PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 208/2023

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Data de apresentação 16/08/2023 09:41:58

N° Processo 31903/2023

N° Protocolo 15090/2023

ID 383754

Ementa

DENOMINA DE “CARMINE ESPOSITO” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS EUROPA E ITÁLIA NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Lilo Pinheiro (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 7000/2023

Histórico da Tramitação _{88 Dia(s), 21 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 13/11/2023 06:47:05	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2023 06:46:29	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/11/2023 06:47:05	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.000/2023 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023 06:44:10	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/11/2023 06:46:29	Ação: Anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 743 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023 06:44:00	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/11/2023 06:44:10	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.000 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/11/2023 11:22:13	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/11/2023 06:44:00	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023 09:19:32	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 09/11/2023 11:06:42	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 23 dias, 1 hora, 47 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 94.221/2023-1 / NO PAPER 31903/2023 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: Lei nº 7.000 de 09 de novembro de 2023 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a Lei nº 7.000 de 09 de novembro de 2023, que “Denomina de ‘’ Carmine Esposito’’ a Praça localizada entre as Avenidas Europa e Itália no Bairro Jardim Tropical , neste Município’’, publicada na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, WILTON COELHO PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 748/2023 - LEI

Recebimento: 29/09/2023 08:50:54	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/10/2023 10:33:55	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 17 dias, 1 hora, 43 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 459.2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 92/2023 - 459.2023

Recebimento: 29/09/2023 08:44:35	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/09/2023 08:50:54	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF Nº 459/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 85/2023 - OF Nº 459.2023

Recebimento: 26/09/2023 14:49:58	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2023 08:44:35	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/09/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 714/2023 - FV 2ª DISCUSSÃO Boletim de Votação 721/2023 - FV MANUAL Redação Final 339/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 22/09/2023 10:17:31	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 26/09/2023 14:49:58	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 26/09/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 707/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Recebimento: 22/09/2023 10:14:55	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 22/09/2023 10:17:31	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO DE 21/09/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 694/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Recebimento: 22/09/2023 10:14:18	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 22/09/2023 10:14:55	Ação: Incluído em Pauta.

Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/09/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2023 11:38:27	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 22/09/2023 10:14:18	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 22 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2023 07:53:06	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/09/2023 11:38:27	Ação: Despachado
Tempo gasto: 3 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2023 11:59:06	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 20/09/2023 12:00:20	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 351/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 13/09/2023 devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarado pela Comissão. Processo nº 31903/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: DENOMINA DE “CARMINE ESPOSITO” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS EUROPA E ITÁLIA NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NESTE MUNICÍPIO. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2023 13:36:19	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 20/09/2023 11:59:06	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO EM 13/09/2023 ENCAMINHA-SE PARA A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.”
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 386/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 369/2023 - CCJR Despacho e Certidão 364/2023 - CCJR

Recebimento: 24/08/2023 12:30:22	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 14/09/2023 13:36:19	Ação: Despachado
Tempo gasto: 21 dias, 1 hora, 5 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2023 12:57:20	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 22/08/2023 13:15:22	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/08/2023 11:04:15	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 22/08/2023 12:57:19	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 53 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/08/2023 10:58:00	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/08/2023 11:04:14	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR NA LEITURA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/08/2023 09:41:59	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Lilo Pinheiro
Envio: 16/08/2023 09:41:59	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{88 Dia(s), 21 horas, 5 minuto(s).}

13/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

13/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

13/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

13/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

13/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

13/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

13/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

13/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

13/11

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 13/11/2023

13/11

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 2 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 13/11/2023

13/11

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 13/11/2023

10/11

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 19 horas, 37 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 13/11/2023

nov

17/10

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 24 dias, 32 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 09/11/2023 Anexo Simples

out

29/09

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 17 dias, 1 hora, 43 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 16/10/2023 Ofício do Expediente

29/09

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 6 minutos Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 29/09/2023 Ofício do Expediente

26/09

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 2 dias, 17 horas, 54 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 29/09/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação Redação Final

22/09

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 4 dias, 4 horas, 32 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 26/09/2023 Boletim de Votação

22/09

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 22/09/2023 Boletim de Votação

22/09

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 22/09/2023

21/09

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 22 horas, 35 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 22/09/2023

21/09

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 23 horas, 38 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 21/09/2023

20/09

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 1 minuto Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 20/09/2023

14/09

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 5 dias, 22 horas, 22 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 20/09/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

set

24/08

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 23 dias, 20 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 14/09/2023

22/08

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 18 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 22/08/2023

16/08

8. Leitura do Projeto Plenário 6 dias, 1 hora, 53 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 22/08/2023

16/08

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 22 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 16/08/2023

16/08

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Lilo Pinheiro Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 16/08/2023

ago

2023

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