PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 143/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 17/06/2023 06:09:28

N° Processo 26295/2023

N° Protocolo 9471/2023

ID 365871

Ementa

CRIA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS MULHERES MASCTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM A DENOMINAÇÃO “AGOSTO VERDE”.

Autoria

Luis Cláudio;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 6971/2023

Histórico da Tramitação _{96 Dia(s), 5 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 21/09/2023 11:30:02	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/09/2023 11:29:32	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/09/2023 11:30:02	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.971 - SANCIONADO E PUBLICADO - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2023 11:27:33	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/09/2023 11:29:32	Ação: Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 709 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2023 11:27:04	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/09/2023 11:27:33	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.971 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2023 07:53:05	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/09/2023 11:27:04	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 3 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/08/2023 09:38:24	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 20/09/2023 15:32:06	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 27 dias, 5 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 79.383/2023-1 / No Paper 26295/2023 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 6.971 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a cópia da Lei nº 6.971 de 15 de setembro de 2023 que “Cria o mês de conscientização das mulheres mastectomizadas no Município de Cuiabá, com a denominação ''Agosto Verde''”, devidamente publicada na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, WILTON COELHO PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 620/2023 - LEI

Recebimento: 23/08/2023 12:21:51	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 23/08/2023 12:43:05	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF Nº 405, EM 23/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 282/2023 - REDAÇÃO FINAL Ofício do Expediente 68/2023 - OF 405

Recebimento: 18/08/2023 11:13:45	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 23/08/2023 11:40:59	Ação: Seguir
Tempo gasto: 5 dias, 27 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 313/2023/CCP Senhor Secretário, Estamos tramitando no Sistema de Processo Eletrônico os Processos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Coordenadoria de Comissões. Processo Autor Vereador Ementa 28722/2023 VEREADOR MARCUS BRITO JR CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTARIADO A MARIA NEIDE NAZÁRIO BARROS. 30748/2023 VEREADOR MARCUS BRITO JR CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTARIADO A ANDRÉ CRISTIAN DE ALMEIDA ORMOND. 28886/2023 VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CUIABANO AO DR. ALFREDO AUGUSTO DE ARRUDA. 29139/2023 VEREADOR LUIS CLÁUDIO CONCEDE TÍTULO HONORIFICO MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA BENEDITA PAIXÃO DE ALMEIDA. 26295/2023 VEREADOR LUÍZ CLÁUDIO CRIA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS MULHERES MASCTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM A DENOMINAÇÃO “AGOSTO VERDE”. 27993/2023 EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À ENTIDADE CASA DE RECUPERAÇÃO TENDA DE ABRAÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 16-2023) Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/08/2023 07:18:04	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 18/08/2023 07:24:58	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/08/2023 07:11:47	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 17/08/2023 07:17:24	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 15/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 518/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA Boletim de Votação 519/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL

Recebimento: 09/08/2023 12:29:18	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 17/08/2023 07:11:46	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 7 dias, 18 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 10/07/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 516/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA Boletim de Votação 517/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL

Recebimento: 07/08/2023 10:38:20	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2023 12:29:17	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 50 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO DE 08/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 490/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Recebimento: 07/08/2023 10:25:39	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/08/2023 10:27:56	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: EM PAUTA DIA 08/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/08/2023 12:48:54	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 03/08/2023 12:50:46	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Senhor Secretário, Considerando a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 02/08/2023 estamos devolvendo o processo com o devido parecer pela Aprovação com Emenda de Redação. Encaminhado por meio da CI Nº 286/2023/CCP. Atenciosamente, Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 443/2023 - CI 286

Recebimento: 02/08/2023 12:57:02	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 03/08/2023 12:48:54	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 23 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 02/08/2023, pela Aprovação com Emenda de Redação. Devolvemos a Coordenadoria das Comissões Permanentes para demais trâmites regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 298/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 282/2023 - CCJR Despacho e Certidão 280/2023 - CCJR

Recebimento: 02/08/2023 12:56:11	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 02/08/2023 12:57:01	Ação: Despachado

Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/07/2023 11:04:14	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/07/2023 11:28:18	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 56756/2023 - LEI N. 5.675/2013

Recebimento: 05/07/2023 14:12:48	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 05/07/2023 14:13:01	Ação: Lido em Plenário

Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/06/2023 09:51:05	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/06/2023 10:42:45	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 51 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 20/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/06/2023 06:09:28	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete do Vereador Luis Cláudio
Envio: 17/06/2023 06:09:29	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{96 Dia(s), 5 horas, 20 minuto(s).}

21/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

21/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

21/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

21/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

21/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

21/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

21/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

21/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

21/09

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 21/09/2023

21/09

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Anexada Despacho Eletrônico - 21/09/2023 Publicação

21/09

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 21/09/2023

21/09

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 19 horas, 54 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 21/09/2023

set

24/08

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 28 dias, 2 horas, 49 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 20/09/2023 Anexo Simples

23/08

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 2 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 23/08/2023 Redação Final Ofício do Expediente

18/08

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 5 dias, 4 horas, 16 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 23/08/2023

17/08

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 7 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 18/08/2023

17/08

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 5 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 17/08/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

09/08

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 7 dias, 18 horas, 42 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 17/08/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

07/08

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 2 dias, 2 horas, 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Boletim de Votação

07/08

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 21 horas, 37 minutos Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 07/08/2023

03/08

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 1 minuto Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 03/08/2023 Anexo Simples

02/08

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 horas, 51 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 03/08/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

02/08

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 12 dias, 1 hora, 28 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 02/08/2023

ago

21/07

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 15 dias, 21 horas, 15 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 21/07/2023 Lei Ordinária

05/07

8. Leitura do Projeto Plenário 16 dias, 3 horas, 30 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 05/07/2023

jul

19/06

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 4 horas, 33 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 19/06/2023

17/06

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete do Vereador Luis Cláudio Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 17/06/2023

jun

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 143/2023

Histórico da Tramitação 96 Dia(s), 5 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 96 Dia(s), 5 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{96 Dia(s), 5 horas, 20 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{96 Dia(s), 5 horas, 20 minuto(s).}