PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 335/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 12/12/2023 12:48:23

N° Processo 42519/2023

N° Protocolo 25794/2023

ID 415170

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM TODOS OS TERMINAIS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Autoria

Adevair Cabral (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 7106/2024

Histórico da Tramitação _{208 Dia(s), 20 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 08/07/2024 08:54:29	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2024 08:54:05	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/07/2024 08:54:29	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.106 DE 01 DE JULHO DE 2024. ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2024 08:53:12	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/07/2024 08:54:05	Ação: Anexada

Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 899 DE 04 DE JULHO DE 2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2024 16:14:31	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/07/2024 08:53:12	Ação: Anexada
Tempo gasto: 5 dias, 16 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 7.106 DE 01 DE JULHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 7106/2024 - REPROGRÁFICA

Recebimento: 28/06/2024 10:10:33	Fase: Para Promulgação	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 01/07/2024 15:53:14	Ação: Devolvido
Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 50131/2024-1 / NO PAPER 42519/2023 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 7.106 DE 01 DE JULHO DE 2024 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue numeração da Lei nº 7.106 de 01 de Julho de 2024, ao projeto de lei que “Dispõe sobre a instalação de bebedouros Públicos em todos os terminais de ônibus do Município de Cuiabá” para promulgação pela Câmara Municipal de Cuiabá, haja vista decurso de prazo do Poder Executivo. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, VALDIR LEITE CARDOSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2024 09:43:25	Fase: Elaborar Redação Final para Promulgação	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/06/2024 09:46:34	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAÉS DO OF SAL Nº 268/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 63/2024 - OF. SAL Nº 268/2024

Recebimento: 13/06/2024 07:30:51	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/06/2024 09:43:25	Ação: Rejeitado o Veto
Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: VETO REJEITADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2024 09:56:35	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 11/06/2024 16:19:36	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 29 dias, 6 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 36.371/2024-1 e No Paper 42519/2023 / No Paper 15063/2024 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 35/2024 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue informação de protocolo das Razões de Veto Total, ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos em todos os terminais de ônibus no Município de Cuiabá”, conforme protocolo No Paper 15063/2024. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, VALDIR LEITE CARDOSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 354/2024 - MENSAGEM DE VETO

Recebimento: 06/05/2024 13:18:27	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 06/05/2024 13:20:31	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 181/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 38/2024 - OF Nº 181.2024

Recebimento: 03/05/2024 09:55:05	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 06/05/2024 13:08:50	Ação: Seguir
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 157/2024/SCP Senhor Secretário, Encaminhamos o Processo Eletrônico abaixo mencionado com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões. Processo Autor Vereador Ementa 42519/2023 ADEVAIR CABRAL PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM TODOS OS TERMINAIS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fabiana Orlandi Secretária de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2024 13:02:01	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/05/2024 07:26:31	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 308/2024 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 02/05/2024 08:37:18	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2024 13:02:01	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 399/2024 - BV - MANUAL - SEGUNDA Boletim de Votação 400/2024 - BV - ELETRÔNICA - SEGUNDA

Recebimento: 26/04/2024 09:58:46	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2024 08:37:18	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 383/2024 - BV - ELETRÔNICA - PRIMEIRA

Recebimento: 26/04/2024 09:56:33	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 26/04/2024 09:58:46	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: APROVADO O PARECER DA CCJR, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/04/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 373/2024 - BV MANUAL - PARECER Boletim de Votação 374/2024 - BV ELETRÔNICO - PARECER

Recebimento: 26/04/2024 09:55:31	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 26/04/2024 09:56:33	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: INCLUSO EM PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/04/2024. PARECER DA CCJR - PELA APROVAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2024 09:55:06	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 26/04/2024 09:55:31	Ação: Processo Autorizado para Pauta

Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024 08:11:09	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 26/04/2024 09:55:06	Ação: Despachado
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 43 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃODO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2024 11:58:01	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 22/04/2024 11:58:17	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 134/2024/SCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Urbanismo, Meio Ambiente e Defesa aos Direitos dos Animais realizada em 17.04.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres exarados pela Comissão. Processo nº 35143/2024 - Clique Aqui (Rejeição da CTUMADA) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O CÓDIGO DE LOCALIZAÇÃO ABERTO PLUS CODES PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, VIELAS E DEMAIS LOCALIDADES QUE NÃO POSSUAM CODLOG E/OU CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASO O PARECER DA COMISSÃO DEIXE DE PREVALECER NO PLENÁRIO E A MATÉRIA SEJA APROVADA, O PROCESSO DEVERÁ RETORNAR A CCJR PARA REDAÇÃO FINAL DE TÉCNICA LEGISLATIVA) Processo nº 42519/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM TODOS OS TERMINAIS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fabiana Orlandi Secretária de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2024 14:13:30	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:COMISSÃO DE TRANSPORTE E URBANISMO E MEIO AMBIENTE E DEFESA AOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Envio: 22/04/2024 11:58:01	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 414/2024 - CTUM Conclusão da Comissão 316/2024 - CTUM Despacho e Certidão 308/2024 - CTUM

Recebimento: 18/03/2024 11:43:35	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 17/04/2024 14:13:30	Ação: Despachado
Tempo gasto: 30 dias, 2 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AOS DIREITOS DOS ANIMAIS PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2024 12:03:57	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 18/03/2024 11:43:35	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 351/2024 - CCJR Conclusão da Comissão 128/2024 - CCJR Despacho e Certidão 120/2024 - CCJR

Recebimento: 15/12/2023 08:52:02	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 13/03/2024 12:03:57	Ação: Despachado
Tempo gasto: 89 dias, 3 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2023 12:07:32	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 15/12/2023 07:20:32	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 19 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AO DIREITO DOS ANIMAIS
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 868/2023 - DECLARAÇÃO DB BUSCA

Recebimento: 13/12/2023 08:10:30	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2023 12:07:32	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2023 08:03:35	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/12/2023 08:10:30	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 12:48:23	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Adevair Cabral
Envio: 12/12/2023 12:48:23	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{208 Dia(s), 20 horas, 6 minuto(s).}

08/07

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/07

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/07

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/07

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/07

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/07

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/07

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/07

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/07

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 08/07/2024

08/07

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 08/07/2024 Publicação

02/07

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo 6 dias, 16 horas, 59 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 08/07/2024 Lei Ordinária

jul

28/06

Para Promulgação Prefeitura Municipal de Cuiabá 4 dias, 6 horas, 6 minutos Devolvido Despacho Eletrônico - 01/07/2024

27/06

Elaborar Redação Final para Promulgação Secretaria de Apoio Legislativo 3 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 27/06/2024 Ofício do Expediente

13/06

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 15 dias, 17 horas, 23 minutos Rejeitado o Veto Despacho Eletrônico - 27/06/2024

jun

13/05

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 36 dias, 2 horas, 59 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 11/06/2024 Anexo Simples

06/05

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 11 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 06/05/2024 Ofício do Expediente

03/05

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 3 dias, 5 horas, 42 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 06/05/2024

02/05

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 18 horas, 24 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 03/05/2024 Redação Final

02/05

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 4 horas, 24 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 02/05/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

mai

26/04

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 5 dias, 22 horas, 38 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 02/05/2024 Boletim de Votação

26/04

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

26/04

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 26/04/2024

23/04

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 21 horas, 56 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 26/04/2024

22/04

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 22/04/2024

17/04

8. Emitir Parecer COMISSÃO DE TRANSPORTE E URBANISMO E MEIO AMBIENTE E DEFESA AOS DIREITOS DOS ANIMAIS 4 dias, 21 horas, 44 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 22/04/2024 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

abr

18/03

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 30 dias, 2 horas, 29 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 17/04/2024

13/03

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 23 horas, 39 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 18/03/2024 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

mar

2024

15/12

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 89 dias, 4 horas, 43 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 13/03/2024

14/12

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 19 horas, 13 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 15/12/2023 Anexo Simples

13/12

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 3 horas, 57 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 14/12/2023

13/12

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 19 horas, 22 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 13/12/2023

12/12

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Adevair Cabral Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 12/12/2023

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 335/2023

Histórico da Tramitação 208 Dia(s), 20 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 208 Dia(s), 20 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{208 Dia(s), 20 horas, 6 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{208 Dia(s), 20 horas, 6 minuto(s).}