| Recebimento: 19/08/2025 13:16:19 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/03/2024 09:56:15 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 04/04/2024 11:01:51 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 17 dias, 1 hora, 5 minutos
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Complemento da Ação: TÍTULO IMPRESSO E ENTREGUE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2024 08:39:46 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/03/2024 09:12:01 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 32 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 825, EM 14/03/2024.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 130/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2024 08:16:51 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/03/2024 08:25:28 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 061, DE 13/03/2024 – PROMULGADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2024 09:40:54 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/03/2024 12:10:03 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 2 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 100/2024 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 13/03/2024 09:14:38 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/03/2024 09:17:40 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2024 09:11:07 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 13/03/2024 09:14:38 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2024 09:01:59 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/03/2024 09:11:07 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/03/2024 14:57:59 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/03/2024 14:58:19 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 050/2024/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 06/03/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 32420/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE A COMENDA EDUCADOR “CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO” A SENHORA LUZINETH JUCINEYDE DE ARAUJO CAMPOS ARRUDA.
Processo nº 3787/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: AUTORIZA CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SRº JOSÉ APARECIDO BOLITO.
Processo nº 4377/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CARLOS MARTINS DE FIGUEIREDO.
Processo nº 4597/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA DELASNIEVE MIRANDA DASPET DE SOUZA.
Processo nº 2213/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA LUZIMAR MARIA DA SILVA COLLARES.
Processo nº 2214/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR JOSÉ ELIAS ANTUNES NETO.
Processo nº 2242/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA IVANA LOPES COSTA MARANHAO.
Processo nº 2243/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR LEONARDO MAURO DE SOUZA.
Processo nº 2244/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR LUCAS LEITE.
Processo nº 3073/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR TIAGO TERCIOTI FOGAÇA.
Processo nº 3074/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA THAIS FAVARO JACOBINA.
Processo nº 3075/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA PATRICIA DOS SANTOS SANCHES GASPARINI.
Processo nº 3076/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA LAICE SOUZA AIZA DE OLIVEIRA.
Processo nº 3077/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR GEANDRE FRANK LATORRACA.
Processo nº 3078/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR ENZO VARINI TRES.
Processo nº 3079/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR ADAO RODRIGUES OLIVEIRA.
Processo nº 4256/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA CAMILE JÉSSICA GOMERCINDOS DE SOUZA.
Processo nº 4257/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA CAMILA FERNANDA DE JESUS RIBEIRO.
Processo nº 4258/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR AUGUSTO ROBERTO DA COSTA.
Processo nº 4259/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA ANDHRESSA HELOIZA SAWARIS BARBOZA.
Processo nº 4263/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA EUNICE MARIA GÜNTZEL RAMOS.
Processo nº 4264/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR DANIEL FERREIRA DOS SANTOS.
Processo nº 4265/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR JARDEL PATRICIO AMARAL DE ARRUDA.
Processo nº 4267/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA EVELYN SIQUEIRA DE SOUZA.
Processo nº 4268/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR KLEYTON FERREIRA AGOSTINHO.
Processo nº 4270/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA LETICIA ALLINE PARIS.
Processo nº 4271/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR LEANDRO SILVA TRINDADE.
Processo nº 4331/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR MIKHAIL BARROS E FAVALESSA.
Processo nº 4335/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR MAXWELL DE AGUIAR SANTOS.
Processo nº 4337/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA MARINA MARTINS DA SILVA PATRONI.
Processo nº 4598/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR PARMENAS ARRUDA ALT.
Processo nº 4603/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR ROMILSON SILVA DOURADO.
Processo nº 4604/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR RENATO FERREIRA DE SANTANA LARA JUNIOR.
Processo nº 4605/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA POLIANA MARA DE SOUZA CASTRO.
Processo nº 4607/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR TARLEY AURELIO CARVALHO DE MELO.
Processo nº 4608/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR RONALDO COELHO DA COSTA.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/03/2024 11:11:52 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/03/2024 12:52:24 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 40 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/02/2024 10:58:40 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/02/2024 12:21:03 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 hora, 22 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 4264/2024 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 28/02/2024 08:44:21 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/02/2024 10:58:40 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/02/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/02/2024 08:39:02 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/02/2024 08:44:21 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 5 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/02/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2024 09:59:43 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão |
| Envio: 26/02/2024 09:59:43 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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