PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Recebimento: 28/09/2023 12:07:58	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/09/2023 12:08:23	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.876/2023 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2023 12:06:28	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/09/2023 12:07:58	Ação: Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 712 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2023 12:06:14	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/09/2023 12:06:28	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.976 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023 09:51:29	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/09/2023 12:06:14	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO E PUBLICADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2023 13:59:55	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 25/09/2023 09:40:18	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 27 dias, 19 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 80.219/2023-1 / No Paper 27539/2023 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 6.976 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a cópia da Lei nº 6.976 de 20 de setembro de 2023 que “Institui o '' O Dia do Antigomobilista'' no município de Cuiabá/MT e dá outras providências”, devidamente publicada na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, WILTON COELHO PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 631/2023 - LEI

Recebimento: 28/08/2023 09:24:03	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/08/2023 09:26:53	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO A PREFEITURA ATRAVÉS DO OF Nº 407, DE 28/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 70/2023 - OF 407.2023

Recebimento: 23/08/2023 09:22:00	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 25/08/2023 15:11:21	Ação: Seguir
Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 316/2023/CCP Senhor Secretário, Estamos tramitando no Sistema de Processo Eletrônico os Processos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Coordenadoria de Comissões. Processo Autor Vereador Ementa 27539/2023 VEREADOR MARCUS BRITO JR. INSTITUI O DIA DO ANTIGOMOBILISTA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT. 27904/2023 VEREADOR MARCUS BRITO JR. DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA IVA CANDIDA VARANDA À ATUAL RUA UM DO BAIRRO COHAB SÃO GONÇALO. 25959/2023 VEREADOR RICARDO SAAD DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO É O BICHO MT Atenciosamente, Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2023 06:43:09	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 23/08/2023 08:02:32	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADO A COORDENADORIA DE COMISSÕES ATRAVÉS DA CI N° 434, EM 23/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2023 06:41:26	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 23/08/2023 06:42:54	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 22/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 561/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA Boletim de Votação 562/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL

Recebimento: 21/08/2023 08:29:49	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 21/08/2023 08:32:23	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 17/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 538/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Recebimento: 21/08/2023 08:23:18	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 21/08/2023 08:29:49	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO. PARECER APROVADO NA SESSÃO DE 15/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 536/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA Boletim de Votação 537/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL

Recebimento: 21/08/2023 08:22:10	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/08/2023 08:23:18	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2023 08:20:17	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 21/08/2023 08:22:10	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2023 08:18:36	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/08/2023 08:20:17	Ação: Despachado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2023 09:50:37	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 11/08/2023 09:51:35	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: Senhor Secretário, Considerando a Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 09/08/2023, devolvemos o processo com o devido parecer pela Aprovação com Emendas de Redação. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 473/2023 - CI N 293

Recebimento: 09/08/2023 11:02:01	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 11/08/2023 09:50:37	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 09/08/2023. Devolvemos a Coordenadoria das Comissões Permanentes para os demais trâmites regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 302/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 293/2023 - CCJR Despacho e Certidão 291/2023 - CCJR

Recebimento: 07/08/2023 11:33:46	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 09/08/2023 11:02:01	Ação: Despachado
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Encaminhamos o Processo a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/07/2023 08:40:59	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/07/2023 12:02:48	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 3 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Após consulta não encontramos em nosso banco de dados Leis ou Projeto de Leis em andamento semelhantes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2023 13:10:39	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 05/07/2023 13:11:22	Ação: Lido em Plenário

Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/06/2023 09:57:44	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/06/2023 09:58:17	Ação: Incluída no Expediente

Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DO DIA 29/06/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2023 12:50:06	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Marcus Brito Junior
Envio: 27/06/2023 12:50:06	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{92 Dia(s), 23 horas, 18 minuto(s).}

28/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

28/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

28/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

28/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

28/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

28/09

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 28/09/2023

28/09

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Anexada Despacho Eletrônico - 28/09/2023 Publicação

28/09

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 28/09/2023

27/09

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 2 horas, 25 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 28/09/2023

set

28/08

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 28 dias, 13 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 25/09/2023 Anexo Simples

28/08

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 18 horas, 15 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 28/08/2023 Ofício do Expediente

23/08

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 2 dias, 7 horas, 8 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 25/08/2023

23/08

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 19 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 23/08/2023

23/08

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 1 dia, 22 horas, 10 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 23/08/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

21/08

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 21/08/2023 Boletim de Votação

21/08

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 6 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 21/08/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

21/08

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 21/08/2023

21/08

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 1 minuto Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 21/08/2023

21/08

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 9 dias, 22 horas, 28 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 21/08/2023

11/08

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 11/08/2023 Anexo Simples

09/08

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 22 horas, 48 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 11/08/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

07/08

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 12 dias, 22 horas, 59 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 09/08/2023

ago

27/07

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 21 dias, 22 horas, 51 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 27/07/2023

05/07

8. Leitura do Projeto Plenário 7 dias, 3 horas, 13 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 05/07/2023

jul

28/06

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 21 horas, 8 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 28/06/2023

27/06

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Marcus Brito Junior Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 27/06/2023

jun

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 151/2023

Histórico da Tramitação 92 Dia(s), 23 horas, 18 minuto(s).

Histórico da Tramitação 92 Dia(s), 23 horas, 18 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{92 Dia(s), 23 horas, 18 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{92 Dia(s), 23 horas, 18 minuto(s).}