PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 462/2023

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Data de apresentação 15/06/2023 16:34:47

N° Processo 26153/2023

N° Protocolo 9327/2023

ID 365077

Ementa

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO DE SOUZA

Autoria

Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 166/2023

Histórico da Tramitação _{145 Dia(s), 21 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 08/11/2023 13:35:26	Fase: 5. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2023 13:34:49	Fase: 5. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/11/2023 13:35:26	Ação: Arquive-se

Complemento da Ação: ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2023 12:04:20	Fase: Expedição de certificado	Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional
Envio: 08/11/2023 12:09:22	Ação: Seguir
Tempo gasto: 86 dias, 5 minutos
Complemento da Ação: TITULO IMPRESSO E ENTREGUE CI 079/2023 DE 26.10.2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023 11:11:45	Fase: 5. Publicação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/08/2023 12:35:37	Ação: Decreto Publicado
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 23 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 166, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 680, EM 07/08/2023. ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 159.2023 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023 11:09:40	Fase: 5. Promulgação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/08/2023 11:11:45	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 166, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - PROMULGADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 256/2023 - PROMULGAÇÃO

Recebimento: 04/08/2023 11:09:10	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/08/2023 11:09:40	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2023 13:22:23	Fase: 5. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 04/08/2023 11:09:10	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 463/2023 - Boletim de Votação do Parecer - 01/08/2023 Boletim de Votação 464/2023 - Boletim de Votação - Única - 03/08/2023

Recebimento: 01/08/2023 13:21:33	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 01/08/2023 13:22:23	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2023 13:20:59	Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 01/08/2023 13:21:32	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA NA FASE DE PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2023 08:34:58	Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 01/08/2023 13:20:59	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 21 dias, 4 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2023 08:03:35	Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/07/2023 08:34:58	Ação: Despachado
Tempo gasto: 31 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/07/2023 11:48:12	Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 10/07/2023 11:48:32	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 266/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 05/07/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão. Processo nº 23265/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA LUCY SOUZA MACEDO. Processo nº 22721/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SRº WILTON SILVA JUNIOR. Processo nº 24760/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DA SAÚDE " DOUTOR ROCHED ABIB SEBA", AO SENHOR RUBENS HAJIME ARATANI. Processo nº 25996/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ALCEU APARECIDO CARDOSO. Processo nº 26152/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” AO SENHOR RODRIGO LÚCIO DE SOUZA. Processo nº 26153/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO DE SOUZA. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2023 09:52:06	Fase: 5. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 10/07/2023 11:48:12	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 56 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 279/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 264/2023 - CCJR Despacho e Certidão 262/2023 - CCJR

Recebimento: 21/06/2023 08:29:36	Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 07/07/2023 09:52:06	Ação: Despachado
Tempo gasto: 16 dias, 1 hora, 22 minutos
Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2023 10:21:17	Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 20/06/2023 10:29:49	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/06/2023 12:11:32	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 20/06/2023 10:21:16	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 22 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/06/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/06/2023 10:50:52	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/06/2023 12:11:32	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLEN´RIA DO DIA 20/06/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 26153/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 15/06/2023 16:34:48	Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf
Envio: 15/06/2023 16:34:48	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{145 Dia(s), 21 horas, 0 minuto(s).}

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 26 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 26 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 26 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 26 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 26 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

14/08

Expedição de certificado Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional 92 dias, 23 horas, 33 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 08/11/2023

04/08

5. Publicação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 1 hora, 23 minutos Decreto Publicado Despacho Eletrônico - 07/08/2023 Publicação

04/08

5. Promulgação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 2 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 04/08/2023 Redação Final

04/08

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 04/08/2023

01/08

5. Única Discussão Plenário 2 dias, 21 horas, 46 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 04/08/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

01/08

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 01/08/2023

01/08

5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 01/08/2023

ago

11/07

5. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 21 dias, 4 horas, 46 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 01/08/2023

11/07

5. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 20 horas, 46 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 11/07/2023

10/07

5. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 10/07/2023

07/07

5. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 3 dias, 1 hora, 56 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 10/07/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

jul

21/06

5. Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 16 dias, 23 horas, 22 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 07/07/2023

20/06

5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 8 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 20/06/2023

19/06

8. Leitura do Projeto Plenário 22 horas, 9 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 20/06/2023

19/06

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 19 horas, 36 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 19/06/2023 Declaração de Busca

15/06

5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/06/2023

jun

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

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Histórico da Tramitação 145 Dia(s), 21 horas, 0 minuto(s).

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