Decreto Promulgado
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 158, DE 11 DE JULHO DE 2023 - PROMULGADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 242/2023 - PROMULGAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2023 12:11:53 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/07/2023 08:33:52 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
|
Tempo gasto: 20 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 432/2023 - BV - ÚNICA VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2023 10:44:10 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/07/2023 12:11:53 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 27 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/07/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2023 10:42:26 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/07/2023 10:44:09 |
Ação: Prejudicado por Autor Ausente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR - SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/07/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2023 12:09:33 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/07/2023 10:36:40 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 417/2023 - FV - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2023 12:08:29 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/06/2023 12:09:33 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/06/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2023 11:07:59 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 30/06/2023 12:08:29 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 1 hora
|
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2023 10:58:38 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/06/2023 11:07:58 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/06/2023 10:06:02 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/06/2023 10:06:22 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 254/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 28/06/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão.
Processo nº 26760/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE TITULO HONORIFICO MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO A SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA.
Processo nº 26154/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA MARIA FRANCISCA SILVA.
Processo nº 24768/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “TIAGO TERCIOTI FOGAÇA”.
Processo nº 26151/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” À SENHORA VILDA APARECIDA LÚCIO.
Processo nº 24757/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO "DOUTOR ROCHED ABIB SEBA" A SENHORA ANA CRISTINA DE LARA SILVA ALVES.
Processo nº 24755/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO "DOUTOR ROCHED ABIB SEBA" AO SENHOR ALCIDES DA SILVA ALVES.
Processo nº 24754/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DA SAÚDE “DOUTOR ROCHED ABIB SEBA”, AO SENHOR MARCELO NEVES LOTUFO.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2023 07:54:48 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/06/2023 10:10:46 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2023 10:35:31 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/06/2023 10:35:51 |
Ação: Lei Anexada
|
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2023 11:18:13 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/06/2023 10:35:30 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 23 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/06/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2023 10:50:54 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/06/2023 11:18:13 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 27 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/06/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 24754/2023 - DECLARAÇÃODE BUSCA
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2023 10:52:34 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando |
| Envio: 15/06/2023 09:57:07 |
Ação: Documentação Complementada
|
Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2023 07:13:49 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/06/2023 09:04:35 |
Ação: Documentação Inconsistente
|
Tempo gasto: 1 hora, 50 minutos
|
Complemento da Ação: ESTAMOS DEVOLVENDO A PRESENTE PROPOSITURA EM RAZÃO DO NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 15/03/2012.
CUMPRE RESSALTAR QUE O PROJETO ESTÁ COM APENAS PARTE DAS CERTIDÕES CRIMINAIS NECESSÁRIAS AO TRÂMITE REGULAR DO PROCESSO. RESSALTO AINDA QUE, AS CERTIDÕES CORRETAS SÃO: CRIMINAL ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS; BEM COMO, CRIMINAL FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS)
FAVOR PROVIDENCIAR SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES APONTADAS E REENCAMINHAR O PROJETO A ESTA SECRETARIA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2023 09:28:28 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando |
| Envio: 02/06/2023 09:28:28 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|