| Recebimento: 09/10/2023 08:39:06 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 410 dias, 2 horas, 16 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/10/2023 12:51:29 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/10/2023 11:47:08 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 22 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 215, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 722, EM 06/10/2023.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO - CI N° 556/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2023 12:50:11 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/10/2023 12:51:29 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 215, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - PROMULGADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 346/2023 - PROMULGAÇÃO
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| Recebimento: 05/10/2023 12:49:58 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/10/2023 12:50:11 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2023 13:27:33 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/10/2023 12:49:58 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 739/2023 - FV - ÚNICA
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| Recebimento: 02/10/2023 12:22:01 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/10/2023 13:27:33 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 5 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 724/2023 - FV - PARECER
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| Recebimento: 02/10/2023 12:21:09 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/10/2023 12:22:01 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2023.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO SEM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2023 11:28:02 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 02/10/2023 12:21:09 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 3 dias, 53 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO A COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2023 11:08:12 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/09/2023 11:28:02 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/09/2023 14:04:16 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/09/2023 14:04:47 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 363/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 27/09/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 31004/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 06 (SEIS), NO BAIRRO RESIDENCIAL ITAMARATI, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MANOELITO PEREIRA DOS SANTOS.
Processo nº 34251/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR HEITOR FERNANDES DA LUZ.
Processo nº 34305/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON KERO KERO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR SADÁ RIBEIRO PARREIRA.
Processo nº 34402/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO VIDAL QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JULIANO BATISTA DOS SANTOS.
Processo nº 34707/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA FABIANE PASSOS CORREIA NASCIMENTO.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2023 07:39:38 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/09/2023 12:40:39 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 7 dias, 5 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2023 10:59:12 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/09/2023 11:00:15 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2023 13:07:30 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/09/2023 10:59:12 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/09/2023 07:53:12 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/09/2023 13:07:30 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 34402/2023 - Declaração de Busca
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| Recebimento: 13/09/2023 15:06:24 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Sargento Vidal |
| Envio: 13/09/2023 15:06:24 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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