PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Recebimento: 08/11/2023 11:50:49	Fase: 5. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/11/2023 11:51:54	Ação: Arquive-se

Complemento da Ação: ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2023 08:00:19	Fase: Expedição de certificado	Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional
Envio: 08/11/2023 11:26:31	Ação: Seguir
Tempo gasto: 50 dias, 3 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: TITULO IMPRESSO E ENTREGUE CI 079/2023 DE 26.10.2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2023 10:12:55	Fase: 5. Publicação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 18/09/2023 10:41:11	Ação: Decreto Publicado
Tempo gasto: 3 dias, 28 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 206, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 708, EM 18/09/2023. ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO - CI N° 494/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2023 07:40:40	Fase: 5. Promulgação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 15/09/2023 10:12:55	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 2 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 206, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - PROMULGADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 317/2023 - PROMULGAÇÃO

Recebimento: 13/09/2023 14:20:40	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 14/09/2023 14:52:11	Ação: Redação Final Analisada
Tempo gasto: 1 dia, 31 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 340/2023/CCP Senhor Secretário, Estamos tramitando no Sistema de Processo Eletrônico os Processos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Coordenadoria de Comissões. Ressaltamos que os processos 24788/2023 e 26760/2023 encontram-se com a NOVA REDAÇÃO FINAL Validada, conforme redações citadas e anexadas na CI Nº 485/2023/SAL. Processo Autor Vereador Ementa 25751/2023 VEREADOR LUIS CLÁUDIO CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA JENIFFER RIBEIRO. 26829/2023 VEREADOR LUIS CLÁUDIO CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA ALCIONE MONTANI DUCCESCHI FONTES. 24788/2023 VEREADOR LUIS CLÁUDIO CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA ROSA MARIA TONON MENDES. 26760/2023 VEREADOR LUIS CLÁUDIO CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2023 08:47:15	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/09/2023 08:51:20	Ação: Redação Final elaborada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: PARA CONFERÊNCIA E ANÁLISE DA REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 571/2023 - Redação Final para Análise

Recebimento: 06/09/2023 09:09:40	Fase: 5. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 13/09/2023 08:47:15	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 648/2023 - Ficha de Votação da Matéria

Recebimento: 04/09/2023 11:25:57	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 06/09/2023 09:09:40	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 627/2023 - Ficha de Votação do Parecer

Recebimento: 04/09/2023 11:25:32	Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/09/2023 11:25:57	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/09/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2023 08:24:00	Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 04/09/2023 11:25:32	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 3 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2023 07:43:51	Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/09/2023 08:24:00	Ação: Despachado
Tempo gasto: 40 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2023 12:33:48	Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 31/08/2023 12:34:22	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 325/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 30/08/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão. Processo nº 27865/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA AO SENHORA ELOISA ROSANA DE AZEREDO. Processo nº 30764/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CARLOS ALBERTO LOUZADA. Processo nº 25751/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE TITULO HONORIFICO MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO A SENHORA JENIFFER RIBEIRO. Processo nº 26829/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE TITULO HONORIFICO MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA ALCIONE MONTANI DUCCESCHI FONTES. Processo nº 26829/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “MISSIONÁRIO DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN” AO SENHOR FRANCISCO FRANCIZETE PAULINO. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2023 12:55:51	Fase: 5. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 31/08/2023 12:33:48	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 23 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO EM 30/08/2023 ENCAMINHA-SE PARA A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRAMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 272/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 350/2023 - CCJR Despacho e Certidão 344/2023 - CCJR

Recebimento: 28/06/2023 07:40:39	Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 30/08/2023 12:55:51	Ação: Despachado
Tempo gasto: 63 dias, 5 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2023 11:54:30	Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/06/2023 11:55:44	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2023 08:26:55	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 27/06/2023 11:54:30	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/06/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2023 08:06:48	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 26/06/2023 08:26:55	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/06/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 26829/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 21/06/2023 11:42:50	Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Gabinete do Vereador Luis Cláudio
Envio: 21/06/2023 11:42:50	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{140 Dia(s), 0 horas, 9 minuto(s).}

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 25 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

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5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 25 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

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5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 25 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

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5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 25 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 25 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

19/09

Expedição de certificado Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional 51 dias, 45 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 08/11/2023

15/09

5. Publicação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 28 minutos Decreto Publicado Despacho Eletrônico - 18/09/2023 Publicação

15/09

5. Promulgação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 19 horas, 20 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 15/09/2023 Redação Final

13/09

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 1 dia, 6 horas Redação Final Analisada Despacho Eletrônico - 14/09/2023

13/09

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo 4 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 13/09/2023 Anexo Simples

06/09

5. Única Discussão Plenário 6 dias, 23 horas, 37 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 13/09/2023 Boletim de Votação

04/09

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 dia, 21 horas, 43 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 06/09/2023 Boletim de Votação

04/09

5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 04/09/2023

04/09

5. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 3 horas, 1 minuto Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 04/09/2023

04/09

5. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 19 horas, 49 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 04/09/2023

set

31/08

5. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 31/08/2023

30/08

5. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 horas, 37 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 31/08/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

ago

28/06

5. Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 64 dias, 1 hora Despachado Despacho Eletrônico - 30/08/2023

27/06

5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Lei Anexada Despacho Eletrônico - 27/06/2023

26/06

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 3 horas, 27 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 27/06/2023

26/06

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 4 dias, 20 horas, 44 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 26/06/2023 Declaração de Busca

21/06

5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo Gabinete do Vereador Luis Cláudio Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 21/06/2023

jun

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 467/2023

Histórico da Tramitação 140 Dia(s), 0 horas, 9 minuto(s).

Histórico da Tramitação 140 Dia(s), 0 horas, 9 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{140 Dia(s), 0 horas, 9 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{140 Dia(s), 0 horas, 9 minuto(s).}