PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Recebimento: 08/11/2023 11:50:41	Fase: 5. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/11/2023 11:51:56	Ação: Arquive-se

Complemento da Ação: ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2023 10:11:17	Fase: Expedição de certificado	Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional
Envio: 08/11/2023 11:32:32	Ação: Seguir
Tempo gasto: 86 dias, 1 hora, 21 minutos
Complemento da Ação: TITULO IMPRESSO E ENTREGUE CI 079/2023 DE 26.10.2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2023 08:27:27	Fase: 5. Publicação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/08/2023 11:03:52	Ação: Decreto Publicado
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 169, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 683, DE 10/08/2023. ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 411.2023 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2023 08:25:47	Fase: 5. Promulgação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 09/08/2023 08:27:27	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 169, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - PROMULGADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 264/2023 - Promulgação do DL 169.2023

Recebimento: 09/08/2023 08:25:22	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 09/08/2023 08:25:47	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023 11:31:39	Fase: 5. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2023 08:25:22	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 484/2023 - Ficha de Votação - Fase Única

Recebimento: 01/08/2023 13:33:17	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 04/08/2023 11:31:39	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 467/2023 - Boletim de Votação do Parecer - 03/08/2023

Recebimento: 01/08/2023 13:32:43	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 01/08/2023 13:33:17	Ação: Prejudicado por Autor Ausente

Complemento da Ação: VOTAÇÃO DO PARECER PREJUDICADA PELA AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO DO DIA 01/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2023 13:31:42	Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 01/08/2023 13:32:42	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA NA FASE DE PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/07/2023 12:05:28	Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 01/08/2023 13:31:42	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 19 dias, 1 hora, 26 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/07/2023 12:02:17	Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/07/2023 12:05:28	Ação: Despachado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/07/2023 11:36:16	Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 13/07/2023 11:36:54	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 274/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 12/07/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão. Processo nº 23378/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: INCLUIR A FEIRA DE MISSÕES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CUIABA. Processo nº 27897/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE O PRÊMIO LIDER COMUNITÁRIO À SENHORA MARIA ROSANGELA SILVA DE SOUZA BARBOSA. Processo nº 27863/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE O PRÊMIO LIDER COMUNITÁRIO AO SENHOR ALFREDO CANTEIRO. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/07/2023 12:09:52	Fase: 5. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 13/07/2023 11:36:15	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 23 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 281/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 278/2023 - CCJR Despacho e Certidão 276/2023 - CCJR

Recebimento: 05/07/2023 10:12:08	Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 12/07/2023 12:09:51	Ação: Despachado
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 57 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2023 10:08:28	Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/07/2023 10:10:47	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2023 09:27:24	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2023 10:08:28	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 41 minutos
Complemento da Ação: LIDO EXPEDIENTE EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/07/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2023 08:34:08	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/07/2023 09:27:24	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 53 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/07/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 27863/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 02/07/2023 10:43:42	Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Gabinete do Vereador Luis Cláudio
Envio: 02/07/2023 10:43:42	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{129 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).}

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 19 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 19 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

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5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 19 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

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5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 19 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 19 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

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14/08

Expedição de certificado Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional 89 dias, 28 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 08/11/2023

09/08

5. Publicação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 2 horas, 36 minutos Decreto Publicado Despacho Eletrônico - 11/08/2023 Publicação

09/08

5. Promulgação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Redação Final

09/08

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 09/08/2023

04/08

5. Única Discussão Plenário 4 dias, 20 horas, 53 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Boletim de Votação

01/08

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 2 dias, 21 horas, 58 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 04/08/2023 Boletim de Votação

01/08

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário Prejudicado por Autor Ausente Despacho Eletrônico - 01/08/2023

01/08

5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 01/08/2023

ago

13/07

5. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 19 dias, 1 hora, 26 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 01/08/2023

13/07

5. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 28 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 13/07/2023

13/07

5. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 13/07/2023

12/07

5. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 horas, 26 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 13/07/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

05/07

5. Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 8 dias, 1 hora, 59 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 12/07/2023

04/07

5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 2 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 04/07/2023

03/07

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 41 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 04/07/2023

03/07

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 22 horas, 43 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 03/07/2023 Declaração de Busca

02/07

5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo Gabinete do Vereador Luis Cláudio Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 02/07/2023

jul

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 473/2023

Histórico da Tramitação 129 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 129 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{129 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{129 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).}