| Recebimento: 23/04/2024 07:54:58 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/04/2024 07:54:26 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/04/2024 07:54:58 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.081 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2024 07:53:33 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/04/2024 07:54:26 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 849 DE 22/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2024 07:53:17 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/04/2024 07:53:33 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.081 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2024 07:52:52 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/04/2024 07:53:17 |
Ação: Sancionado
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2024 17:34:01 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 19/04/2024 17:42:22 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 24 dias, 8 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 7.081 de 17 de abril de 2024, que “Dá denominação de Escola Municipal Básica-EMEB PROFª LIDIOLIRIA SANTANA, a Unidade Escolar no Bairro Nico Baracat nesta capital.”, publicada na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
VALDIR LEITE CARDOSO
SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 248/2024 - LEI
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| Recebimento: 25/03/2024 08:42:41 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/03/2024 09:05:02 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 22 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 098/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo mencionados com as Redações Finais Validadas por essa Secretaria de Comissões.
Processo
Autor Vereador
Ementa
35146/2023
DILEMÁRIO ALENCAR
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
37728/2023
RODROGO ARRUDA E SÁ
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE: INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO COMENDA FIRMO PINTO DUARTE FILHO “PADRE FIRMO”.
3341/2024
LUIS CLÁUDIO
PROJETO DE LEI QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EMEB PROFª LIDIOLIRIA SANTANA, A UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO NICO BARACAT, NESTA CAPITAL.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/03/2024 11:28:05 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/03/2024 11:36:00 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 183/2024 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 13/03/2024 08:39:36 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/03/2024 08:29:23 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 49 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2024 09:58:45 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/03/2024 08:39:36 |
Ação: Prejudicada por Autor ausente
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Tempo gasto: 22 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/03/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2024 09:57:43 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/03/2024 09:58:45 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROCESSO INCLUSO EM PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/03/2024.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2024 09:57:13 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 12/03/2024 09:57:43 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2024 09:55:48 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/03/2024 09:57:13 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/03/2024 15:20:12 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/03/2024 15:21:00 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 051/2024/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 06/03/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 3341/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EMEB PROFª LIDIOLIRIA SANTANA, A UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO NICO BARACAT, NESTA CAPITAL.
Processo nº 35146/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação e Supressiva)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 3678/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS CUIABÁ – PAAC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, REVOGA A LEI Nº 6.810, DE 16 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº 011/2024)
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/02/2024 08:35:40 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/03/2024 09:46:44 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 11 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA A REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/02/2024 10:13:33 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/02/2024 10:17:55 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação:
Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Declaro que Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2024 09:24:48 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/02/2024 10:05:29 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 40 minutos
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/02/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2024 07:01:26 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/02/2024 09:24:48 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 27/02/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2024 21:47:05 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Luis Cláudio |
| Envio: 19/02/2024 21:47:05 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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