| Recebimento: 03/06/2024 11:40:31 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/06/2024 11:10:37 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/06/2024 11:40:31 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: ARQUIVE-SE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2024 11:07:11 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/06/2024 11:10:37 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 876, DE 03 DE JUNHO DE 2024
ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2024 10:50:47 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/06/2024 11:07:11 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.097, DE 24 DE MAIO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2024 07:54:14 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/06/2024 10:50:47 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 2 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/05/2024 16:59:16 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 29/05/2024 11:51:18 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 25 dias, 18 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 7.097 de 24 de maio de 2024 que Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Fazendinha distrito da Guia, para Rua Manoel Felix da Conceição, publicada na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
VALDIR LEITE CARDOSO
SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 339/2024 - lei
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| Recebimento: 02/05/2024 08:08:47 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/05/2024 08:20:54 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF Nº 169/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 37/2024 - OF Nº 169.2024
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| Recebimento: 02/05/2024 08:04:14 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/05/2024 08:08:47 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 303/2024 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 24/04/2024 08:38:14 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/04/2024 08:13:47 |
Ação: Prejudicado por Autor Ausente
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: PREJUDICADO EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2024 08:36:04 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/04/2024 08:36:57 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2024 07:48:35 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 19/04/2024 08:36:04 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 8 dias, 47 minutos
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/04/2024
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2024 07:46:12 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/04/2024 07:48:35 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2024 08:35:57 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 10/04/2024 08:36:43 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 106/2024/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 3349/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA FAZENDINHA DISTRITO DA GUIA, PARA RUA MANOEL FELIX DA CONCEIÇÃO.
Processo nº 42938/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CUIABANO - CEIC MARIANA FERNANDES MACEDO, LOCALIZADO NA AV. CARMINDO DE CAMPOS, S/Nº NO BAIRRO DOM AQUINO, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CEIC ANTONIA PANTA DA SILVA.
Processo nº 41683/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO NADAF QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MÃE MEDIANEIRA, À PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TAUBATÉ E TARAPICÓ, NO BAIRRO NOVO TERCEIRO, NESTA CAPITAL.
Processo nº 7524/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO NADAF QUE: INSTITUI A DATA DE 03 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA FESTA POPULAR DA SANTA CRUZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 17633/2022 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ICA – INSTITUTO CARVALHO ASSIS.
Processo nº 41684/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO MULTIUSO ESTEVINO JOSÉ DO CARMO, AO CENTRO MULTIUSO DO BAIRRO NOVO TERCEIRO LOCALIZADO NA RUA TAUBATÉ, NESTA CAPITAL.
Processo nº 42990/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALVES JUVENAL À RUA 4, NO BAIRRO RESIDENCIAL ITAMARATI, NESTA CAPITAL.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/02/2024 10:53:51 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/03/2024 12:30:49 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 33 dias, 1 hora, 36 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/02/2024 08:33:44 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/02/2024 08:34:31 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/02/2024 08:31:45 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/02/2024 08:33:44 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22/02/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2024 12:33:27 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/02/2024 12:35:47 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 22/02/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2024 11:28:06 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Demilson Nogueira |
| Envio: 20/02/2024 11:28:06 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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