PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 546/2023

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Data de apresentação 09/10/2023 10:27:44

N° Processo 36095/2023

N° Protocolo 19289/2023

ID 395987

Ementa

CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR RAFAEL MARTINE.

Autoria

Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital);

Situação

Tramitando

Norma resultante Decreto Legislativo 236/2023

Histórico da Tramitação _{410 Dia(s), 0 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 31/10/2023 09:54:33	Fase: Expedição de certificado	Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional

Tempo gasto: 388 dias, 1 hora, 20 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/10/2023 08:35:53	Fase: 5. Publicação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/10/2023 12:41:43	Ação: Decreto Publicado
Tempo gasto: 4 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 236, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 735, EM 27/10/2023. ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO - CI N° 600/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/10/2023 08:20:59	Fase: 5. Promulgação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/10/2023 08:35:53	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 236, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - PROMULGADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 376/2023 - PROMULGAÇÃO

Recebimento: 27/10/2023 08:19:48	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/10/2023 08:20:59	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2023 09:26:55	Fase: 5. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 27/10/2023 08:19:48	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 797/2023 - FV - MATÉRIA EM ÚNICA

Recebimento: 24/10/2023 08:00:41	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 25/10/2023 09:26:55	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 26 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 795/2023 - FV - PARECER

Recebimento: 24/10/2023 07:58:56	Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 24/10/2023 08:00:41	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2023 08:13:04	Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 24/10/2023 07:58:56	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2023 07:40:50	Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 20/10/2023 08:13:04	Ação: Despachado
Tempo gasto: 32 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO REUNIÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023 14:36:19	Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 19/10/2023 14:36:50	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 384/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 18/10/2023, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão. Processo nº 35141/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM NA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O IMPACTO NEGATIVO DOS RESÍDUOS DO CIGARRO. Processo nº 36095/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR RAFAEL MARTINE. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023 11:45:52	Fase: 5. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 19/10/2023 14:36:19	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 2 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO EM 18/10/2023 ENCAMINHA-SE PARA A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 472/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 423/2023 - CCJR Despacho e Certidão 415/2023 - CCJR

Recebimento: 11/10/2023 09:39:48	Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 19/10/2023 11:45:52	Ação: Despachado
Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023 11:56:34	Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 10/10/2023 11:57:14	Ação: Lei Anexada

Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023 11:28:55	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 10/10/2023 11:56:34	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 27 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023 10:35:00	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 09/10/2023 11:28:55	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 53 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 36095/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 09/10/2023 10:27:44	Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando
Envio: 09/10/2023 10:27:44	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{410 Dia(s), 0 horas, 47 minuto(s).}

31/10

Expedição de certificado Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional 391 dias, 22 horas, 33 minutos

27/10

5. Publicação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 4 horas, 5 minutos Decreto Publicado Despacho Eletrônico - 27/10/2023 Publicação

27/10

5. Promulgação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 14 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 27/10/2023 Redação Final

27/10

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 27/10/2023

25/10

5. Única Discussão Plenário 1 dia, 22 horas, 52 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 27/10/2023 Boletim de Votação

24/10

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 dia, 1 hora, 26 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 25/10/2023 Boletim de Votação

24/10

5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 24/10/2023

20/10

5. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 3 dias, 23 horas, 45 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 24/10/2023

20/10

5. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 17 horas, 36 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 20/10/2023

19/10

5. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 19/10/2023

19/10

5. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2 horas, 50 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

11/10

5. Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 8 dias, 23 horas, 48 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 19/10/2023

10/10

5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo Lei Anexada Despacho Eletrônico - 10/10/2023

09/10

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 27 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 10/10/2023

09/10

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 1 minuto Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 09/10/2023 Declaração de Busca

09/10

5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 09/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Parlamentares e
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Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

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Portais

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