| Recebimento: 08/11/2023 13:35:25 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/11/2023 13:34:50 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/11/2023 13:35:25 |
Ação: Arquive-se
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Complemento da Ação: ARQUIVE-SE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2023 12:02:31 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 08/11/2023 12:08:58 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 86 dias, 6 minutos
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Complemento da Ação: TITULO IMPRESSO E ENTREGUE CI 079/2023 DE 26.10.2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/07/2023 12:19:49 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/07/2023 07:50:24 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 160, DE 11 DE JULHO DE 2023 - PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 670, DE 24/07/2023.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL POR MEIO DA CI Nº 364.2023 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/07/2023 12:07:08 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/07/2023 12:19:49 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 160, DE 11 DE JULHO DE 2023 - PROMULGADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 249/2023 - PROMULGAÇÃO
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| Recebimento: 13/07/2023 12:56:36 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/07/2023 10:37:46 |
Ação: Redação Final Analisada
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Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 281/2023/CCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos o Processo abaixo relacionado com a Redação Final Retificada por essa Coordenadoria de Comissões.
O Preâmbulo da Redação Final deverá seguir as diretrizes da CI CCP nº 146/2023, com os seguintes parâmetros abaixo:
“A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e o Presidente no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá promulga o seguinte Decreto Legislativo.”
Processo
Autor Vereador
Ementa
26154/2023
Prof. Mário Nadaf
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO Á SENHORA MARIA FRANCISCA SILVA.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/07/2023 09:44:37 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/07/2023 12:11:54 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/07/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2023 11:20:34 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/07/2023 09:44:36 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/07/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 424/2023 - FV - PARECER
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| Recebimento: 30/06/2023 11:19:43 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/06/2023 11:20:34 |
Ação: Prejudicado por Autor Ausente
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2023 11:18:19 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/06/2023 11:19:43 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/06/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2023 11:08:02 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 30/06/2023 11:18:19 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTOTIZADO PARA COMPOR PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2023 10:59:34 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/06/2023 11:08:02 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/06/2023 09:59:40 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/06/2023 10:00:00 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 254/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 28/06/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão.
Processo nº 26760/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE TITULO HONORIFICO MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO A SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA.
Processo nº 26154/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA MARIA FRANCISCA SILVA.
Processo nº 24768/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “TIAGO TERCIOTI FOGAÇA”.
Processo nº 26151/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” À SENHORA VILDA APARECIDA LÚCIO.
Processo nº 24757/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO "DOUTOR ROCHED ABIB SEBA" A SENHORA ANA CRISTINA DE LARA SILVA ALVES.
Processo nº 24755/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO "DOUTOR ROCHED ABIB SEBA" AO SENHOR ALCIDES DA SILVA ALVES.
Processo nº 24754/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DA SAÚDE “DOUTOR ROCHED ABIB SEBA”, AO SENHOR MARCELO NEVES LOTUFO.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/06/2023 08:29:43 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/06/2023 11:44:33 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/06/2023 10:21:15 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/06/2023 10:30:37 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/06/2023 12:26:44 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/06/2023 10:21:15 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 21 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/06/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/06/2023 10:50:51 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/06/2023 12:26:44 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 hora, 35 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLEN´RIA DO DIA 20/06/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 26154/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 15/06/2023 16:34:52 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf |
| Envio: 15/06/2023 16:34:52 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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