PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 230/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 05/09/2023 09:25:16

N° Processo 34050/2023

N° Protocolo 17243/2023

ID 389055

Ementa

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE HOMENS E MULHERES NAS PREMIAÇÕES DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 7022/2024

Histórico da Tramitação _{127 Dia(s), 22 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 11/01/2024 07:56:24	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/01/2024 07:55:54	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/01/2024 07:56:24	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.022 - SANCIONADA E PUBLICADA ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/01/2024 07:55:14	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/01/2024 07:55:54	Ação: Anexada

Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 778, DE 05/01/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/01/2024 07:55:06	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/01/2024 07:55:14	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.022 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/01/2024 07:12:34	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/01/2024 07:55:06	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 42 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2023 14:37:26	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 04/01/2024 09:39:54	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 27 dias, 19 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 7.022 /2024 “Dispõe sobre a proibição de qualquer tratamento diferenciado entre homens e mulheres nas premiações de eventos e competições esportivas, públicas ou privadas, no âmbito do Município de Cuiabá”. encaminhada a publicação na Gazeta Municipal. . Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, WILTON COELHO PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 2/2024 - LEI

Recebimento: 07/12/2023 07:49:28	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/12/2023 08:05:10	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ- PARA SANÇÃO - ATRAVÉS DO OF Nº 600/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 111/2023 - OF 600/2023

Recebimento: 06/12/2023 11:47:25	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/12/2023 07:49:28	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 426/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 01/12/2023 10:36:22	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2023 11:47:25	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 11 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 05/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 961/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA Boletim de Votação 962/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL

Recebimento: 01/12/2023 10:34:58	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2023 10:36:22	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 30/11/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 947/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA Boletim de Votação 948/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL

Recebimento: 25/10/2023 06:51:35	Fase: Pedido de Vista	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 01/12/2023 10:34:58	Ação: Processo Devolvido para Votação
Tempo gasto: 37 dias, 3 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/11/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2023 08:46:04	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 25/10/2023 06:51:35	Ação: Deferido o Pedido de Vista
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: PEDIDO DE VISTA PELO VER. ROBINSON CIREIA DURANTE A SESSÃO DO DIA 24/10/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2023 08:44:51	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 20/10/2023 08:46:04	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO DE 19/10/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 777/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Recebimento: 20/10/2023 08:44:12	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 20/10/2023 08:44:51	Ação: Incluído em Pauta.

Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/10/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2023 08:43:43	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 20/10/2023 08:44:12	Ação: Processo Autorizado para Pauta

Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023 08:51:19	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 20/10/2023 08:43:43	Ação: Despachado
Tempo gasto: 23 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023 13:14:42	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 17/10/2023 13:16:02	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 376/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 27/09/2023 devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarado pela Comissão. Processo nº 34050/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE HOMENS E MULHERES NAS PREMIAÇÕES DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2023 11:17:58	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 17/10/2023 13:14:42	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 19 dias, 1 hora, 56 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO EM 27/09/2023 ENCAMINHA-SE PARA A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 437/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 397/2023 - CCJR Despacho e Certidão 392/2023 - CCJR

Recebimento: 14/09/2023 08:24:57	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 28/09/2023 11:17:58	Ação: Despachado
Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2023 09:45:31	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/09/2023 09:46:36	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 574/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 11/09/2023 08:48:54	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 13/09/2023 09:45:31	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 2 dias, 56 minutos
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/09/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/09/2023 06:45:12	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/09/2023 08:48:54	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 2 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR NA LEITURA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/09/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2023 09:25:16	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando
Envio: 05/09/2023 09:25:16	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{127 Dia(s), 22 horas, 31 minuto(s).}

11/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/01

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 11/01/2024

11/01

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 11/01/2024 Publicação

11/01

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 11/01/2024

11/01

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 6 dias, 22 horas, 15 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 11/01/2024

jan

2024

07/12

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 28 dias, 1 hora, 34 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 04/01/2024 Anexo Simples

07/12

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 15 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Ofício do Expediente

06/12

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 20 horas, 2 minutos Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Redação Final

01/12

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 5 dias, 1 hora, 11 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 06/12/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

01/12

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 01/12/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

dez

25/10

Pedido de Vista Secretaria de Apoio Legislativo 37 dias, 3 horas, 43 minutos Processo Devolvido para Votação Despacho Eletrônico - 01/12/2023

20/10

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 4 dias, 22 horas, 5 minutos Deferido o Pedido de Vista Despacho Eletrônico - 25/10/2023

20/10

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 20/10/2023 Boletim de Votação

20/10

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 20/10/2023

20/10

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 20/10/2023

19/10

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 19 horas, 27 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 20/10/2023

17/10

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 1 minuto Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 17/10/2023

out

28/09

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 19 dias, 1 hora, 56 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 17/10/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

14/09

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 15 dias, 1 hora, 31 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 28/09/2023

13/09

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Lei Anexada Despacho Eletrônico - 13/09/2023 Anexo Simples

11/09

8. Leitura do Projeto Plenário 2 dias, 56 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 13/09/2023

11/09

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 5 dias, 23 horas, 23 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 11/09/2023

05/09

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 05/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 230/2023

Histórico da Tramitação 127 Dia(s), 22 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 127 Dia(s), 22 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{127 Dia(s), 22 horas, 31 minuto(s).}

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