| Recebimento: 09/10/2023 08:38:28 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 413 dias, 2 horas, 24 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/10/2023 12:54:51 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/10/2023 11:52:00 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 22 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 722, EM 06/10/2023.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO - CI N° 556/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2023 12:53:06 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/10/2023 12:54:51 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - PROMULGADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 347/2023 - PROMULGAÇÃO
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| Recebimento: 05/10/2023 12:52:49 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/10/2023 12:53:06 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2023 13:29:09 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/10/2023 12:52:49 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 740/2023 - FV - ÚNICA
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| Recebimento: 02/10/2023 12:30:48 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/10/2023 13:29:09 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 58 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 725/2023 - FV - PARECER
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| Recebimento: 02/10/2023 12:30:23 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/10/2023 12:30:48 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2023.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO SEM EMENDA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2023 11:28:55 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 02/10/2023 12:30:23 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 1 minuto
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO A COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2023 11:08:09 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/09/2023 11:28:55 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/09/2023 14:05:49 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/09/2023 14:06:24 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 363/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 27/09/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 31004/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 06 (SEIS), NO BAIRRO RESIDENCIAL ITAMARATI, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MANOELITO PEREIRA DOS SANTOS.
Processo nº 34251/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR HEITOR FERNANDES DA LUZ.
Processo nº 34305/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON KERO KERO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR SADÁ RIBEIRO PARREIRA.
Processo nº 34402/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO VIDAL QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JULIANO BATISTA DOS SANTOS.
Processo nº 34707/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA FABIANE PASSOS CORREIA NASCIMENTO.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/09/2023 08:26:55 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/09/2023 10:47:29 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2023 08:10:21 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/09/2023 08:11:22 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2023 10:54:54 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/09/2023 08:10:21 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2023 11:51:32 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/09/2023 10:54:54 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 23 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 34707/2023 - Declaração de Busca
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| Recebimento: 18/09/2023 10:59:03 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando |
| Envio: 18/09/2023 10:59:03 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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