| Recebimento: 19/08/2025 12:39:50 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/04/2024 11:42:55 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 14/10/2024 12:44:50 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 173 dias, 1 hora, 1 minuto
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Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2024 09:49:25 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/04/2024 09:52:23 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 850, EM 23/04/2024.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 208/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2024 08:07:09 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/04/2024 08:27:10 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 191, DE 18/04/2024 – PROMULGADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2024 10:41:21 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/04/2024 12:52:28 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 2 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: PARA CONFERÊNCIA E ANÁLISE DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 254/2024 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 11/04/2024 09:31:16 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/04/2024 09:43:35 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/04/2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2024 09:24:27 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 11/04/2024 09:31:16 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2024 08:54:41 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/04/2024 09:24:27 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2024 10:22:34 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 10/04/2024 10:22:46 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 112/2024/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 3461/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SRº WILLIAN BATISTA DE AGUIAR.
Processo nº 3462/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SRª RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO CARVALHO.
Processo nº 3463/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR GILMAR BORDIN.
Processo nº 3597/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “WESLEY SANCHEZ LACERDA”.
Processo nº 3799/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “PAULO SERGIO BARBOSA RÓS”.
Processo nº 3800/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA “ROSEMEIRE BARROS MONTEIRO DE LAMÔNICA FREIRE”.
Processo nº 4697/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA IRAIMA GERUSA STEFANINI MATOS.
Processo nº 5379/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR EDUARDO ALEXANDRE RICCI.
Processo nº 7359/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR FERNANDO DA SILVEIRA PEREZ.
Processo nº 6980/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO AO SENHOR “ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS SOUZA”
Processo nº 7489/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TITULO HONORIFICO DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA “JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” AO SENHOR DENEVALDO BARBOSA PEREIRA JUNIOR”.
Processo nº 2027/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE A COMENDA EDUCADOR “CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO” AO SENHOR EDMILSON MARQUES DE MORAES.
Processo nº 3080/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO OLINTO NOVIS NEVES AO SENHOR “MARCIO MAGALHÃES PINHEIRO”.
Processo nº 3346/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "DOM FRANCISCO AQUINO CORREA" AO SENHOR CESAR ROMERO LIMA JUNIOR.
Processo nº 3856/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR “DANILO NUNES VASCONCELOS”.
Processo nº 3596/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TITULO BENEMÉRITO EVANGÉLICO AO SENHOR “MARCELO RÓGERIO RODRIGUES DOS SANTOS”.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2024 11:07:06 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 05/04/2024 13:35:11 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 18 dias, 2 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/03/2024 10:41:27 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/03/2024 12:43:03 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 3346/2024 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 13/03/2024 10:38:24 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/03/2024 10:41:27 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 3 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2024 09:57:21 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/03/2024 10:38:24 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 41 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2024 10:11:12 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando |
| Envio: 20/02/2024 10:11:12 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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