PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Recebimento: 08/11/2023 11:50:47	Fase: 5. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/11/2023 11:51:59	Ação: Arquive-se

Complemento da Ação: ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2023 09:10:24	Fase: Expedição de certificado	Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional
Envio: 08/11/2023 11:27:42	Ação: Seguir
Tempo gasto: 55 dias, 2 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: TITULO IMPRESSO E ENTREGUE CI 079/2023 DE 26.10.2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2023 12:42:53	Fase: 5. Publicação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/09/2023 11:02:34	Ação: Decreto Publicado
Tempo gasto: 22 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 203, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 705, EM 13/09/2023. ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO - CI N° 487/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2023 12:37:28	Fase: 5. Promulgação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 12/09/2023 12:42:53	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 203, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - PROMULGADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 313/2023 - PROMULGAÇÃO

Recebimento: 12/09/2023 12:37:01	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 12/09/2023 12:37:28	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/09/2023 08:54:03	Fase: 5. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 12/09/2023 12:37:01	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 636/2023 - Ficha de Votação da Matéria

Recebimento: 04/09/2023 11:18:07	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 06/09/2023 08:54:03	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 623/2023 - Ficha de Votação do Parecer

Recebimento: 04/09/2023 11:17:33	Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/09/2023 11:18:07	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/09/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2023 08:22:42	Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 04/09/2023 11:17:33	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 2 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2023 07:43:42	Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/09/2023 08:22:42	Ação: Despachado
Tempo gasto: 39 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2023 12:27:43	Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 31/08/2023 12:28:47	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 325/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 30/08/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão. Processo nº 27865/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA AO SENHORA ELOISA ROSANA DE AZEREDO. Processo nº 30764/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CARLOS ALBERTO LOUZADA. Processo nº 25751/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE TITULO HONORIFICO MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO A SENHORA JENIFFER RIBEIRO. Processo nº 26829/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE TITULO HONORIFICO MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA ALCIONE MONTANI DUCCESCHI FONTES. Processo nº 26829/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “MISSIONÁRIO DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN” AO SENHOR FRANCISCO FRANCIZETE PAULINO. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2023 13:24:36	Fase: 5. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 31/08/2023 12:27:43	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 23 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO EM 30/08/2023 ENCAMINHA-SE PARA A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRAMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 366/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 353/2023 - CCJR Despacho e Certidão 347/2023 - CCJR

Recebimento: 12/07/2023 08:42:44	Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 30/08/2023 13:24:36	Ação: Despachado
Tempo gasto: 49 dias, 4 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2023 10:08:31	Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/07/2023 10:10:51	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2023 09:19:01	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2023 10:08:31	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 49 minutos
Complemento da Ação: LIDO EXPEDIENTE EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/07/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2023 08:33:35	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/07/2023 09:19:01	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 45 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/07/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 27865/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 02/07/2023 11:34:07	Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Gabinete do Vereador Luis Cláudio
Envio: 02/07/2023 11:34:07	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{129 Dia(s), 0 horas, 17 minuto(s).}

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 24 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 24 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

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5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 24 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

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08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 24 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 24 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

14/09

Expedição de certificado Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional 56 dias, 25 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 08/11/2023

12/09

5. Publicação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 22 horas, 19 minutos Decreto Publicado Despacho Eletrônico - 13/09/2023

12/09

5. Promulgação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 5 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 12/09/2023 Redação Final

12/09

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 12/09/2023

06/09

5. Única Discussão Plenário 6 dias, 3 horas, 42 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 12/09/2023 Boletim de Votação

04/09

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 dia, 21 horas, 35 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 06/09/2023 Boletim de Votação

04/09

5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 04/09/2023

04/09

5. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 2 horas, 54 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 04/09/2023

04/09

5. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 19 horas, 53 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 04/09/2023

set

31/08

5. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes 1 minuto Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 31/08/2023

30/08

5. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 horas, 3 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 31/08/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

ago

12/07

5. Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 57 dias, 3 horas, 13 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 30/08/2023

04/07

5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 2 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 04/07/2023

03/07

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 49 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 04/07/2023

03/07

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 21 horas, 44 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 03/07/2023 Declaração de Busca

02/07

5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo Gabinete do Vereador Luis Cláudio Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 02/07/2023

jul

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 475/2023

Histórico da Tramitação 129 Dia(s), 0 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 129 Dia(s), 0 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{129 Dia(s), 0 horas, 17 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{129 Dia(s), 0 horas, 17 minuto(s).}