PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 191/2023

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Data de apresentação 03/08/2023 09:58:53

N° Processo 31002/2023

N° Protocolo 14187/2023

ID 381064

Ementa

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ,O DIA MUNICIPAL DO PODÓLOGO, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6996/2023

Histórico da Tramitação _{101 Dia(s), 21 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 13/11/2023 07:15:08	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2023 07:14:49	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/11/2023 07:15:08	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.996/2023 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023 07:14:07	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/11/2023 07:14:49	Ação: Anexada

Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 739 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023 07:13:56	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/11/2023 07:14:07	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.996 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/11/2023 11:22:32	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/11/2023 07:13:56	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023 08:41:56	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 06/11/2023 15:04:58	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 28 dias, 6 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 92.601/2023-1 / NO PAPER 310022023 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: Lei nº 6.996 de 31 de outubro de 2023 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a Lei nº 6.996 de 31 de outubro de 2023, que “Institui no âmbito do Município de Cuiabá, o Dia Municipal do Podólogo, e dá outras providências”, publicada na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, WILTON COELHO PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 740/2023 - LEI

Recebimento: 06/10/2023 07:40:54	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 06/10/2023 07:44:13	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF. Nº 470/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 88/2023 - OF 470.2023

Recebimento: 05/10/2023 13:55:58	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 06/10/2023 07:40:54	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 351/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 04/10/2023 07:40:29	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 05/10/2023 13:55:58	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 05/10/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 750/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA Boletim de Votação 751/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL

Recebimento: 28/09/2023 13:21:15	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2023 07:40:29	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 03/10/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 735/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA Boletim de Votação 736/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL

Recebimento: 28/09/2023 13:19:33	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 28/09/2023 13:21:15	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/09/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 719/2023 - FV PARECER

Recebimento: 28/09/2023 13:18:43	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/09/2023 13:19:33	Ação: Incluído em Pauta.

Complemento da Ação: COMPOSIÇÃO DE PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/09/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023 09:49:16	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 28/09/2023 13:18:43	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023 09:40:52	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/09/2023 09:49:16	Ação: Despachado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023 12:20:45	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 26/09/2023 12:21:05	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 357/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 06/09/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão. Processo nº 32697/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MAGALHÃES QUE: FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA CUIABANO. Processo nº 31002/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ,O DIA MUNICIPAL DO PODÓLOGO, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/09/2023 11:37:26	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 26/09/2023 12:20:45	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 43 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 395/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 386/2023 - CCJR Despacho e Certidão 381/2023 - CCJR

Recebimento: 22/08/2023 08:34:39	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 25/09/2023 11:37:26	Ação: Despachado
Tempo gasto: 34 dias, 3 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2023 12:43:34	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 09/08/2023 12:44:11	Ação: Lei Anexada

Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2023 07:15:24	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2023 12:43:33	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2023 07:03:45	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/08/2023 07:14:11	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR NA LEITURA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/08/2023 09:58:53	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando
Envio: 03/08/2023 09:58:53	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{101 Dia(s), 21 horas, 16 minuto(s).}

13/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

13/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

13/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

13/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

13/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

13/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

13/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

13/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

13/11

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 13/11/2023

13/11

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 13/11/2023

13/11

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 13/11/2023

10/11

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 6 dias, 16 horas, 8 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 13/11/2023

nov

09/10

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 31 dias, 7 horas, 20 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 06/11/2023 Anexo Simples

06/10

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 3 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 06/10/2023 Ofício do Expediente

05/10

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 17 horas, 44 minutos Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 06/10/2023 Redação Final

04/10

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 1 dia, 6 horas, 15 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 05/10/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

out

28/09

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 5 dias, 18 horas, 19 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 04/10/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

28/09

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 28/09/2023 Boletim de Votação

28/09

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 28/09/2023

27/09

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 1 dia, 3 horas, 29 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 28/09/2023

27/09

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 21 horas, 28 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 27/09/2023

26/09

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 26/09/2023

25/09

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 43 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 26/09/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

set

22/08

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 46 dias, 22 horas, 53 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 25/09/2023

09/08

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo Lei Anexada Despacho Eletrônico - 09/08/2023

08/08

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 5 horas, 29 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 09/08/2023

08/08

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 4 dias, 21 horas, 15 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 08/08/2023

03/08

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 03/08/2023

ago

2023

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