| Recebimento: 15/09/2023 12:45:27 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/09/2023 12:45:06 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/09/2023 12:45:27 |
Ação: Arquive-se
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Complemento da Ação: ARQUIVA-SE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/09/2023 09:25:42 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/09/2023 12:45:06 |
Ação: Prejudicado
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: PREJUDICADO, tendo em vista que o pretenso homenageado já possui Título de Cidadão Cuiabano, conforme estabelece o Decreto Legislativo nº 227, de 28/08/2018, de autoria do Vereador Chico 2000.
Ressalta-se que é possível realizar um Projeto de Decreto Legislativo concedendo o mesmo Título ao pretenso homenageado, caso também seja revogado o Decreto Legislativo nº 227, de 28/08/2018, acima citado.
Comunicado ao Vereador por meio da CI nº 398.2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 591/2023 - DL 227, de 28/08/2018
Anexo Simples 592/2023 - CI nº 398/2023
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| Recebimento: 03/08/2023 10:56:35 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Dilemário Alencar |
| Envio: 14/09/2023 09:21:20 |
Ação: Processo Protocolado
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Complemento da Ação: Para providencias, vez que constatado tratar-se de homônimo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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