PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Recebimento: 13/11/2023 07:10:30	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/11/2023 07:10:56	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.997/2023 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023 07:09:36	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/11/2023 07:10:30	Ação: Anexada

Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 739 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023 07:09:27	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/11/2023 07:09:36	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.997 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/11/2023 11:22:28	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/11/2023 07:09:27	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023 08:41:55	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 06/11/2023 15:16:11	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 28 dias, 6 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 92.602/2023-1 / NO PAPER 326972023 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: Lei nº 6.997 de 31 de outubro de 2023 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a Lei nº 6.997 de 31 de outubro de 2023, que “Fica Instituído no âmbito do Município de Cuiabá , o Dia Municípal do Capoeirista Cuiabano”, publicada na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, WILTON COELHO PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 741/2023 - LEI

Recebimento: 06/10/2023 07:48:35	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 09/10/2023 07:35:52	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ, ATRAVÉS DO OF Nº 470, DE 06/10/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 88/2023 - OF 470.2023

Recebimento: 05/10/2023 13:51:03	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 06/10/2023 07:48:35	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 352/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 04/10/2023 07:07:00	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 05/10/2023 13:51:03	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 05/10/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 748/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA Boletim de Votação 749/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL

Recebimento: 28/09/2023 13:16:19	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2023 07:07:00	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 03/10/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 733/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA Boletim de Votação 734/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL

Recebimento: 28/09/2023 13:12:13	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 28/09/2023 13:16:19	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/09/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 718/2023 - FV PARECER

Recebimento: 28/09/2023 13:11:28	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/09/2023 13:12:13	Ação: Incluído em Pauta.

Complemento da Ação: COMPOSIÇÃO DE PAUTA EM 28/09/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023 09:47:26	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 28/09/2023 13:11:28	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023 09:40:55	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/09/2023 09:47:26	Ação: Despachado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023 12:19:41	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 26/09/2023 12:20:18	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 357/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 06/09/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão. Processo nº 32697/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MAGALHÃES QUE: FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA CUIABANO. Processo nº 31002/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ,O DIA MUNICIPAL DO PODÓLOGO, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/09/2023 11:22:03	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 26/09/2023 12:19:41	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 57 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 389/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 384/2023 - CCJR Despacho e Certidão 379/2023 - CCJR

Recebimento: 28/08/2023 09:09:28	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 25/09/2023 11:22:03	Ação: Despachado
Tempo gasto: 28 dias, 2 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/08/2023 12:56:03	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 25/08/2023 09:01:47	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 20 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 522/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 23/08/2023 10:35:35	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 24/08/2023 12:56:03	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2023 10:26:58	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 23/08/2023 10:35:35	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR NA LEITURA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2023 09:50:24	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Eduardo Magalhães
Envio: 23/08/2023 09:50:24	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 21 horas, 20 minuto(s).}

13/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 13/11/2023

13/11

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 13/11/2023 Publicação

13/11

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 13/11/2023

10/11

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 6 dias, 15 horas, 53 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 13/11/2023

nov

09/10

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 28 dias, 7 horas, 40 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 06/11/2023 Anexo Simples

06/10

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 23 horas, 47 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 09/10/2023 Ofício do Expediente

05/10

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 17 horas, 57 minutos Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 06/10/2023 Redação Final

04/10

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 1 dia, 6 horas, 44 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 05/10/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

out

28/09

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 5 dias, 17 horas, 50 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 04/10/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

28/09

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 4 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 28/09/2023 Boletim de Votação

28/09

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 28/09/2023

27/09

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 1 dia, 3 horas, 24 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 28/09/2023

27/09

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 21 horas, 27 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 27/09/2023

26/09

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 26/09/2023

25/09

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 57 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 26/09/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

set

28/08

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 31 dias, 2 horas, 20 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 25/09/2023

24/08

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 20 horas, 5 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 25/08/2023 Anexo Simples

23/08

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 2 horas, 20 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 24/08/2023

23/08

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 45 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 23/08/2023

23/08

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Eduardo Magalhães Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 23/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 223/2023

Histórico da Tramitação 81 Dia(s), 21 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 81 Dia(s), 21 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 21 horas, 20 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 21 horas, 20 minuto(s).}