| Recebimento: 28/09/2023 11:17:06 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/09/2023 12:04:36 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 28/09/2023 10:45:56 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 21 dias, 22 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE CI 065/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2023 12:53:14 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/08/2023 12:46:11 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 23 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 193, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 697, EM 30/08/2023.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 458.2023 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2023 12:51:35 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/08/2023 12:53:14 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 193, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - PROMULGADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 296/2023 - PROMULGAÇÃO
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| Recebimento: 29/08/2023 12:51:10 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/08/2023 12:51:35 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2023 08:29:54 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/08/2023 12:51:10 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 589/2023 - FV - ÚNICA
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| Recebimento: 24/08/2023 08:42:21 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/08/2023 08:29:54 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 23 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 572/2023 - FV - PARECER
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| Recebimento: 24/08/2023 08:41:10 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/08/2023 08:42:21 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/2023.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – PARECER PELA APROVAÇÃO SEM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2023 11:34:44 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 24/08/2023 08:41:10 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO DELIBERADO E AUTORIZADO A COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2023 11:15:06 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/08/2023 11:34:44 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2023 12:41:18 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/08/2023 12:41:35 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 308/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 16/08/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão.
Processo nº 26855/2023 - (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR VILSON JOSÉ CARLOS PASINATO.
Processo nº 28887/2023 - (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR EDUARDO JOSÉ DE MAGALHÃES.
Processo nº 29147/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO. QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR WILLIAN FERREIRA MARQUES.
Processo nº 31042/2023 (Aprovação com emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA. QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO A SENHORA TEN CEL PM HADASSAH SUZANNAH BESERRA DE SOUZA.
Processo nº 31001/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO. QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR JAILTON FERREIRA DA SILVA.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/08/2023 08:58:57 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/08/2023 09:03:04 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 7 dias, 4 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2023 13:18:54 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/08/2023 13:19:08 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2023 09:32:04 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/08/2023 13:18:54 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2023 09:17:12 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/08/2023 09:32:04 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 31001/2023 - Declaração de Busca
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| Recebimento: 04/08/2023 08:35:25 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereador Lilo Pinheiro |
| Envio: 04/08/2023 09:51:15 |
Ação: Documentação Complementada
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Tempo gasto: 1 hora, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/08/2023 12:25:36 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/08/2023 12:55:09 |
Ação: Documentação Inconsistente
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ESTÁ SENDO DEVOLDIDO COM PRAZO PARA COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI APRESENTADA CERTIDÃO DE IDONEIDADE MORAL, BEM COMO O DOCUMENTO PESSOAL DO PRETENSO AGRACIADO ENCOTRA-SE VENCIDO.
PROVIDENCIAR O SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES APONTADAS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, E REENCAMINHAR O PROJETO A ESTA SECRETARIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/08/2023 08:47:24 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Lilo Pinheiro |
| Envio: 03/08/2023 08:47:24 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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