| Recebimento: 19/08/2025 12:40:52 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/03/2024 10:13:52 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 18/06/2024 15:32:06 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 105 dias, 5 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: TITULO IMPRESSO E ENTREGUE AO GABINETE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/02/2024 12:32:29 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/02/2024 12:35:29 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 814, EM 28/02/2024.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 072/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/02/2024 12:18:12 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/02/2024 12:24:17 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 027, DE 26/02/2024 – PROMULGADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/02/2024 09:11:26 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/02/2024 13:28:56 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 47/2024 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 21/02/2024 09:27:13 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/02/2024 09:31:53 |
Ação: Prejudicado por Autor Ausente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: AUTOR AUSENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2024. INCLUIR NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2024 09:20:49 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/02/2024 09:27:13 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2024 09:17:10 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/02/2024 09:20:49 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15.02.2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2024 09:09:29 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 21/02/2024 09:17:10 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2024 08:58:33 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/02/2024 09:02:02 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2024 10:33:10 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/02/2024 10:33:54 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 015/2024/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 07/02/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarado pelas Comissões.
Processo nº 40865/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA “FÁTIMA REGINA CASTELI”.
Processo nº 40992/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR SELMO MARQUES DE OLIVEIRA.
Processo nº 41092/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “OSMAR MILAN CAPILÉ”.
Processo nº 41093/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “BRUNO GIL RAMOS GONÇALVES”.
Processo nº 41091/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE PRÊMIO LÍDER COMUNITÁRIO A SENHORA “VANIL BONDESPACHO DA SILVA CARVALHO”.
Processo nº 42200/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE O TÍTULO COMENDA MARÍILIA BEATRIZ DE FIGUEIREDO LEITE A SENHORA "LORAINE FERRARI LUZ".
Processo nº 41869/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TÍTULO HONORIFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO SÃO BENEDITO AO SENHOR “NELSON MIGUEL RAMOS NUNES”.
Processo nº 41677/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE O TÍTULO COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO AO SENHOR "MARCOS VIEIRA DE SOUSA”.
Processo nº 41678/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE O TÍTULO COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO AO SENHOR "SAULO DA SILVA PAULA”.
Processo nº 42201/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE O TÍTULO COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO AO SENHOR "EDYLSON FIGUEIREDO PINTEL".
Processo nº 42202/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO PROFESSOR BENEDITO PEDRO DORILEO À PROFESSORA VERA LUCIA MORAES DE OLIVEIRA.
Processo nº 42203/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA (BOLINHA) A SENHORA “MARIA NILA DOS SANTOS SANTANA”.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/12/2023 11:05:49 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/02/2024 12:27:12 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 49 dias, 1 hora, 21 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2023 15:50:37 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/12/2023 13:44:16 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Declaro para os devidos fins, que após busca em nosso Banco de Dados, não consta registro de homenagem, com a honraria de MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO ao(à) Senhor(a) SAULO DA SIVA PAULA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2023 13:46:08 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2023 13:48:11 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/12/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/12/2023 14:55:38 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/12/2023 14:58:21 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 07/12/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/12/2023 14:03:33 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Demilson Nogueira |
| Envio: 05/12/2023 14:03:33 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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