PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Recebimento: 29/01/2024 10:17:29	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/01/2024 10:18:32	Ação: Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 7.052 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2024 10:15:58	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/01/2024 10:17:29	Ação: Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 793, DE 26/01/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2024 09:57:59	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/01/2024 10:15:58	Ação: Anexada
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 7.052 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2024 09:30:42	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/01/2024 09:57:59	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 27 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/12/2023 14:12:20	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 26/01/2024 15:02:47	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 30 dias, 50 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 114.130/2023-1 / NO PAPER 335963/2023 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 7.052 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 7.052 de 23 de janeiro de 2024, que “Declara de utilidade pública municipal a Instituição sem fins lucrativos " Casa Espirita Vovô Joaquim de Arruanda Nosso Lar”, publicada na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, WILTON COELHO PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 61/2024 - LEI

Recebimento: 21/12/2023 13:25:04	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/12/2023 14:18:10	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 53 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRABÉS DO OF Nº 628/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 469/2023 - REDAÇÃO FINAL Ofício do Expediente 124/2023 - OF 628/2023

Recebimento: 21/12/2023 11:32:31	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 21/12/2023 13:16:26	Ação: Seguir
Tempo gasto: 1 hora, 43 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 524/2023/CCP Senhor Secretário, Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo mencionados com as Redações Finais Validadas por essa Coordenadoria de Comissões. Processo Autor Vereador Ementa 35963/2023 VEREADOR MARCUS BRITO JUNIOR DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS “CASA ESPÍRITA VOVÔ JOAQUIM DE ARRUANDA NOSSO LAR” 37188/2023 VEREADOR PAULO HENRIQUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - COSEMS/MT" 23347/2023 VEREADOR MARCUS BRITO JUNIOR DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ROSA HELENA DE FARIA À ATUAL RUA RESERVA DO CABAÇAL E/OU RUA 20 (VINTE) DO BAIRRO TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 38197/2023 VEREADOR ROGÉRIO VARANDA “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 76, QUADRA 02, NO BAIRRO CPA 3, SETOR I, PARA RUA ERNANI ANDRADE DA COSTA”. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023 12:31:07	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/12/2023 10:57:35	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023 12:29:02	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2023 12:31:07	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 20/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1084/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Recebimento: 15/12/2023 09:27:22	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2023 12:29:02	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 19/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1083/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Recebimento: 15/12/2023 09:23:44	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2023 09:27:22	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO DE 14/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1023/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Recebimento: 15/12/2023 09:23:09	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 15/12/2023 09:23:44	Ação: Incluído em Pauta.

Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/12/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2023 09:22:47	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 15/12/2023 09:23:09	Ação: Processo Autorizado para Pauta

Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 07:10:31	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 15/12/2023 09:22:47	Ação: Despachado
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023 10:30:09	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 11/12/2023 10:30:53	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 469/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 06/12/2023, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarado pelas Comissões. Processo nº 35963/2023 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JUNIOR QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS “CASA ESPÍRITA VOVÔ JOAQUIM DE ARRUDA NOSSO LAR”. Processo nº 28052/2023 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 12:37:51	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 11/12/2023 10:30:09	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 471/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 503/2023 - CCJR Despacho e Certidão 499/2023 - CCJR

Recebimento: 25/10/2023 10:52:22	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 06/12/2023 12:37:51	Ação: Despachado
Tempo gasto: 42 dias, 1 hora, 45 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2023 10:48:59	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 25/10/2023 08:47:12	Ação: Seguir
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: DEVOLVO O PROCESSO CONFORME SOLICITADO POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 391/2023/CCP.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 714/2023 - C.I 391.2023

Recebimento: 19/10/2023 14:40:17	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 19/10/2023 14:40:56	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 386/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 18/10/2023, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pelo Saneamento exarado pela Comissão. Processo nº 35963/2023 (Saneamento) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS “CASA ESPÍRITA VOVÔ JOAQUIM DE ARRUANDA NOSSO LAR”. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023 11:50:42	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 19/10/2023 14:40:17	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 2 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO DO SANEAMENTO EM 18/10/2023 ENCAMINHA-SE PARA A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 471/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 424/2023 - CCJR Despacho e Certidão 416/2023 - CCJR

Recebimento: 11/10/2023 09:39:34	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 19/10/2023 11:50:42	Ação: Despachado
Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023 09:48:07	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 10/10/2023 09:48:43	Ação: Lei Anexada

Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023 08:13:31	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 10/10/2023 09:48:07	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 34 minutos
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/10/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023 07:57:27	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 09/10/2023 08:13:31	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/10/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 676/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 06/10/2023 09:52:28	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Marcus Brito Junior
Envio: 06/10/2023 09:52:28	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{115 Dia(s), 0 horas, 26 minuto(s).}

29/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

29/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

29/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

29/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

29/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

29/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

29/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

29/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

29/01

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Anexada Despacho Eletrônico - 29/01/2024

29/01

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Anexada Despacho Eletrônico - 29/01/2024 Publicação

29/01

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo 17 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 29/01/2024

29/01

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 18 horas, 55 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 29/01/2024

jan

2024

27/12

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 36 dias, 44 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 26/01/2024 Anexo Simples

21/12

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 1 minuto Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 21/12/2023 Redação Final Ofício do Expediente

21/12

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 2 horas, 18 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 21/12/2023

20/12

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 22 horas, 26 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 21/12/2023

20/12

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 20/12/2023 Boletim de Votação

15/12

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 5 dias, 3 horas, 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 20/12/2023 Boletim de Votação

15/12

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 3 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 15/12/2023 Boletim de Votação

15/12

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 15/12/2023

15/12

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 15/12/2023

12/12

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 22 horas, 51 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 15/12/2023

11/12

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 11/12/2023

06/12

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 21 horas, 52 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 11/12/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

dez

25/10

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 42 dias, 3 horas, 50 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 06/12/2023

20/10

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 5 dias, 18 horas, 6 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 25/10/2023 Anexo Simples

19/10

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 19/10/2023

19/10

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2 horas, 49 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

11/10

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 9 dias, 2 horas, 1 minuto Despachado Despacho Eletrônico - 19/10/2023

10/10

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo Lei Anexada Despacho Eletrônico - 10/10/2023

09/10

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 1 hora, 34 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 10/10/2023

09/10

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 22 horas, 21 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 09/10/2023 Anexo Simples

06/10

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Marcus Brito Junior Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 06/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 265/2023

Histórico da Tramitação 115 Dia(s), 0 horas, 26 minuto(s).

Histórico da Tramitação 115 Dia(s), 0 horas, 26 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{115 Dia(s), 0 horas, 26 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{115 Dia(s), 0 horas, 26 minuto(s).}