| Recebimento: 23/04/2024 08:06:31 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/04/2024 08:05:34 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/04/2024 08:06:31 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.082 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2024 08:04:07 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/04/2024 08:05:34 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 849 DE 22/04/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2024 08:03:47 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/04/2024 08:04:07 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.082 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2024 08:02:10 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/04/2024 08:03:47 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2024 17:33:59 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 19/04/2024 17:37:47 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 24 dias, 3 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 7.082 de 19 de abril de 2024, que “Institui a Política de atenção à Oncologia Pediátrica no âmbito do município de Cuiabá nesta capital.”, publicada na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
VALDIR LEITE CARDOSO
SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 246/2024 - LEI
Anexo Simples 247/2024 - LEI
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| Recebimento: 20/03/2024 11:20:16 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/03/2024 09:04:13 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 098/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo mencionados com as Redações Finais Validadas por essa Secretaria de Comissões.
Processo
Autor Vereador
Ementa
35146/2023
DILEMÁRIO ALENCAR
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
37728/2023
RODROGO ARRUDA E SÁ
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE: INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO COMENDA FIRMO PINTO DUARTE FILHO “PADRE FIRMO”.
3341/2024
LUIS CLÁUDIO
PROJETO DE LEI QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EMEB PROFª LIDIOLIRIA SANTANA, A UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO NICO BARACAT, NESTA CAPITAL.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2024 09:44:27 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/03/2024 09:53:12 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 128/2024 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 18/03/2024 08:28:06 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/03/2024 09:44:27 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 16 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 195/2024 - FV ELETRÔNICA - 2ª FASE
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| Recebimento: 13/03/2024 08:43:10 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/03/2024 08:28:06 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 181/2024 - BV - 1ª
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| Recebimento: 12/03/2024 09:52:19 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/03/2024 09:53:26 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROCESSO INCLUSO EM PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/03/2024.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2024 09:51:50 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 12/03/2024 09:52:19 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2024 09:51:10 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/03/2024 09:51:50 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/03/2024 15:22:14 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/03/2024 15:22:39 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 051/2024/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 06/03/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 3341/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EMEB PROFª LIDIOLIRIA SANTANA, A UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO NICO BARACAT, NESTA CAPITAL.
Processo nº 35146/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação e Supressiva)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 3678/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS CUIABÁ – PAAC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, REVOGA A LEI Nº 6.810, DE 16 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº 011/2024)
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2023 09:21:52 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/03/2024 08:55:47 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 153 dias, 23 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2023 10:34:59 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/10/2023 10:35:29 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/09/2023 09:33:13 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/10/2023 10:34:59 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 1 minuto
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/10/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/09/2023 08:38:39 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/09/2023 09:33:13 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 54 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/10/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 645/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 27/09/2023 11:32:50 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Dilemário Alencar |
| Envio: 27/09/2023 11:32:50 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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