PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 28/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 23/02/2024 12:16:53

N° Processo 3855/2024

N° Protocolo 3872/2024

ID 429164

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ICNN – INSTITUTO CULTURAL NENILSON E NERIAS.

Autoria

Kássio Coelho (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 7107/2024

Histórico da Tramitação _{135 Dia(s), 20 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 08/07/2024 09:02:59	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2024 09:02:32	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/07/2024 09:02:59	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.107 DE 01 DE JULHO DE 2024. ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2024 09:01:40	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/07/2024 09:02:32	Ação: Anexada

Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 900 DE 05 DE JULHO DE 2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2024 09:00:42	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/07/2024 09:01:40	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.107 DE 01 DE JULHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 7107/2024 - REPROGRÁFICA

Recebimento: 02/07/2024 12:45:33	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/07/2024 09:00:42	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO PROMULGADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2024 17:20:04	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 02/07/2024 10:31:16	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 33 dias, 17 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 43188/2024-1 / NO PAPER 3855/2024 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 7.107 DE 01 DE JULHO DE 2024 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue numeração da Lei nº 7.107 de 01 de Julho de 2024, ao projeto de lei que “Declara de utilidade Pública Municipal A Entidade ICNN-Instituto Cultural Nenilson e Nerias” para promulgação pela Câmara Municipal de Cuiabá, haja vista decurso de prazo do Poder Executivo. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, VALDIR LEITE CARDOSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2024 08:34:47	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/05/2024 08:38:00	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 221/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 44/2024 - OF Nº 221.2024

Recebimento: 28/05/2024 13:10:55	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/05/2024 08:34:47	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 347/2024 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 24/05/2024 10:56:36	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 28/05/2024 13:10:55	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/05/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 571/2024 - BV MANUAL- 2ª DISCUSSÃO Boletim de Votação 572/2024 - BV ELETRÔNICO - 2ª DISCUSSÃO

Recebimento: 22/05/2024 09:42:03	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 24/05/2024 10:56:36	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 14 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM 1ª FASE NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/05/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 567/2024 - BV MANUAL - 1ª FASE Boletim de Votação 568/2024 - BV ELETRÔNICO ´1ª FASE

Recebimento: 15/05/2024 09:03:45	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 22/05/2024 09:42:03	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 7 dias, 38 minutos
Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/05/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 510/2024 - BV MANUAL - PARECER Boletim de Votação 511/2024 - BV ELETRÔNICO - PARECER

Recebimento: 15/05/2024 09:02:58	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 15/05/2024 09:03:45	Ação: Incluído em Pauta.

Complemento da Ação: PROCESSO INCLUSO EM PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/05/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2024 08:51:56	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 15/05/2024 09:02:58	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2024 08:51:08	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 15/05/2024 08:51:56	Ação: Despachado

Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 14:14:57	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 14/05/2024 10:42:41	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 28 dias, 20 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 172/2024/SCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 08.05.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão. 1)Processo nº 11231/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR IRINEU MORELLI 2)Processo nº 11232/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ASTROGILDON SOARES CASTRO. 3)Processo nº 9634/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR FELLIPE CORRÊA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “OLIMPIO PARREIRA DE VASCONCELOS. 4)Processo nº 10707/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGEM Nº 24/2024) 5)Processo nº 3855/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ICNN – INSTITUTO CULTURAL NENILSON E NERIAS. Fabiana Orlandi Secretária de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 547/2024 - CCJR Conclusão da Comissão 394/2024 - CCJR Despacho e Certidão 386/2024 - CCJR

Recebimento: 10/04/2024 14:31:30	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 15/04/2024 14:14:57	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELO SANEAMENTO EM 10/04/2024 ENCAMINHA-SE PARA A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 439/2024 - CCJR Conclusão da Comissão 292/2024 - CCJR Despacho e Certidão 284/2024 - CCJR

Recebimento: 21/03/2024 11:54:35	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 10/04/2024 14:31:30	Ação: Despachado
Tempo gasto: 20 dias, 2 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 10:04:07	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/03/2024 09:14:41	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Declaro que Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2024 09:17:31	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2024 10:04:07	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 2 dias, 46 minutos
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/02/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2024 09:16:38	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 26/02/2024 09:17:31	Ação: Incluída no Expediente

Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 27/02/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2024 12:16:53	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Kássio Coelho
Envio: 23/02/2024 12:16:53	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{135 Dia(s), 20 horas, 46 minuto(s).}

08/07

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/07

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/07

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/07

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/07

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/07

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/07

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/07

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/07

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 08/07/2024

08/07

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 08/07/2024 Publicação

08/07

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 08/07/2024 Lei Ordinária

02/07

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 5 dias, 22 horas, 29 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 08/07/2024

jul

29/05

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 34 dias, 1 hora, 53 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 02/07/2024

29/05

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 3 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 29/05/2024 Ofício do Expediente

28/05

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 19 horas, 23 minutos Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 29/05/2024 Redação Final

24/05

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 4 dias, 2 horas, 14 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 28/05/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

22/05

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 2 dias, 1 hora, 14 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 24/05/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

15/05

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 7 dias, 38 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 22/05/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

15/05

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 15/05/2024

15/05

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 11 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 15/05/2024

15/05

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 22 horas, 9 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 15/05/2024

mai

15/04

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 28 dias, 20 horas, 27 minutos Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 14/05/2024 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

10/04

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 23 horas, 43 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 15/04/2024 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

abr

21/03

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 34 dias, 5 horas, 16 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 10/04/2024

mar

28/02

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 7 dias, 23 horas, 10 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 07/03/2024

26/02

8. Leitura do Projeto Plenário 2 dias, 46 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 28/02/2024

26/02

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 21 horas Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 26/02/2024

23/02

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Kássio Coelho Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 23/02/2024

fev

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 28/2024

Histórico da Tramitação 135 Dia(s), 20 horas, 46 minuto(s).

Histórico da Tramitação 135 Dia(s), 20 horas, 46 minuto(s).

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