| Recebimento: 13/12/2023 08:45:01 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/12/2023 08:43:32 |
Fase: Anexar Resolução Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/12/2023 08:45:01 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 015/2023, PROMULGADA E PUBLICADA.
ENVIADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2023 08:40:29 |
Fase: Publicação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/12/2023 08:43:32 |
Ação: Resolução Publicada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 717, EM 29/09/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/09/2023 11:57:19 |
Fase: Promulgação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/12/2023 08:40:29 |
Ação: Resolução Promulgada
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Tempo gasto: 76 dias, 20 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 015, DE 26/09/2023 - PROMULGADA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 435/2023 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 26/09/2023 14:34:50 |
Fase: Redação Final da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/09/2023 11:57:19 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 21 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 015, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 331/2023 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 22/09/2023 10:21:14 |
Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/09/2023 10:21:55 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/09/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2023 10:20:48 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 22/09/2023 10:21:14 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2023 14:45:22 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/09/2023 10:20:48 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2023 12:42:54 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/09/2023 12:43:18 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 352/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 20/09/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 32101/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: INSTITUI O DIA DO OBELISCO PASCHOAL MOREIRA CABRAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 27660/2023 (Aprovação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 3ª DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A “MEDALHA PONTÍFICE JOÃO PAULO II.
Processo nº 33157/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2023 09:10:45 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/09/2023 11:51:31 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/08/2023 15:07:00 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/08/2023 15:12:42 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 517/2023 - RESOLUÇÃO Nº 10/2005
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| Recebimento: 05/07/2023 12:09:22 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/07/2023 12:09:34 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/06/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/07/2023 12:04:53 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/07/2023 12:07:02 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 29/06/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/06/2023 14:26:05 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Gabinete do Vereador Luis Cláudio |
| Envio: 28/06/2023 14:26:05 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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