PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Recebimento: 28/09/2023 11:30:27	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/09/2023 11:31:24	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.977/2023 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2023 11:29:29	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/09/2023 11:30:27	Ação: Anexada

Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 712 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2023 11:29:17	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/09/2023 11:29:29	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.977 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023 09:51:26	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/09/2023 11:29:17	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 37 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO E PUBLICADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2023 13:59:54	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 25/09/2023 09:44:16	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 27 dias, 19 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 80.224/2023-1 / No Paper 27904/2023 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 6.977 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a cópia da Lei nº 6.977 de 20 de setembro de 2023 que “Dá denominação de Rua Iva Candida Varanda á atual rua Um do Bairro Cohab São Gonçalo e dá outras providências”, devidamente publicada na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, WILTON COELHO PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 632/2023 - LEI

Recebimento: 28/08/2023 09:23:55	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/08/2023 09:28:29	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO A PREFEITURA ATRAVÉS DO OF Nº 407, DE 28/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 70/2023 - OF 407.2023

Recebimento: 23/08/2023 09:22:37	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 25/08/2023 15:13:13	Ação: Seguir
Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 316/2023/CCP Senhor Secretário, Estamos tramitando no Sistema de Processo Eletrônico os Processos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Coordenadoria de Comissões. Processo Autor Vereador Ementa 27539/2023 VEREADOR MARCUS BRITO JR. INSTITUI O DIA DO ANTIGOMOBILISTA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT. 27904/2023 VEREADOR MARCUS BRITO JR. DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA IVA CANDIDA VARANDA À ATUAL RUA UM DO BAIRRO COHAB SÃO GONÇALO. 25959/2023 VEREADOR RICARDO SAAD DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO É O BICHO MT Atenciosamente, Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2023 06:45:11	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 23/08/2023 07:57:39	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL - ENCAMINHADO A COORDENADORIA DE COMISSÕES, ATRAVÉS DA CI N° 434, EM 23/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2023 06:43:22	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 23/08/2023 06:44:57	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 22/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 563/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA Boletim de Votação 564/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL

Recebimento: 21/08/2023 08:40:24	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 21/08/2023 08:42:50	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 17/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 541/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA Boletim de Votação 542/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL

Recebimento: 21/08/2023 08:37:34	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 21/08/2023 08:40:24	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 539/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA Boletim de Votação 540/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL

Recebimento: 21/08/2023 08:36:40	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/08/2023 08:37:34	Ação: Incluído em Pauta.

Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/08/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2023 08:35:38	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 21/08/2023 08:36:40	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2023 08:33:07	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/08/2023 08:35:38	Ação: Despachado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2023 12:09:20	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 11/08/2023 12:10:25	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Senhor Secretário, Considerando a Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 09/08/2023, devolvemos o processo com o devido parecer pela Aprovação com Emendas de Redação. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 481/2023 - CI N 293

Recebimento: 09/08/2023 11:03:52	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 11/08/2023 12:09:20	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 5 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 09/08/2023. Devolvemos a Coordenadoria das Comissões Permanentes para os demais trâmites regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 307/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 294/2023 - CCJR Despacho e Certidão 292/2023 - CCJR

Recebimento: 21/07/2023 09:26:31	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 09/08/2023 11:03:52	Ação: Despachado
Tempo gasto: 19 dias, 1 hora, 37 minutos
Complemento da Ação: Encaminhamos o Processo a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/07/2023 10:37:27	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 20/07/2023 10:43:49	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 399/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 06/07/2023 11:14:29	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 06/07/2023 11:14:45	Ação: Lido em Plenário

Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/07/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2023 11:42:24	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 05/07/2023 11:54:08	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 06/07/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2023 12:24:05	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Marcus Brito Junior
Envio: 03/07/2023 12:24:05	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).}

28/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

28/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

28/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

28/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

28/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

28/09

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 28/09/2023

28/09

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 28/09/2023 Publicação

28/09

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 28/09/2023

27/09

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 1 hora, 45 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 28/09/2023

set

28/08

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 28 dias, 15 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 25/09/2023 Anexo Simples

28/08

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 18 horas, 15 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 28/08/2023 Ofício do Expediente

23/08

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 2 dias, 7 horas, 15 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 25/08/2023

23/08

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 12 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 23/08/2023

23/08

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 1 dia, 22 horas, 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 23/08/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

21/08

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 21/08/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

21/08

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 21/08/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

21/08

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 21/08/2023

21/08

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 1 minuto Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 21/08/2023

21/08

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 9 dias, 20 horas, 25 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 21/08/2023

11/08

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 1 minuto Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 11/08/2023 Anexo Simples

09/08

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2 dias, 1 hora, 5 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 11/08/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

ago

21/07

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 20 dias, 20 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 09/08/2023

20/07

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 13 dias, 23 horas, 29 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 20/07/2023 Anexo Simples

06/07

8. Leitura do Projeto Plenário 23 horas, 20 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 06/07/2023

05/07

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 23 horas, 30 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 05/07/2023

03/07

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Marcus Brito Junior Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 03/07/2023

jul

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 153/2023

Histórico da Tramitação 86 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 86 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).}