PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 201/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 10/08/2023 13:19:07

N° Processo 31640/2023

N° Protocolo 14826/2023

ID 382656

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO LIVRO DIDÁTICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ.

Autoria

Kássio Coelho (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 34/2024

Histórico da Tramitação _{511 Dia(s), 22 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 03/01/2025 11:26:40	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/01/2025 11:26:15	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/01/2025 11:26:40	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.192 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/01/2025 11:24:44	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/01/2025 11:26:15	Ação: Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 1023, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 5/2025 - PUBLICAÇÃO

Recebimento: 23/12/2024 12:40:32	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/01/2025 11:24:44	Ação: Anexada
Tempo gasto: 10 dias, 22 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 7.192 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 7192/2024 - REPROGRÁFICA

Recebimento: 18/12/2024 18:04:33	Fase: Para Promulgação	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 23/12/2024 09:01:18	Ação: Devolvido
Tempo gasto: 4 dias, 14 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: SIGED 73378/2024-1 / NO PAPER 31640/2024 NTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 7.192 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue numeração da Lei nº 7.192 de 04 de dezembro de 2024, ao projeto de lei que “:INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO LIVRO DIDÁTICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ.” para promulgação pela Câmara Municipal de Cuiabá, haja vista decurso de prazo do Poder Executivo. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, VALDIR LEITE CARDOSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2024 11:41:39	Fase: Elaborar Redação Final para Promulgação	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 18/12/2024 11:43:41	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. SAL Nº 493 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 133/2024 - OF. SAL Nº 493/2024

Recebimento: 05/12/2024 15:21:43	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 18/12/2024 11:41:39	Ação: Rejeitado o Veto
Tempo gasto: 12 dias, 20 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: REJEITADO O VETO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/12/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/11/2024 08:52:52	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 05/12/2024 10:22:05	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 23 dias, 1 hora, 29 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: SIGED 061469/2024-1 / No Paper 19406/2024 No Paper 21149/2024 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: MENSAGEM DE VETO TOTAL (116/2024) DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Mensagem de Veto Total nº 116/2024, que: “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Protocolada na Câmara Municipal através do processo No Paper 21149/2024. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, VALDIR LEITE CARDOSO SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 751/2024 - VETO

Recebimento: 07/11/2024 15:22:19	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/11/2024 15:31:03	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF. SAL Nº 426 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 113/2024 - OF. SAL Nº 426/2024

Recebimento: 31/10/2024 09:37:05	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 07/11/2024 13:01:29	Ação: Seguir
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 503/2024/SCP Senhor Secretário, Encaminhamos o Processo Eletrônico abaixo relacionado com a Redação Final Retificada por essa Secretaria de Comissões. PROC N° AUTOR VEREADOR EMENTA 1 31640/2023 Apenso Emenda nº 034/2024 KÁSSIO COELHO Emenda de autoria do Vereador Mário Nadaf PROJETO DE LEI: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO LIVRO DIDÁTICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ. Fabiana Orlandi Secretária de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 702/2024 - REDAÇÃO FINAL RETIFICADA

Recebimento: 09/10/2024 09:51:06	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 30/10/2024 09:21:36	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 689/2024 - REDAÇÃO FINAL.

Recebimento: 25/09/2024 09:29:18	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2024 09:51:06	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 14 dias, 21 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/10/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1098/2024 - BV - MANUAL - SEGUNDA Boletim de Votação 1099/2024 - BV - ELETRÔNICA - SEGUNDA

Recebimento: 18/09/2024 07:57:44	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 25/09/2024 09:29:18	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 31 minutos
Complemento da Ação: APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26/09/2024 - ANTECIPADA PARA O DIA 24/09/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1072/2024 - BV - MANUAL - PRIMEIRA Boletim de Votação 1073/2024 - BV - ELETRÔNICA - PRIMEIRA

Recebimento: 06/08/2024 13:24:21	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 18/09/2024 07:57:44	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 42 dias, 18 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: PARECERES APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2024 - ANTECIPADO PARA O DIA 17/09/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1026/2024 - BV - ELETRÔNICA - PARECER Boletim de Votação 1027/2024 - BV - MANUAL - PARECER

Recebimento: 17/07/2024 07:22:04	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 06/08/2024 13:24:21	Ação: Prejudicada por Autor ausente
Tempo gasto: 20 dias, 6 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/07/2024 07:21:36	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 17/07/2024 07:22:04	Ação: Prejudicada por Autor ausente

Complemento da Ação: PREJUDICADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/07/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/07/2024 07:20:39	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/07/2024 07:21:36	Ação: Incluído em Pauta.

Complemento da Ação: INCLUIR EM PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/07/2024. PARECER CCJR E CECT - PELA APROVAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/07/2024 09:34:14	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 17/07/2024 07:20:39	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/07/2024 09:33:01	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 09/07/2024 09:34:14	Ação: Despachado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2024 09:40:59	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 09/07/2024 09:21:33	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 24 dias, 23 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 282/2024/SCP Senhor Secretário, Considerando a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realizada, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres exarados pela Comissão. Processo nº31640/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda da CCJR) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KASSIO COELHO QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO LIVRO DIDÁTICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ. Aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (CCJR) Aprovada na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. (CECT) Emenda nº 034/2024 Apensa ao Processo nº 31640/2023 EMENDA SUPRESSIVA DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: SUPRIME OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO, PROCESSO N° 31.640/2023 QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO LIVRO DIDÁTICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ". Aprovada na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. (CECT) Rejeitada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (CCJR) Fabiana Orlandi Secretária de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2024 14:45:33	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Envio: 11/06/2024 12:17:46	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 25 dias, 21 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 700/2024 - CECT Conclusão da Comissão 459/2024 - CECT Despacho e Certidão 451/2024 - CECT

Recebimento: 16/05/2024 14:44:14	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 16/05/2024 14:45:33	Ação: Despachado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2024 13:47:06	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 16/05/2024 14:44:14	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 57 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO EM 15.05.2024 ENCAMINHA-SE PARA A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 574/2024 - CCJR Conclusão da Comissão 408/2024 - CCJR Despacho e Certidão 400/2024 - CCJR

Recebimento: 24/08/2023 09:50:06	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 15/05/2024 13:47:06	Ação: Despachado
Tempo gasto: 265 dias, 3 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2023 16:32:42	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 22/08/2023 16:43:16	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2023 10:43:18	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 15/08/2023 12:03:26	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 20 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2023 10:35:57	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/08/2023 10:43:18	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR NA LEITURA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/08/2023 13:19:07	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Kássio Coelho
Envio: 10/08/2023 13:19:07	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{511 Dia(s), 22 horas, 7 minuto(s).}

03/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/01

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 03/01/2025

03/01

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Anexada Despacho Eletrônico - 03/01/2025 Anexo Simples

jan

2025

23/12

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo 11 dias, 2 horas, 23 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 03/01/2025 Lei Ordinária

18/12

Para Promulgação Prefeitura Municipal de Cuiabá 4 dias, 21 horas, 17 minutos Devolvido Despacho Eletrônico - 23/12/2024

18/12

Elaborar Redação Final para Promulgação Secretaria de Apoio Legislativo 2 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 18/12/2024 Ofício do Expediente

05/12

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 13 dias, 1 hora, 19 minutos Rejeitado o Veto Despacho Eletrônico - 18/12/2024

dez

12/11

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 27 dias, 18 horas, 51 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 05/12/2024 Anexo Simples

07/11

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 2 horas, 29 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 07/11/2024 Ofício do Expediente

nov

31/10

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 8 dias, 3 horas, 39 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 07/11/2024 Anexo Simples

09/10

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 20 dias, 23 horas, 30 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 30/10/2024 Redação Final

out

25/09

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 14 dias, 21 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 09/10/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

18/09

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 7 dias, 1 hora, 31 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 25/09/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

set

06/08

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 42 dias, 18 horas, 33 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 18/09/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

ago

17/07

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 20 dias, 6 horas, 2 minutos Prejudicada por Autor ausente Despacho Eletrônico - 06/08/2024

17/07

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário Prejudicada por Autor ausente Despacho Eletrônico - 17/07/2024

17/07

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 17/07/2024

09/07

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 7 dias, 21 horas, 46 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 17/07/2024

09/07

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 12 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 09/07/2024

jul

14/06

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 27 dias, 21 horas, 3 minutos Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 09/07/2024

jun

16/05

8. Emitir Parecer Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia 25 dias, 21 horas, 32 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 11/06/2024 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

16/05

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 1 minuto Despachado Despacho Eletrônico - 16/05/2024

15/05

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 57 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 16/05/2024 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

mai

2024

24/08

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 266 dias, 21 horas, 3 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 15/05/2024

22/08

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 7 dias, 4 horas, 39 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 22/08/2023

14/08

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 1 hora, 20 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 15/08/2023

14/08

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 21 horas, 24 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 14/08/2023

10/08

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Kássio Coelho Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 10/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

10/06/2024 11:54:52

EMEN 34/2024 - Emenda

Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 201/2023

Histórico da Tramitação 511 Dia(s), 22 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 511 Dia(s), 22 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{511 Dia(s), 22 horas, 7 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{511 Dia(s), 22 horas, 7 minuto(s).}