| Recebimento: 16/01/2024 12:39:34 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/01/2024 12:38:46 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/01/2024 12:39:34 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.034/2024 - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/01/2024 12:37:30 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/01/2024 12:38:46 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPALDE CUIABÁ Nº785, DE 16/01/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/01/2024 12:37:14 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/01/2024 12:37:30 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.034 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/01/2024 12:31:58 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/01/2024 12:37:14 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/12/2023 16:27:09 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 15/01/2024 18:05:55 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 27 dias, 1 hora, 38 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 112.649/2023-1 / NO PAPER 38263/2023
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.034 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 7.034 de 12 de janeiro de 2024, que “INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ”, publicada na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
WILTON COELHO PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 17/2024 - LEI
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| Recebimento: 19/12/2023 11:34:11 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/12/2023 11:51:24 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO PARA SANÇÃO ATRAVÉS DO OF Nº 621/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 118/2023 - OF 621/2023
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| Recebimento: 19/12/2023 07:31:18 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/12/2023 11:34:11 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 454/2023 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 19/12/2023 07:18:00 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/12/2023 07:18:36 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: INCLUSO EM PAUTA POR REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES - RUS
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2023 16:33:18 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/12/2023 16:33:41 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 504/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
Processo nº 34607/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS “INSTITUTO ACRESCENTAR”.
Processo nº 38262/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI O DIA DOS CUIDADORES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 38263/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 38963/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO A SENHORA "TENENTE CORONEL SUSANE TAMANHO".
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2023 08:27:21 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/12/2023 15:08:01 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 32 dias, 6 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2023 10:34:33 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/11/2023 14:55:52 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 4 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2023 10:33:41 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/11/2023 10:34:33 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2023 11:21:55 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/11/2023 11:42:19 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 09/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2023 09:47:00 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão |
| Envio: 07/11/2023 09:47:00 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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