PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 497/2023

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Data de apresentação 01/08/2023 08:49:17

N° Processo 30847/2023

N° Protocolo 14032/2023

ID 380304

Ementa

Concede o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor DEYVERSON BRUM SILVA ACOSTA.

Autoria

Kássio Coelho (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 170/2023

Histórico da Tramitação _{44 Dia(s), 4 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: 14/09/2023 13:18:55	Fase: 5. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2023 10:54:05	Fase: Expedição de certificado	Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional
Envio: 14/09/2023 10:01:23	Ação: Seguir
Tempo gasto: 30 dias, 23 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: TITULO IMPRESSO E ENTREGUE CI 060/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/08/2023 13:41:12	Fase: 5. Publicação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/08/2023 11:05:35	Ação: Decreto Publicado
Tempo gasto: 21 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 170, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 684, DE 11/08/2023. ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 411.2023 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/08/2023 13:39:14	Fase: 5. Promulgação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 10/08/2023 13:41:12	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 170, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - PROMULGADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 265/2023 - PROMULGAÇÃO

Recebimento: 10/08/2023 13:38:34	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 10/08/2023 13:39:14	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/08/2023 13:35:31	Fase: 5. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 10/08/2023 13:38:34	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 500/2023 - Ficha de Votação da Matéria Anexo Simples 467/2023 - Projeto do DL aprovado

Recebimento: 10/08/2023 13:33:23	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 10/08/2023 13:35:31	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PARECER ORAL APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 499/2023 - Ficha de Votação do Parecer

Recebimento: 10/08/2023 12:49:18	Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 10/08/2023 13:33:23	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 44 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/08/2023. O Projeto de Decreto Legislativo foi requerido e aprovado para ser apreciado em Regime de Urgência Especial. Parecer oral emitido pela C.C.J.R. pela Aprovação do Projeto, com emenda supressiva pela retirada do sobrenome Acosta.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 466/2023 - Requerimento e Aprovação de Urgência Especial Boletim de Votação 498/2023 - Ficha de Votação pela Urgência Especial

Recebimento: 10/08/2023 11:08:28	Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 10/08/2023 11:10:12	Ação: Requerimento de Urgência Especial
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Considerando o Requerimento de Urgência Especial para apreciação dos Processos nº 30846/2023 e 30847/2023 de autoria do Vereador Kássio Coelho e a CI nº 406/2023/SAL, devolvemos para a Secretaria de Apoio Legislativo os processos no estado em que se encontram.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 463/2023 - CI SAL Anexo Simples 464/2023 - RUE Anexo Simples 465/2023 - CI CCP

Recebimento: 08/08/2023 13:21:14	Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/08/2023 13:21:28	Ação: Lei Anexada

Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2023 09:37:05	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 08/08/2023 13:21:13	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2023 09:33:12	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/08/2023 09:37:05	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 30847/2023 - Declaração de Busca

Recebimento: 04/08/2023 09:19:21	Fase: Complementar Documentação	Setor:Gabinete Vereador Kássio Coelho
Envio: 04/08/2023 09:59:17	Ação: Documentação Complementada
Tempo gasto: 39 minutos
Complemento da Ação: DOCUMENTAÇÃO SANEADA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2023 11:20:33	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 02/08/2023 13:38:37	Ação: Documentação Inconsistente
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ESTÁ SENDO DEVOLDIDO COM PRAZO PARA COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI APRESENTADA CERTIDÃO DE IDONEIDADE MORAL. PROVIDENCIAR O SANEAMENTO DA IRREGULARIDADE APONTADA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, E REENCAMINHAR O PROJETO A ESTA SECRETARIA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 436/2023 - CI 388

Recebimento: 01/08/2023 08:49:17	Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Gabinete Vereador Kássio Coelho
Envio: 01/08/2023 08:49:17	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{44 Dia(s), 4 horas, 29 minuto(s).}

14/09

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

set

14/09

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

set

14/09

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

set

14/09

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

set

14/09

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

set

14/08

Expedição de certificado Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional 33 dias, 22 horas, 55 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 14/09/2023

10/08

5. Publicação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 21 horas, 24 minutos Decreto Publicado Despacho Eletrônico - 11/08/2023 Publicação

10/08

5. Promulgação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 10/08/2023 Redação Final

10/08

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 10/08/2023

10/08

5. Única Discussão Plenário 3 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 10/08/2023 Boletim de Votação Anexo Simples

10/08

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 10/08/2023 Boletim de Votação

10/08

5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 2 horas, 23 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 10/08/2023 Anexo Simples Boletim de Votação

10/08

5. Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 1 dia, 21 horas, 48 minutos Requerimento de Urgência Especial Despacho Eletrônico - 10/08/2023 Anexo Simples Anexo Simples Anexo Simples

08/08

5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo Lei Anexada Despacho Eletrônico - 08/08/2023

07/08

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 3 horas, 44 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 08/08/2023

07/08

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 23 horas, 37 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 07/08/2023 Declaração de Busca

04/08

Complementar Documentação Gabinete Vereador Kássio Coelho 1 dia, 20 horas, 20 minutos Documentação Complementada Despacho Eletrônico - 04/08/2023

01/08

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 4 horas, 49 minutos Documentação Inconsistente Despacho Eletrônico - 02/08/2023 Anexo Simples

01/08

5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo Gabinete Vereador Kássio Coelho Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 01/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 497/2023

Histórico da Tramitação 44 Dia(s), 4 horas, 29 minuto(s).

Histórico da Tramitação 44 Dia(s), 4 horas, 29 minuto(s).

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