| Recebimento: 29/01/2024 10:03:58 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/01/2024 10:03:24 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/01/2024 10:03:58 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.054 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/01/2024 10:02:09 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/01/2024 10:03:24 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 793, DE 26/01/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/01/2024 09:58:03 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/01/2024 10:02:09 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.054 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/01/2024 09:30:41 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/01/2024 09:58:03 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 27 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/12/2023 14:12:18 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 26/01/2024 15:26:17 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 30 dias, 1 hora, 13 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 114142/2023-1 / NO PAPER 38197/2023
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.054 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 7.054 de 23 de janeiro de 2024, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 76, QUADRA 02, NO BAIRRO CPA 3, SETOR I, PARA RUA ERNANI ANDRADE DA COSTA”, publicada na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
WILTON COELHO PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 63/2024 - LEI
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| Recebimento: 21/12/2023 12:03:59 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/12/2023 13:16:31 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 hora, 12 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 524/2023/CCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo mencionados com as Redações Finais Validadas por essa Coordenadoria de Comissões.
Processo
Autor Vereador
Ementa
35963/2023
VEREADOR MARCUS BRITO JUNIOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS “CASA ESPÍRITA VOVÔ JOAQUIM DE ARRUANDA NOSSO LAR”
37188/2023
VEREADOR PAULO HENRIQUE
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - COSEMS/MT"
23347/2023
VEREADOR MARCUS BRITO JUNIOR
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ROSA HELENA DE FARIA À ATUAL RUA RESERVA DO CABAÇAL E/OU RUA 20 (VINTE) DO BAIRRO TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
38197/2023
VEREADOR ROGÉRIO VARANDA
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 76, QUADRA 02, NO BAIRRO CPA 3, SETOR I, PARA RUA ERNANI ANDRADE DA COSTA”.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/12/2023 13:23:57 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/12/2023 11:05:51 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/12/2023 13:18:49 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/12/2023 13:19:47 |
Ação: Requerimento de Urgência Simples
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Complemento da Ação: EM PAUTA POR REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES EM 20/12/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2023 15:40:39 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/12/2023 15:41:13 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 483/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada no dia 13/12/2023, devolvemos os processos abaixo relacionado com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
1)Processo nº 37188/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - COSEMS/MT.
2)Processo nº 38197/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO VARANDA QUE: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 76, QUADRA 02, NO BAIRRO CPA 3, SETOR I, PARA RUA ERNANI ANDRADE DA COSTA.
Processo nº 23347/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JUNIOR QUE: DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ROSA HELENA DE FARIA À ATUAL RUA RESERVA DO CABAÇAL E/OU RUA 20 (VINTE) DO BAIRRO TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 24073/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA EDNA SAMPAIO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FOME NÃO – AFON.
Processo nº 34525/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS “COMUNIDADE TERAPÉUTICA HELP VIDAS”.
Processo nº 33855/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS “ASSOCIAÇÃO DA DANÇA DE SALÃO CUIABANA - ADASC”.
Processo nº 33939/2023 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: ACRESCENTA OS § 1º, §2º E §3º AO ARTIGO 294 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/92.
Processo nº 34179/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO MONTE PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTOS DA SERRA – AVENIDA GUANABARA – QUE DORAVANTE PASSARÁ A CHAMAR-SE “MONTE DAS OLIVEIRAS”.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2023 08:23:13 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/12/2023 11:08:04 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 30 dias, 2 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2023 10:34:30 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/11/2023 11:36:10 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2023 10:33:36 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/11/2023 10:34:30 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2023 11:21:56 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/11/2023 11:42:16 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 09/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2023 16:19:42 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete da Vereador Rogério Ramos Varanda |
| Envio: 06/11/2023 16:19:42 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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