PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Recebimento: 14/05/2024 10:22:40	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/05/2024 10:23:25	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.090 DE 06 DE MAIO DE 2024 ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2024 10:21:09	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/05/2024 10:22:40	Ação: Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 864, DE 14/05/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2024 10:18:51	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/05/2024 10:21:09	Ação: Anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 7.090 DE 06 DE MAIO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2024 09:45:49	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/05/2024 10:18:51	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 33 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2024 15:32:09	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 13/05/2024 11:16:32	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 30 dias, 19 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 7.090 de 06 de maio de 2024, que “Declara de utilidade pública municipal ”INSTITUTO VEM COMIGO-IVC, publicada na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, VALDIR LEITE CARDOSO SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 303/2024 - LEI

Recebimento: 12/04/2024 11:53:00	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 12/04/2024 11:55:23	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. SAL Nº 136/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 30/2024 - OF. SAL Nº 136-2024

Recebimento: 12/04/2024 08:47:06	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 12/04/2024 11:53:00	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 229/2024 - REDAÇÃO FINAL.

Recebimento: 09/04/2024 12:58:28	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2024 08:47:06	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 289/2024 - BV - MANUAL - SEGUNDA Boletim de Votação 290/2024 - BV - ELETRÔNICA - SEGUNDA

Recebimento: 04/04/2024 07:54:56	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2024 12:58:28	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 5 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 271/2024 - BV - MANUAL - PRIMEIRA Boletim de Votação 272/2024 - BV - ELETRÔNICA - PRIMEIRA

Recebimento: 04/04/2024 07:47:17	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/04/2024 07:54:56	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: INCLUSO EM PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/04/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2024 12:48:52	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 04/04/2024 07:47:17	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 8 dias, 18 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2024 12:48:15	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 26/03/2024 12:48:52	Ação: Despachado

Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2024 10:55:47	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 26/03/2024 10:58:12	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 089/2024/SCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 20/03/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão. Processo nº 099/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO VEM COMIGO – IVC”. Processo nº 5092/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 013/2024) Processo nº 38818/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 035/2023) Fabiana Orlandi Secretária de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2024 09:29:53	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 26/03/2024 10:55:47	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 25 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 374/2024 - CCJR Conclusão da Comissão 221/2024 - CCJR Despacho e Certidão 213/2024 - CCJR

Recebimento: 22/02/2024 13:13:45	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 22/03/2024 09:29:53	Ação: Despachado
Tempo gasto: 28 dias, 20 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 12:58:56	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 22/02/2024 13:13:45	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 14 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELO SANEAMENTO. ENCAMINHA-SE À COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 239/2024 - CCJR Conclusão da Comissão 64/2024 - CCJR Despacho e Certidão 56/2024 - CCJR

Recebimento: 05/02/2024 12:01:00	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 21/02/2024 12:58:56	Ação: Despachado
Tempo gasto: 16 dias, 57 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2024 12:59:21	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 05/02/2024 08:07:15	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 74/2024 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 02/02/2024 07:38:07	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2024 12:59:21	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 5 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/02/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/01/2024 07:34:52	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 01/02/2024 12:54:55	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 17 dias, 5 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 02/02/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2024 14:40:01	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Chico 2000
Envio: 09/01/2024 14:40:01	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 19 horas, 43 minuto(s).}

14/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

14/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

14/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

14/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

14/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

14/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

14/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

14/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

14/05

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 14/05/2024

14/05

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Anexada Despacho Eletrônico - 14/05/2024

14/05

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo 2 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 14/05/2024

14/05

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 23 horas, 2 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 14/05/2024

mai

12/04

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 30 dias, 23 horas, 21 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 13/05/2024 Anexo Simples

12/04

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 2 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 12/04/2024 Ofício do Expediente

12/04

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 3 horas, 5 minutos Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 12/04/2024 Redação Final

09/04

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 2 dias, 19 horas, 48 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 12/04/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

04/04

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 5 dias, 5 horas, 3 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 09/04/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

04/04

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 7 minutos Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 04/04/2024

abr

26/03

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 8 dias, 18 horas, 58 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 04/04/2024

26/03

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 50 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 26/03/2024

26/03

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 2 minutos Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 26/03/2024

22/03

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 1 hora, 25 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 26/03/2024 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

mar

22/02

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 28 dias, 20 horas, 16 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 22/03/2024

21/02

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 14 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 22/02/2024 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

05/02

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 16 dias, 4 horas, 51 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 21/02/2024

02/02

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 19 horas, 7 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 05/02/2024 Anexo Simples

02/02

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 4 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 02/02/2024

fev

15/01

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 22 dias, 22 horas, 14 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 01/02/2024

09/01

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Chico 2000 Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 09/01/2024

jan

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 2/2024

Histórico da Tramitação 125 Dia(s), 19 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 125 Dia(s), 19 horas, 43 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 19 horas, 43 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 19 horas, 43 minuto(s).}