PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 317/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 23/11/2023 10:36:35

N° Processo 40489/2023

N° Protocolo 23771/2023

ID 410286

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA INSTITUTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CIDADANIA – ITEEC BRASIL.

Autoria

Dilemário Alencar (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 7184/2024

Histórico da Tramitação _{396 Dia(s), 2 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 23/12/2024 13:11:56	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2024 13:11:34	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 23/12/2024 13:11:56	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.184 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2024 08:48:25	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 23/12/2024 13:11:34	Ação: Anexada
Tempo gasto: 4 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1015 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 829/2024 - PUBLICAÇÃO

Recebimento: 23/12/2024 08:46:19	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 23/12/2024 08:48:25	Ação: Anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 7.184 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2024 07:56:16	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 23/12/2024 08:46:19	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 50 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/11/2024 14:54:49	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 18/12/2024 11:28:12	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 21 dias, 20 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: SIGED 70948/2024 / NO PAPER 40489/2024 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 7.184 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Ver Chico 2000 Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.184 de 17 de dezembro de 2024, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA INSTITUTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CIDADANIA – ITEEC BRASIL..”, encaminhada para publicação na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 18 de dezembro de 2024. Atenciosamente, VALDIR LEITE CARDOSO Secretário Municipal de Governo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 791/2024 - LEI

Recebimento: 22/11/2024 10:47:56	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 22/11/2024 10:54:03	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. SAL Nº 448 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 117/2024 - OF. SAL Nº 448/2024

Recebimento: 22/11/2024 09:32:43	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 22/11/2024 10:07:36	Ação: Seguir
Tempo gasto: 34 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 554/2024/SCP Senhor Secretário, Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões. PROC N° AUTOR/ VEREADOR EMENTA 1 40489/2023 Dilemário Alencar PROJETO DE LEI QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA INSTITUTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CIDADANIA – ITEEC BRASIL. 2 19898/2024 Robinson Cireia PROJETO DE LEI QUE: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A CULTURA HIP-HOP EM TODAS AS SUAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA. 3 19967/2024 Kássio Coelho PROJETO DE LEI QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MATO GROSSO - AMMT. Rafael Martins da Cruz Coordenador de Tramitação de Processos Legislativos
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2024 11:38:36	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/11/2024 11:44:25	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 705/2024 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 18/11/2024 08:31:29	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2024 11:38:36	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO, EM SEGUNDA DISCUSSÃO, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/11/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1246/2024 - BV MANUAL - SEGUNDA FASE Boletim de Votação 1247/2024 - BV ELETRÔNICO - SEGUNDA FASE

Recebimento: 13/11/2024 08:57:39	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 18/11/2024 08:31:29	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/11/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1243/2024 - BV - MANUAL - PRIMEIRA FASE Boletim de Votação 1244/2024 - BV - ELETRÔNICA - PRIMEIRA FASE

Recebimento: 13/11/2024 08:55:57	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 13/11/2024 08:57:39	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/11/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1232/2024 - BV ELETRÔNICO - PARECER

Recebimento: 13/11/2024 08:54:41	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/11/2024 08:55:57	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: COMPOSIÇÃO DE PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/11/2024. PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO - COM EMENDA DE REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2024 08:20:07	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 13/11/2024 08:54:41	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 5 dias, 34 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2024 08:19:22	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/11/2024 08:20:07	Ação: Despachado

Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2024 14:22:41	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 06/11/2024 14:23:09	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 497/2024/SCP Senhor Secretário, Considerando a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 30.10.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão. 1)Processo nº 40489/2023 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA INSTITUTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CIDADANIA – ITEEC BRASIL. 2)Processo nº 19967/2024 – Clique Aqui (Aprovação com Emendas) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMMT - ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MATO GROSSO. Fabiana Orlandi Secretária de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2024 13:30:55	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 06/11/2024 14:22:41	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 7 dias, 51 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO. ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 990/2024 - CCJR Conclusão da Comissão 831/2024 - CCJR Despacho e Certidão 823/2024 - CCJR

Recebimento: 09/04/2024 13:03:27	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 30/10/2024 13:30:55	Ação: Despachado
Tempo gasto: 204 dias, 27 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2024 10:34:41	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 09/04/2024 13:03:27	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 29 dias, 2 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELO SANEAMENTO. ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 306/2024 - CCJR Conclusão da Comissão 125/2024 - CCJR Despacho e Certidão 117/2024 - CCJR

Recebimento: 06/12/2023 10:42:27	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 11/03/2024 10:34:41	Ação: Despachado
Tempo gasto: 95 dias, 23 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2023 09:51:14	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 06/12/2023 07:31:13	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 832/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 27/11/2023 08:09:33	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 29/11/2023 09:51:14	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 41 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2023 07:51:21	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/11/2023 08:09:33	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/11/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2023 10:36:35	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Dilemário Alencar
Envio: 23/11/2023 10:36:35	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{396 Dia(s), 2 horas, 35 minuto(s).}

23/12

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

23/12

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

23/12

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

23/12

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

23/12

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

23/12

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

23/12

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

23/12

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

23/12

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 23/12/2024

23/12

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 4 horas, 23 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 23/12/2024 Anexo Simples

23/12

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo 2 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 23/12/2024

23/12

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 4 dias, 21 horas, 18 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 23/12/2024

dez

26/11

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 26 dias, 34 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 18/12/2024 Anexo Simples

22/11

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 46 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 22/11/2024 Ofício do Expediente

22/11

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 2 dias, 22 horas, 23 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 22/11/2024

19/11

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 5 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 19/11/2024 Redação Final

18/11

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 1 dia, 3 horas, 7 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 19/11/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

13/11

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 4 dias, 23 horas, 33 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 18/11/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

13/11

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 13/11/2024 Boletim de Votação

13/11

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 13/11/2024

08/11

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 5 dias, 34 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 13/11/2024

08/11

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 17 horas, 56 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 08/11/2024

06/11

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 06/11/2024

nov

30/10

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 7 dias, 51 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 06/11/2024 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

out

09/04

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 204 dias, 27 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 30/10/2024

abr

11/03

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 29 dias, 2 horas, 28 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/04/2024 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

mar

2024

06/12

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 96 dias, 3 horas, 3 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 11/03/2024

dez

29/11

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 6 dias, 21 horas, 39 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 06/12/2023 Anexo Simples

27/11

8. Leitura do Projeto Plenário 2 dias, 1 hora, 41 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 29/11/2023

27/11

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 21 horas, 32 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 27/11/2023

23/11

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Dilemário Alencar Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 23/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 317/2023

Histórico da Tramitação 396 Dia(s), 2 horas, 35 minuto(s).

Histórico da Tramitação 396 Dia(s), 2 horas, 35 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{396 Dia(s), 2 horas, 35 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{396 Dia(s), 2 horas, 35 minuto(s).}