PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 178/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 18/07/2023 14:57:15

N° Processo 29179/2023

N° Protocolo 12365/2023

ID 374958

Ementa

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O “JUNHO PRETO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O MELANOMA/CÂNCER DE PELE”.

Autoria

Maysa Leão (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6979/2023

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 15 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 29/09/2023 06:40:32	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2023 06:40:06	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/09/2023 06:40:32	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.979/2023 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2023 06:39:17	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/09/2023 06:40:06	Ação: Anexada

Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 715 DE 27 DE SETEMBRO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2023 06:39:06	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/09/2023 06:39:17	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.979 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023 10:56:25	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/09/2023 06:39:06	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/09/2023 11:14:06	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 26/09/2023 16:49:38	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 25 dias, 5 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: 81.911/2023-1 / No Paper 29179/2023 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 6.979 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador Chico 2000 Segue cópia da Lei sancionada pelo Senhor Prefeito Emanuel Pinheiro, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Cuiabá, o “Junho Preto – mês de conscientização sobre o melanoma/câncer de pele”, devidamente publicada na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 26 de setembro de 2023. Atenciosamente, WILTON COELHO PEREIRA Secretário Municipal de Governo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 636/2023 - LEI

Recebimento: 01/09/2023 08:01:36	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 01/09/2023 08:56:15	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 54 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF N° 412, EM 01/09/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 305/2023 - REDAÇÃO FINAL Ofício do Expediente 72/2023 - OF 412.2023

Recebimento: 01/09/2023 06:47:52	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 01/09/2023 08:01:36	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2023 12:02:46	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 01/09/2023 06:47:52	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 613/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO - SEGUNDA

Recebimento: 25/08/2023 07:57:51	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 30/08/2023 12:02:04	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO APROVADO EM 1º DISCUSSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 590/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO - PRIMEIRA Boletim de Votação 598/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL

Recebimento: 25/08/2023 07:52:09	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 25/08/2023 07:57:51	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO DE 24/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 569/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Recebimento: 25/08/2023 07:43:36	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 25/08/2023 07:52:09	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/08/2023 07:41:49	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 25/08/2023 07:43:36	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2023 10:54:12	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 25/08/2023 07:41:49	Ação: Despachado
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2023 12:26:04	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 21/08/2023 12:26:40	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 309/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 16/08/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão. Processo nº 29179/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO. QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O “JUNHO PRETO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O MELANOMA/CÂNCER DE PELE”. Processo nº 29014/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DA VEREADORA EDNA SAMPAIO QUE: INSTITUI O DIA DA CANNABIS TERAPÊUTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Processo nº 30373/2023 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS “ASSOCIAÇÃO ATO DE AMOR - AAA”. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/08/2023 08:41:10	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 21/08/2023 12:26:04	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 325/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 326/2023 - CCJR Despacho e Certidão 321/2023 - CCJR

Recebimento: 03/08/2023 10:28:44	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 17/08/2023 08:41:09	Ação: Despachado
Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2023 12:37:27	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 01/08/2023 12:38:37	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 425/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 01/08/2023 12:37:00	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 01/08/2023 12:37:27	Ação: Lido em Plenário

Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/07/2023 09:13:03	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 01/08/2023 12:37:00	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: INCLUSO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/07/2023 14:57:15	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão
Envio: 18/07/2023 14:57:15	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 15 horas, 43 minuto(s).}

29/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

29/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

29/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

29/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

29/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

29/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

29/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

29/09

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

29/09

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 29/09/2023

29/09

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 29/09/2023 Publicação

29/09

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 29/09/2023

27/09

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 13 horas, 49 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 29/09/2023

01/09

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 25 dias, 7 horas, 53 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 26/09/2023 Anexo Simples

01/09

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 54 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 01/09/2023 Redação Final Ofício do Expediente

01/09

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 13 minutos Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 01/09/2023

set

30/08

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 1 dia, 18 horas, 45 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 01/09/2023 Boletim de Votação

25/08

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 5 dias, 4 horas, 4 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 30/08/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

25/08

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 5 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 25/08/2023 Boletim de Votação

25/08

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 8 minutos Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 25/08/2023

25/08

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 1 minuto Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 25/08/2023

22/08

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 19 horas, 15 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 25/08/2023

21/08

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 21/08/2023

17/08

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 3 horas, 44 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 21/08/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

03/08

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 15 dias, 20 horas, 2 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 17/08/2023

01/08

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Lei Anexada Despacho Eletrônico - 01/08/2023 Anexo Simples

01/08

8. Leitura do Projeto Plenário Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 01/08/2023

ago

31/07

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 13 dias, 21 horas, 39 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 01/08/2023

18/07

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereadora Maysa Leão Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 18/07/2023

jul

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 178/2023

Histórico da Tramitação 72 Dia(s), 15 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 72 Dia(s), 15 horas, 43 minuto(s).

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Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 15 horas, 43 minuto(s).}

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