| Recebimento: 08/11/2023 13:35:36 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/11/2023 13:34:45 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/11/2023 13:35:36 |
Ação: Arquive-se
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Complemento da Ação: ARQUIVE-SE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2023 09:54:34 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 08/11/2023 12:32:46 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE CI 081/2023 DE 30.10.2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/10/2023 08:33:55 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/10/2023 12:39:19 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 4 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 735, EM 27/10/2023.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO - CI N° 600/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/10/2023 08:20:54 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/10/2023 08:33:55 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - PROMULGADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 375/2023 - PROMULGAÇÃO
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| Recebimento: 27/10/2023 08:19:43 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/10/2023 08:20:54 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/10/2023 09:26:48 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/10/2023 08:19:43 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 797/2023 - FV - MATÉRIA EM ÚNICA
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| Recebimento: 24/10/2023 07:56:14 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/10/2023 09:26:48 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 30 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 795/2023 - FV - PARECER
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| Recebimento: 24/10/2023 07:50:06 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/10/2023 07:56:14 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2023.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/10/2023 11:30:51 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 24/10/2023 07:50:06 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/10/2023 11:13:33 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/10/2023 11:30:51 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2023 14:23:11 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/10/2023 14:24:03 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 380/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 18/10/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 35669/2023 - Projeto de decreto legislativo de autoria do Vereador Eduardo Magalhães que: Concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao Senhor Pedricto Rocha Filho.
Processo nº 35670/2023 - Projeto de decreto legislativo de autoria do Vereador Eduardo Magalhães que: Concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao Senhor Zenon Rocha.
Processo nº 35671/2023 - Projeto de decreto legislativo de autoria do Vereador Eduardo Magalhães que: Concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao Senhor Ivo Domingos De Arruda.
Processo nº 35672/2023 - Projeto de decreto legislativo de autoria do Vereador Eduardo Magalhães que: Concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao Senhor Ewerton Aparecido Moreira Salgado.
Processo nº 35673/2023 - Projeto de decreto legislativo de autoria do Vereador Eduardo Magalhães que: Concede o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor Eron Miguel Bezerra Silva.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2023 09:30:37 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/10/2023 11:22:46 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 12 dias, 1 hora, 52 minutos
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Complemento da Ação:
ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2023 10:32:10 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/10/2023 10:32:51 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/10/2023 12:09:08 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/10/2023 10:32:10 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 22 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/10/2023 11:30:42 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/10/2023 12:09:08 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 38 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 35672/2023 - Declaração de Busca
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| Recebimento: 04/10/2023 09:23:55 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Eduardo Magalhães |
| Envio: 04/10/2023 09:23:55 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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