PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 495/2023

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Data de apresentação 01/08/2023 07:33:35

N° Processo 30764/2023

N° Protocolo 13949/2023

ID 380292

Ementa

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CARLOS ALBERTO LOUZADA.

Autoria

Luis Cláudio;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 204/2023

Histórico da Tramitação _{99 Dia(s), 4 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 08/11/2023 11:52:09	Fase: 5. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2023 11:50:47	Fase: 5. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/11/2023 11:52:09	Ação: Arquive-se

Complemento da Ação: ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2023 09:10:23	Fase: Expedição de certificado	Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional
Envio: 08/11/2023 11:28:10	Ação: Seguir
Tempo gasto: 55 dias, 2 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: TITULO IMPRESSO E ENTREGUE CI 079/2023 DE 26.10.2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2023 12:52:17	Fase: 5. Publicação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/09/2023 11:06:17	Ação: Decreto Publicado
Tempo gasto: 22 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 204, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 705, EM 13/09/2023. ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO - CI N° 487/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2023 12:50:37	Fase: 5. Promulgação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 12/09/2023 12:52:17	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 204, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - PROMULGADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 314/2023 - PROMULGAÇÃO

Recebimento: 12/09/2023 12:50:11	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 12/09/2023 12:50:37	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/09/2023 08:55:35	Fase: 5. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 12/09/2023 12:50:11	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 637/2023 - Ficha de Votação da Matéria

Recebimento: 04/09/2023 11:21:10	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 06/09/2023 08:55:35	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 624/2023 - Ficha de Votação do Parecer

Recebimento: 04/09/2023 11:20:24	Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/09/2023 11:21:10	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/09/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2023 08:23:08	Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 04/09/2023 11:20:24	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 2 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2023 07:43:45	Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/09/2023 08:23:08	Ação: Despachado
Tempo gasto: 39 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2023 12:29:58	Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 31/08/2023 12:30:37	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 325/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 30/08/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão. Processo nº 27865/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA AO SENHORA ELOISA ROSANA DE AZEREDO. Processo nº 30764/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CARLOS ALBERTO LOUZADA. Processo nº 25751/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE TITULO HONORIFICO MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO A SENHORA JENIFFER RIBEIRO. Processo nº 26829/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE TITULO HONORIFICO MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA ALCIONE MONTANI DUCCESCHI FONTES. Processo nº 26829/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “MISSIONÁRIO DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN” AO SENHOR FRANCISCO FRANCIZETE PAULINO. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2023 13:15:57	Fase: 5. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 31/08/2023 12:29:58	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 23 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO EM 30/08/2023 ENCAMINHA-SE PARA A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRAMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 321/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 352/2023 - CCJR Despacho e Certidão 346/2023 - CCJR

Recebimento: 10/08/2023 08:40:02	Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 30/08/2023 13:15:57	Ação: Despachado
Tempo gasto: 20 dias, 4 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2023 13:25:42	Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/08/2023 13:26:02	Ação: Lei Anexada

Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2023 09:55:39	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 08/08/2023 13:25:41	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2023 10:05:12	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/08/2023 09:55:38	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 30764/2023 - Declaração de Busca

Recebimento: 01/08/2023 07:33:35	Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Gabinete do Vereador Luis Cláudio
Envio: 01/08/2023 07:33:35	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{99 Dia(s), 4 horas, 18 minuto(s).}

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 23 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 23 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 23 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 23 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

08/11

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 23 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

14/09

Expedição de certificado Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional 56 dias, 21 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 08/11/2023

12/09

5. Publicação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 22 horas, 14 minutos Decreto Publicado Despacho Eletrônico - 13/09/2023 Publicação

12/09

5. Promulgação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 12/09/2023 Redação Final

12/09

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 12/09/2023

06/09

5. Única Discussão Plenário 6 dias, 3 horas, 54 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 12/09/2023 Boletim de Votação

04/09

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 dia, 21 horas, 34 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 06/09/2023 Boletim de Votação

04/09

5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 04/09/2023

04/09

5. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 2 horas, 57 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 04/09/2023

04/09

5. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 19 horas, 52 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 04/09/2023

set

31/08

5. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 31/08/2023

30/08

5. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 horas, 14 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 31/08/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

10/08

5. Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 21 dias, 23 horas, 49 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 30/08/2023

08/08

5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo Lei Anexada Despacho Eletrônico - 08/08/2023

07/08

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 3 horas, 30 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 08/08/2023

01/08

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 6 dias, 2 horas, 22 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 07/08/2023 Declaração de Busca

01/08

5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo Gabinete do Vereador Luis Cláudio Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 01/08/2023

ago

2023

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