Recebimento: 28/05/2024 07:29:35 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 28/05/2024 07:29:08 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 28/05/2024 07:29:35 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.092 DE 22 DE MAIO DE 2024.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 28/05/2024 07:28:37 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 28/05/2024 07:29:08 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 873, DE 27/05/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 28/05/2024 07:28:15 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 28/05/2024 07:28:37 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.092 DE 22 DE MAIO DE 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 28/05/2024 06:50:48 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 28/05/2024 07:28:15 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 37 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 30/04/2024 14:14:02 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
Envio: 27/05/2024 11:39:15 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 26 dias, 21 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação:
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 7.092 de 22 de maio de 2024, que dá denominação de Centro Estevino José do Carmo, ao Centro Multiuso do Bairro Novo Terceiro localizado na Rua Taubaté, nesta capital; publicada na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
VALDIR LEITE CARDOSO
SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 324/2024 - LEI Anexo Simples 326/2024 - LEI
|
|
|
Recebimento: 26/04/2024 08:11:35 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 26/04/2024 08:12:54 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. SAL Nº 152-2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 35/2024 - OF. SAL Nº 152-2024
|
|
|
Recebimento: 26/04/2024 08:09:32 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 26/04/2024 08:11:35 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
|
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 290/2024 - REDAÇÃO FINAL.
|
|
|
|
|
|
Recebimento: 19/04/2024 09:58:47 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 19/04/2024 10:05:27 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO INCLUSO EM PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/04/2024
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 11/04/2024 07:48:21 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 19/04/2024 09:58:47 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 11/04/2024 07:46:10 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 11/04/2024 07:48:21 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 10/04/2024 08:42:20 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 10/04/2024 08:42:33 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 106/2024/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 3349/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA FAZENDINHA DISTRITO DA GUIA, PARA RUA MANOEL FELIX DA CONCEIÇÃO.
Processo nº 42938/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CUIABANO - CEIC MARIANA FERNANDES MACEDO, LOCALIZADO NA AV. CARMINDO DE CAMPOS, S/Nº NO BAIRRO DOM AQUINO, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CEIC ANTONIA PANTA DA SILVA.
Processo nº 41683/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO NADAF QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MÃE MEDIANEIRA, À PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TAUBATÉ E TARAPICÓ, NO BAIRRO NOVO TERCEIRO, NESTA CAPITAL.
Processo nº 7524/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO NADAF QUE: INSTITUI A DATA DE 03 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA FESTA POPULAR DA SANTA CRUZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 17633/2022 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ICA – INSTITUTO CARVALHO ASSIS.
Processo nº 41684/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO MULTIUSO ESTEVINO JOSÉ DO CARMO, AO CENTRO MULTIUSO DO BAIRRO NOVO TERCEIRO LOCALIZADO NA RUA TAUBATÉ, NESTA CAPITAL.
Processo nº 42990/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALVES JUVENAL À RUA 4, NO BAIRRO RESIDENCIAL ITAMARATI, NESTA CAPITAL.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 11/12/2023 08:12:28 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 05/04/2024 13:50:46 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 116 dias, 5 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação:
ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/12/2023 09:58:19 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 07/12/2023 10:20:33 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 06/12/2023 09:39:12 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 07/12/2023 09:58:19 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/12/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 06/12/2023 09:16:30 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 06/12/2023 09:39:12 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/12/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 837/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
|
|
|
Recebimento: 05/12/2023 14:16:10 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf |
Envio: 05/12/2023 14:16:10 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|