PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Recebimento: 08/11/2023 11:50:50	Fase: 5. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/11/2023 11:51:48	Ação: Arquive-se

Complemento da Ação: ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2023 08:00:20	Fase: Expedição de certificado	Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional
Envio: 08/11/2023 10:57:31	Ação: Seguir
Tempo gasto: 50 dias, 2 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: TITULO IMPRESSO E ENTREGUE CI 079/2023 DE 26.10.2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2023 10:10:21	Fase: 5. Publicação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 18/09/2023 10:33:36	Ação: Decreto Publicado
Tempo gasto: 3 dias, 23 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 205, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 708, EM 18/09/2023. ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO - CI N° 494/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2023 07:40:44	Fase: 5. Promulgação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 15/09/2023 10:10:21	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 2 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 205, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - PROMULGADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 316/2023 - PROMULGAÇÃO

Recebimento: 13/09/2023 14:19:53	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 14/09/2023 14:51:31	Ação: Redação Final Analisada
Tempo gasto: 1 dia, 31 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 340/2023/CCP Senhor Secretário, Estamos tramitando no Sistema de Processo Eletrônico os Processos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Coordenadoria de Comissões. Ressaltamos que os processos 24788/2023 e 26760/2023 encontram-se com a NOVA REDAÇÃO FINAL Validada, conforme redações citadas e anexadas na CI Nº 485/2023/SAL. Processo Autor Vereador Ementa 25751/2023 VEREADOR LUIS CLÁUDIO CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA JENIFFER RIBEIRO. 26829/2023 VEREADOR LUIS CLÁUDIO CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA ALCIONE MONTANI DUCCESCHI FONTES. 24788/2023 VEREADOR LUIS CLÁUDIO CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA ROSA MARIA TONON MENDES. 26760/2023 VEREADOR LUIS CLÁUDIO CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2023 08:40:20	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/09/2023 08:43:15	Ação: Redação Final elaborada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PARA CONFERÊNCIA E ANÁLISE DA REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 570/2023 - Redação Final para Análise

Recebimento: 06/09/2023 09:08:28	Fase: 5. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 13/09/2023 08:40:20	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 647/2023 - Ficha de Votação da Matéria

Recebimento: 04/09/2023 11:23:08	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 06/09/2023 09:08:28	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 626/2023 - Ficha de Votação do Parecer

Recebimento: 04/09/2023 11:22:26	Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/09/2023 11:23:08	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/09/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2023 08:23:30	Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 04/09/2023 11:22:26	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 2 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2023 07:43:48	Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/09/2023 08:23:30	Ação: Despachado
Tempo gasto: 39 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2023 12:31:44	Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 31/08/2023 12:32:42	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 325/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 30/08/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão. Processo nº 27865/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA AO SENHORA ELOISA ROSANA DE AZEREDO. Processo nº 30764/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CARLOS ALBERTO LOUZADA. Processo nº 25751/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE TITULO HONORIFICO MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO A SENHORA JENIFFER RIBEIRO. Processo nº 26829/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE TITULO HONORIFICO MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA ALCIONE MONTANI DUCCESCHI FONTES. Processo nº 26829/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “MISSIONÁRIO DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN” AO SENHOR FRANCISCO FRANCIZETE PAULINO. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2023 13:05:10	Fase: 5. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 31/08/2023 12:31:44	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 23 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO EM 30/08/2023 ENCAMINHA-SE PARA A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRAMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 252/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 351/2023 - CCJR Despacho e Certidão 345/2023 - CCJR

Recebimento: 15/06/2023 09:09:02	Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 30/08/2023 13:05:10	Ação: Despachado
Tempo gasto: 76 dias, 3 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2023 07:46:18	Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/06/2023 07:49:31	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2023 09:08:47	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 14/06/2023 07:46:17	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/06/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2023 08:52:26	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 12/06/2023 09:08:47	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/06/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 25751/2023 - DECLATAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 10/06/2023 15:58:40	Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Gabinete do Vereador Luis Cláudio
Envio: 10/06/2023 15:58:40	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{150 Dia(s), 19 horas, 53 minuto(s).}

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 54 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

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5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 54 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

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5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 54 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

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5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 54 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 54 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

19/09

Expedição de certificado Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional 51 dias, 23 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 08/11/2023

15/09

5. Publicação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 23 minutos Decreto Publicado Despacho Eletrônico - 18/09/2023 Publicação

15/09

5. Promulgação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 19 horas, 18 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 15/09/2023 Redação Final

13/09

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 1 dia, 6 horas, 8 minutos Redação Final Analisada Despacho Eletrônico - 14/09/2023

13/09

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo 2 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 13/09/2023 Anexo Simples

06/09

5. Única Discussão Plenário 6 dias, 23 horas, 31 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 13/09/2023 Boletim de Votação

04/09

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 dia, 21 horas, 45 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 06/09/2023 Boletim de Votação

04/09

5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 04/09/2023

04/09

5. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 2 horas, 58 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 04/09/2023

04/09

5. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 19 horas, 50 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 04/09/2023

set

31/08

5. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 31/08/2023

30/08

5. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 horas, 26 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 31/08/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

ago

15/06

5. Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 77 dias, 5 horas, 15 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 30/08/2023

14/06

5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 3 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 14/06/2023

12/06

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 22 horas, 37 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 14/06/2023

12/06

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 17 horas, 10 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 12/06/2023 Declaração de Busca

10/06

5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo Gabinete do Vereador Luis Cláudio Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 10/06/2023

jun

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 452/2023

Histórico da Tramitação 150 Dia(s), 19 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 150 Dia(s), 19 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{150 Dia(s), 19 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{150 Dia(s), 19 horas, 53 minuto(s).}