| Recebimento: 19/08/2025 12:20:50 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/05/2024 10:20:37 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 15/10/2024 09:02:39 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 152 dias, 22 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/05/2024 09:45:15 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/05/2024 09:47:13 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 857, EM 03/05/2024.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 235/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/05/2024 09:41:21 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/05/2024 09:42:02 |
Ação: Decreto Promulgado
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 215, DE 25/04/2024 – PROMULGADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2024 10:01:11 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/04/2024 10:11:55 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 298/2024 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 11/04/2024 09:43:30 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/04/2024 09:03:43 |
Ação: Prejudicado por Autor Ausente
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Tempo gasto: 23 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: VOTAÇÃO DO PARECER PREJUDICADA PELA AUSÊNCIA DO AUTOR(A) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2024 09:31:11 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/04/2024 09:43:30 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/04/2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2024 09:24:22 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 11/04/2024 09:31:11 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2024 08:54:42 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/04/2024 09:24:22 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2024 10:21:23 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 10/04/2024 10:21:35 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 112/2024/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 3461/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SRº WILLIAN BATISTA DE AGUIAR.
Processo nº 3462/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SRª RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO CARVALHO.
Processo nº 3463/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR GILMAR BORDIN.
Processo nº 3597/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “WESLEY SANCHEZ LACERDA”.
Processo nº 3799/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “PAULO SERGIO BARBOSA RÓS”.
Processo nº 3800/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA “ROSEMEIRE BARROS MONTEIRO DE LAMÔNICA FREIRE”.
Processo nº 4697/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA IRAIMA GERUSA STEFANINI MATOS.
Processo nº 5379/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR EDUARDO ALEXANDRE RICCI.
Processo nº 7359/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR FERNANDO DA SILVEIRA PEREZ.
Processo nº 6980/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO AO SENHOR “ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS SOUZA”
Processo nº 7489/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TITULO HONORIFICO DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA “JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” AO SENHOR DENEVALDO BARBOSA PEREIRA JUNIOR”.
Processo nº 2027/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE A COMENDA EDUCADOR “CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO” AO SENHOR EDMILSON MARQUES DE MORAES.
Processo nº 3080/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO OLINTO NOVIS NEVES AO SENHOR “MARCIO MAGALHÃES PINHEIRO”.
Processo nº 3346/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "DOM FRANCISCO AQUINO CORREA" AO SENHOR CESAR ROMERO LIMA JUNIOR.
Processo nº 3856/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR “DANILO NUNES VASCONCELOS”.
Processo nº 3596/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TITULO BENEMÉRITO EVANGÉLICO AO SENHOR “MARCELO RÓGERIO RODRIGUES DOS SANTOS”.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2024 10:54:19 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 05/04/2024 12:53:07 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 56 dias, 1 hora, 58 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/02/2024 10:59:23 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/02/2024 11:06:12 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Decreto Legislativo para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Declaro para os devidos fins, que após busca em nosso Banco de Dados, não possui registro de homenagem mais antigo ou Decreto Legislativo, com a honraria Comenda Educador "Carlos Alberto Reys Maldonado" ao Senhor Edmilson Marques de Moraes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/02/2024 10:58:41 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/02/2024 10:59:23 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/02/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/02/2024 10:36:25 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/02/2024 10:42:20 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 08/02/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2024 12:46:57 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Kássio Coelho |
| Envio: 05/02/2024 12:46:57 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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