PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 342/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 15/12/2023 13:46:40

N° Processo 43045/2023

N° Protocolo 26365/2023

ID 417894

Ementa

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE MANOBRAS DE HEIMLICH NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS E REDE PÚBLICA HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Autoria

Maysa Leão (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 7204/2025

Histórico da Tramitação _{397 Dia(s), 20 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 16/01/2025 10:37:26	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/01/2025 10:37:00	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/01/2025 10:37:26	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.204 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/01/2025 10:35:55	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/01/2025 10:37:00	Ação: Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N 1036, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 39/2025 - PUBLICAÇÃO

Recebimento: 16/01/2025 10:35:34	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/01/2025 10:35:55	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.204 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/01/2025 07:30:30	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/01/2025 10:35:34	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2024 18:04:31	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 14/01/2025 09:08:31	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 26 dias, 15 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: SIGED 78393/2024 / NO PAPER 43045/2023 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 7.204 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereadora Paula Pinto Calil Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini, vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.204 de 13 de janeiro de 2025, que “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE MANOBRAS DE HEIMLICH NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS E REDE PÚBLICA HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.”, encaminhada para publicação na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 06 de janeiro de 2025. Atenciosamente, ANANIAS MARTINS FILHO Secretário Municipal de Governo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 25/2025 - LEI

Recebimento: 18/12/2024 13:33:25	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 18/12/2024 13:34:12	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura

Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. SAL Nº 494 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 134/2024 - OF. SAL Nº 494/2024

Recebimento: 18/12/2024 13:32:02	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 18/12/2024 13:33:25	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 742/2024 - REDAÇÃO FINAL.

Recebimento: 18/12/2024 13:30:18	Fase: 8. Única Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 18/12/2024 13:32:02	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/12/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1381/2024 - BV - ELETRÔNICO - MATÉRIA Boletim de Votação 1382/2024 - BV - MANUAL - MATÉRIA

Recebimento: 12/12/2024 14:35:01	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 18/12/2024 13:30:18	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: APROVADO PARECER EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/12/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1380/2024 - BV - ELETRÔNICO - PARECER

Recebimento: 12/12/2024 14:33:08	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2024 14:35:01	Ação: Prejudicada por Autor ausente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/12/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2024 14:32:11	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 12/12/2024 14:33:08	Ação: Incluído em Pauta.

Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/12/2024. PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2024 14:31:47	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 12/12/2024 14:32:11	Ação: Processo Autorizado para Pauta

Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2024 14:30:23	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 12/12/2024 14:31:47	Ação: Despachado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2024 10:30:42	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 09/12/2024 10:31:21	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 582/2024/SCP Senhor Secretário, Considerando a reunião ordinária da Comissão de Saúde realizada em 06.12.2024, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer Pela Aprovação exarado pela Comissão. Processo nº 43045/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE MANOBRAS DE HEIMLICH NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS E REDE PÚBLICA HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Considerando as reuniões ordinárias das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Saúde realizadas, devolvemos o processo abaixo relacionado com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pelas Comissões. Processo nº 20659/2024 (Aprovação com emendas da CCJR) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 7º DA LEI Nº 5.686, DE 16 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fabiana Orlandi Secretária de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2024 11:12:19	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Envio: 09/12/2024 10:30:42	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 1016/2024 - CS Conclusão da Comissão 887/2024 - CS Despacho e Certidão 882/2024 - CS

Recebimento: 21/10/2024 14:18:52	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 06/12/2024 11:12:19	Ação: Despachado
Tempo gasto: 45 dias, 20 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2024 07:40:49	Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2024 07:47:22	Ação: Rejeitado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: PARECER DA CCJR APRECIADO E REJEITADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/10/2024. PROCESSO SEGUE PARA APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1138/2024 - BV MANUAL - PARECER Boletim de Votação 1140/2024 - BV ELETRÔNICO - PARECER

Recebimento: 18/10/2024 07:39:51	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 18/10/2024 07:40:49	Ação: Incluído em Pauta.

Complemento da Ação: PROCESSO INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/10/2024. PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2024 13:45:20	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 18/10/2024 07:39:51	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 7 dias, 17 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2024 13:40:52	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 10/10/2024 13:45:20	Ação: Despachado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2024 10:31:51	Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 10/10/2024 10:32:11	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 444/2024/SCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarados pela Comissão. 1)Processo nº 18492/2024 – Clique Aqui (Rejeição) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES (WOLLYING). 2)Processo nº 43045/2023 – Clique Aqui (Rejeição) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE MANOBRAS DE HEIMLICH NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS E REDE PÚBLICA HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fabiana Orlandi Secretária de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2024 10:36:45	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 10/10/2024 10:31:51	Ação: Parecer Contrário
Tempo gasto: 23 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA REJEIÇÃO EM 09/10/2024 ENCAMINHA-SE PARA A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 202/2024 - CCJR Conclusão da Comissão 797/2024 - CCJR Despacho e Certidão 789/2024 - CCJR

Recebimento: 20/12/2023 07:55:26	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 09/10/2024 10:36:45	Ação: Despachado
Tempo gasto: 294 dias, 2 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2023 10:05:07	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/12/2023 10:08:16	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE SAÚDE COMISSÃO DA MULHER
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2023 07:26:49	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 19/12/2023 10:05:07	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2023 07:16:14	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 18/12/2023 07:26:49	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 875/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 15/12/2023 13:46:40	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão
Envio: 15/12/2023 13:46:40	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{397 Dia(s), 20 horas, 50 minuto(s).}

16/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 16/01/2025

16/01

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Anexada Despacho Eletrônico - 16/01/2025 Anexo Simples

16/01

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 16/01/2025

15/01

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 1 hora, 27 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 16/01/2025

jan

2025

18/12

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 26 dias, 19 horas, 34 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 14/01/2025 Anexo Simples

18/12

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 18/12/2024 Ofício do Expediente

18/12

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 18/12/2024 Redação Final

18/12

8. Única Discussão do Projeto de Lei Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 18/12/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

12/12

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 5 dias, 22 horas, 55 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 18/12/2024 Boletim de Votação

12/12

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 minuto Prejudicada por Autor ausente Despacho Eletrônico - 12/12/2024

12/12

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 12/12/2024

12/12

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 12/12/2024

12/12

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 4 horas Despachado Despacho Eletrônico - 12/12/2024

09/12

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 09/12/2024

06/12

8. Emitir Parecer Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social 2 dias, 23 horas, 18 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/12/2024 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

dez

21/10

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 49 dias, 3 horas, 24 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 06/12/2024

18/10

8. Votação do Parecer pela Rejeição Plenário 6 minutos Rejeitado Despacho Eletrônico - 18/10/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

18/10

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 18/10/2024

10/10

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 7 dias, 17 horas, 54 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 18/10/2024

10/10

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 3 horas, 13 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 10/10/2024

10/10

8. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 10/10/2024

09/10

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 horas, 55 minutos Parecer Contrário Despacho Eletrônico - 10/10/2024 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

out

2024

20/12

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 295 dias, 28 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 09/10/2024

19/12

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 3 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 19/12/2023

18/12

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 2 horas, 38 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 19/12/2023

18/12

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 17 horas, 40 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 18/12/2023 Anexo Simples

15/12

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereadora Maysa Leão Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/12/2023

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 342/2023

Histórico da Tramitação 397 Dia(s), 20 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 397 Dia(s), 20 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{397 Dia(s), 20 horas, 50 minuto(s).}

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